TJSC - 5000246-27.2023.8.24.0044
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/02/2024 18:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OLS020
-
07/02/2024 18:28
Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024
-
07/02/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
11/12/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
11/12/2023 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
05/12/2023 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2023 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2023 11:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
05/12/2023 11:15
Recurso Especial - negado seguimento
-
29/11/2023 15:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
29/11/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
29/11/2023 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
27/11/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/11/2023 16:01
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
23/11/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
25/10/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
25/10/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
24/10/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 10:37
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
-
24/10/2023 10:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 09:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 09:00:00</b>
-
09/10/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000246-27.2023.8.24.0044/SC (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: ROSINALDO VITOR CESCONETO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIANE ZOMER DEBIASI (OAB SC022672) ADVOGADO(A): NATALIA ALBERTON DORIGON (OAB SC040772) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
06/10/2023 15:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
-
06/10/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
06/10/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 159
-
02/08/2023 11:52
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
-
02/08/2023 11:52
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 09:58
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
-
31/07/2023 18:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSINALDO VITOR CESCONETO. Justiça gratuita: Deferida.
-
31/07/2023 18:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
31/07/2023 18:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003976-29.2021.8.24.0040
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Municipio de Laguna/Sc
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/07/2021 15:32
Processo nº 5013660-10.2022.8.24.0018
Irene Lucca
Banco Bmg S.A
Advogado: Marlon Aldebrand
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/03/2023 09:07
Processo nº 5044504-20.2022.8.24.0930
Sadir Josias Saragoca
Banco C6 Consignado S.A.
Advogado: Jean Carlo Cabrera
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/09/2023 13:28
Processo nº 5044504-20.2022.8.24.0930
Sadir Josias Saragoca
Banco C6 Consignado S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/07/2022 17:02
Processo nº 5004538-12.2021.8.24.0081
Simone Goncalves Xavier de Lima
Banco C6 Consignado S.A.
Advogado: Adriana Donhauser
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/09/2024 12:50