TJSC - 5000978-51.2019.8.24.0075

01/09/2025 16:17

Juntada de Petição

02/03/2023 20:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TROFP0

02/03/2023 19:45

Transitado em Julgado

02/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

21/12/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/12/2022 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/12/2022 23:55

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

30/11/2022 09:34

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

29/11/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2022 13:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> DRI

29/11/2022 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2022 09:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 09:00:00</b>

11/11/2022 15:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022

11/11/2022 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

11/11/2022 15:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 09:00</b><br>Sequencial: 262

15/06/2022 08:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0303

13/06/2022 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/05/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/05/2022 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/05/2022 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/05/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/05/2022 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/05/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2022 18:54

Juntada de Certidão - inspecionado

17/05/2022 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

17/05/2022 17:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2022 11:27

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

02/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>17/05/2022 09:00:00</b>

29/04/2022 07:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2022

29/04/2022 07:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

29/04/2022 07:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/05/2022 09:00</b><br>Sequencial: 196

09/11/2020 22:15

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303

09/11/2020 22:14

Juntada de Certidão

09/11/2020 22:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

05/11/2020 13:44

Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP

05/11/2020 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

05/11/2020 12:12

Distribuído por sorteio