02/09/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 171
01/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 171
01/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002276-11.2005.8.24.0058/SCEXECUTADO: POLICROMA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDAADVOGADO(A): AFONSO HENRIQUE MAIA BASTOS (OAB PR028108)SENTENÇAAnte o exposto, julgo extinta a presente execução, com resolução de mérito, diante do reconhecimento da prescrição intercorrente, na forma do art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil c/c REsp 1.340.553/RS.

Sem custas e Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo bens penhorados ou valores bloqueados, libere-se, expedindo-se ofício ou alvará.

Dou por liberadas eventuais restrições ou penhoras realizadas nos autos, sobretudo pelos sistemas Renajud e Serasajud. Tudo cumprido e nada sendo requerido, arquive-se com as baixas de estilo.
29/08/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 15:45

Declarada decadência ou prescrição
29/08/2025 11:30

Conclusos para julgamento
29/08/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
29/08/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
21/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 16:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/06/2025 13:25

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
05/09/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
05/09/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
04/09/2023 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/09/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 16:30

Despacho
04/09/2023 16:05

Conclusos para decisão
04/09/2023 16:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/09/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
18/07/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
23/05/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 147
27/04/2023 09:41

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SBS0301 para SBS0101) - Resolução TJ N. 10 de 5 de abril de 2023
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 146 e 147
31/03/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 13:38

Juntada de Certidão
31/03/2023 13:38

Juntada de Certidão
30/03/2023 17:41

Juntada de íntegra do processo suspenso
16/01/2021 16:24

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
02/10/2017 13:07

Arquivado administrativamente - Caixa nº 149/2017.
28/09/2017 17:52

Recebidos os autos
21/09/2017 13:08

Determinado arquivamento administrativo - Portanto, DETERMINO o arquivamento administrativo dos autos (art. 40, § 2º, da LEF), começando a fluir da presente decisão o prazo da prescrição intercorrente (cinco anos).Decorrido o prazo de cinco anos, intime-s
18/08/2017 14:51

Conclusos para despacho
18/08/2017 13:49

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo de suspensão decorreu sem oferecimento de manifestação pela exequente.
18/08/2017 13:36

Reativado processo suspenso
17/05/2016 18:16

Processo suspenso - SAJ
17/05/2016 17:55

Certidão emitida - Certifico que, em cumprimento ao R. despacho de f. 86, suspendo estes autos pelo prazo determinado.
25/04/2016 13:51

Recebidos os autos
22/02/2016 11:36

Autos entregues em carga ao Advogado
16/12/2015 17:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0672/2015 Data da Publicação: 16/12/2015 Número do Diário: 2259 Página:
14/12/2015 18:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0672/2015 Teor do ato: Vistos etc. É certo que, a partir do parcelamento, "a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, perfectibilizada após a propositura da ação, ostenta o condão somente de o
07/12/2015 18:46

Recebidos os autos
07/12/2015 18:31

Processo suspenso/sobrestado por parcelamento do débito - Vistos etc. É certo que, a partir do parcelamento, "a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, perfectibilizada após a propositura da ação, ostenta o condão somente de obstar o curso do fe
07/12/2015 12:48

Conclusos para despacho
04/12/2015 15:37

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de suspensão de prazo/processo em Execução Fiscal - Número: 80009 - Protocolo: DSBS15000145938
20/11/2015 13:52

Recebidos os autos
14/08/2015 12:17

Autos entregues em carga ao Advogado
11/06/2015 17:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para dar andamento ao processo, no prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que a inércia acarretará o arquivamento administrativo do feito.
11/06/2015 17:31

Decorrido o prazo - Certifico que decorreu o prazo de suspensão do feito.
11/06/2015 17:30

Reativado processo suspenso
23/05/2014 12:40

Processo suspenso - SAJ
23/05/2014 12:30

Certidão emitida - Certifico que suspendi estes autos na presente data.
20/05/2014 14:34

Recebidos os autos
19/05/2014 14:29

Processo suspenso/sobrestado por parcelamento do débito - Diante disso, suspendo o curso da presente execução fiscal, pelo prazo de um ano, na forma postulada. Anote-se. Publique-se e intime-se.
19/05/2014 13:40

Conclusos para despacho
16/05/2014 11:41

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo em Execução Fiscal - Número: 80008 - Protocolo: DSBS14000025796
05/05/2014 13:14

Recebidos os autos
05/05/2014 13:14

Recebidos os autos
10/03/2014 12:02

Carga ao Advogado
24/02/2014 13:26

Aguardando envio para a Fazenda Pública
20/02/2014 17:21

Recebimento - SAJ
20/02/2014 15:31

Decisão det. suspensão - cumpr. volunt. obrigação - Vistos etc. É certo que, a partir do parcelamento, "a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, perfectibilizada após a propositura da ação, ostenta o condão somente de obstar o curso do feito ex
17/02/2014 13:40

Concluso para despacho - SAJ
17/02/2014 11:47

Aguardando envio para o Juiz
12/02/2014 15:08

Aguardando envio para o Juiz
12/02/2014 15:06

Juntada de petição - protocolado em 03/02/2014 às 12:10 pedido de suspensão
03/02/2014 12:37

Recebimento - SAJ
02/09/2013 11:52

Carga ao Advogado
12/08/2013 17:32

Aguardando envio para a Fazenda Pública
12/08/2013 17:13

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento administrativo.
12/08/2013 17:12

Certificado decurso de prazo - Certifico decorreu o prazo de suspensão do feito.
12/08/2013 17:12

Reabertura de processo
21/11/2012 19:29

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 08/07/2013 em virtude de alteração na tabela de feriados
19/06/2012 13:34

Recebimento - SAJ
18/06/2012 13:33

Concluso para despacho - SAJ
18/06/2012 13:12

Decisão det. suspensão - cumpr. volunt. obrigação - Vistos etc. É certo que, a partir do parcelamento, "a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, perfectibilizada após a propositura da ação, ostenta o condão somente de obstar o curso do feito ex
18/06/2012 12:18

Processo suspenso - SAJ
18/06/2012 10:16

Aguardando envio para o Juiz
18/06/2012 10:09

Aguardando envio para o Juiz
11/06/2012 16:13

Aguardando envio para o Juiz
11/06/2012 13:38

Recebimento - SAJ
14/05/2012 14:46

Carga ao Advogado
12/04/2012 12:05

Aguardando envio para a Fazenda Pública
11/04/2012 18:57

Processo desapensado - Desapensado o processo 058.08.007381-3 - Embargos à Execução Fiscal - União/Autarquias Federais / Execução
11/04/2012 18:49

Certificado outros - Certifico que trasladei para estes autos, cópia sentença de fls. 45/46 e do acórdão proferidos nos autos de embargos nº 058.08.007381-3.
28/04/2010 17:57

Recebimento - SAJ
23/04/2010 17:14

Carga ao Advogado
16/04/2010 16:02

Recebimento - SAJ
09/04/2010 16:21

Concluso para despacho - SAJ
09/04/2010 14:26

Aguardando envio para o Juiz
06/04/2010 07:37

Recebimento - SAJ
26/03/2010 16:59

Despacho outros - Intime-se a exequente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 59/65
26/03/2010 16:15

Concluso para despacho - SAJ
26/03/2010 14:04

Aguardando envio para o Juiz
26/03/2010 10:34

Aguardando envio para o Juiz
26/03/2010 10:33

Juntada de petição - pedido de suspensão - prot. nº 000484
24/03/2010 12:53

Aguardando petição
24/03/2010 12:20

Recebimento - SAJ
24/02/2010 09:57

Carga ao Advogado
22/02/2010 15:04

Certificado outros - Certifico que trasladei fotocópia da Sentença dos autos 058.08.007381-3, para estes autos, conforme determinação.
12/10/2009 15:55

Recebimento - SAJ
02/10/2009 17:19

Concluso para sentença - SAJ
02/10/2009 15:25

Aguardando envio para o Juiz
28/08/2009 17:31

Aguardando outros
27/07/2009 18:49

Aguardando outros
23/01/2009 16:21

Recebimento - SAJ
16/01/2009 15:29

Concluso para despacho - SAJ
16/01/2009 15:21

Aguardando envio para o Juiz
15/01/2009 15:44

Aguardando envio para o Juiz
15/01/2009 15:35

Juntada de petição - Recolhimento de custas. Protocolo nº 042230
12/12/2008 09:51

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 058.08.007381-3 - Embargos à Execução Fiscal - União/Autarquias Federais / Execução
04/12/2008 22:07

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 12/12/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados
04/12/2008 19:46

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 28/11/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados
01/12/2008 19:05

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 09/12/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados
28/11/2008 19:09

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 01/12/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados
28/11/2008 17:23

Recebimento - SAJ
05/11/2008 16:43

Carga ao Advogado
03/11/2008 11:20

Juntada de mandado - cump
29/10/2008 11:21

Aguardando decurso do prazo - p/ embargos
29/10/2008 09:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após as formalidades legais, procedi à penhora de bens, conforme auto anexo, e efetuei a intimação de Ind de Movei
29/10/2008 09:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Aos 29 de outubro de 2008, nesta Cidade e Comarca de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina, em cumprimento ao mandado extraído dos autos do processo epigrafado, me dirigi ao local indicado e, após as formalidades
17/10/2008 13:26

Aguardando cumprimento do mandado
23/09/2008 18:09

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3ª Vara
23/09/2008 18:09

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3ª Vara
26/08/2008 18:31

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: 3º Cartório - 29/10/2008
04/08/2008 14:50

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 18/08/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados
04/08/2008 14:21

Aguardando pagamento custas intermediárias - guia enviada p/ e-mail
04/08/2008 12:38

Recebimento - SAJ
30/07/2008 16:56

Carga à Contadoria
30/07/2008 14:23

Aguardando envio para o Contador
21/07/2008 13:20

Aguardando envio para o Contador
21/07/2008 12:40

Recebimento - SAJ
25/06/2008 16:05

Concluso para despacho - SAJ
25/06/2008 15:07

Aguardando envio para o Juiz
25/06/2008 13:40

Despacho outros - Ante a concordância do exeqüente quanto aos bens oferecidos, expeça-se mandado de penhora e demais atos, sobre os bens indicados às fls. 39/41, antes, porém, intime-se o exeqüente para que o mesmo providencie o recolhimento da(s) diligên
19/06/2008 12:57

Aguardando envio para o Juiz
07/05/2008 17:09

Recebimento - SAJ - da F.N. que não se opõe a substituição de bens
11/12/2007 14:53

Carga ao Advogado
04/12/2007 13:48

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a substituição de bem penhorado, de fls 39/41, no prazo de 5 dias.
04/12/2007 13:43

Juntada de petição - prot 039698 substituição de bem penhorado
19/11/2007 12:49

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0189/2007 Data da Publicação: 19/11/2007 Número do Diário: 332 Página:
14/11/2007 18:21

Aguardando publicação - Relação: 0189/2007 Teor do ato: Fica intimado o executado, para comparecer em cartório, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de assinar o termo de nomeação de bens à penhora, ciente de que desta fluirá o prazo de 30 (dez) dias para in
12/11/2007 11:14

Ato ordinatório-Anuência à nomeação de bens - Fica intimado o executado, para comparecer em cartório, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de assinar o termo de nomeação de bens à penhora, ciente de que desta fluirá o prazo de 30 (dez) dias para interposição
24/10/2007 17:10

Recebimento - SAJ
19/09/2007 09:05

Carga ao Advogado
27/08/2007 15:44

Recebimento - SAJ
21/08/2007 16:05

Decisão interlocutória - SAJ - Indefiro o pedido de fls. 33, tendo em vista o princípio da Economia da execução, onde toda execução deve ser realizada de forma menos gravosa ao executado. Considerando que o executado ofereceu em penhora bens imóveis (árvo
24/05/2007 15:20

Concluso para despacho - SAJ
23/05/2007 16:39

Aguardando envio para o Juiz
09/05/2007 15:34

Aguardando envio para o Juiz
09/05/2007 15:34

Juntada de petição - prot 010047
25/04/2007 17:31

Recebimento - SAJ
31/10/2006 16:05

Carga ao Advogado
09/10/2006 17:11

Aguardando envio para o Advogado
09/10/2006 16:37

Ato ordinatório-Nomeação de bens à penhora - Fica intimado o exeqüente, para manifestar-se sobre a nomeação de bens à penhora de fls. 21/22, no prazo de 5 (cinco) dias.
09/10/2006 16:36

Juntada de outros - Petição prot. nº 040102 e mandado
09/10/2006 10:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que devolvo o presente mandado CITANDO Indústria de Moveis e Esquadrias Bela Aliança na pessoa de seu representante legal, face a solicitação do Cartório, conforme comunicado do(a) Sr.(a) Escrivã(o). Dou fé.
08/09/2006 16:53

Aguardando cumprimento do mandado
29/08/2006 14:08

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Parcialmente Cumprido Local: 2º Cartório - 09/10/2006
25/08/2006 17:02

Juntada de petição - protocolo 035863 e recibo GRJ
22/08/2006 17:24

Recebimento - SAJ
08/06/2005 09:15

Carga ao Advogado - ( Advogado : Márcio da Silva Florêncio )
03/06/2005 15:41

Recebimento - SAJ
01/06/2005 13:56

Carga à Contadoria
31/05/2005 15:46

Aguardando envio para o Contador
19/05/2005 15:52

Despacho determinando citação/notificação - ...Intime-se o exeqüente para que o mesmo providencie o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça. Após, cite(m)-se o(s) devedor(es), para, no prazo legal, pagar(em) ou oferecer(em) bens à penhora. De
12/05/2005 17:22

Recebimento - SAJ
10/05/2005 18:27

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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