09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5064410-65.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50042287020258240564/SC)RELATOR: PAULO ROBERTO SARTORATOPACIENTE/IMPETRANTE: JONATHAN CESAR DE SOUZA (Paciente do H.C)ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 05/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 14 - 05/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
05/09/2025 19:39

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
05/09/2025 19:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2025 17:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/08/2025 15:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
22/08/2025 13:35

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
22/08/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/08/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/08/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/08/2025 18:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0101 -> CAMCRI1
19/08/2025 18:06

Não Concedida a Medida Liminar
15/08/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0101
15/08/2025 17:15

Juntada de Certidão
15/08/2025 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDO JOSE DUNCKE. Justiça gratuita: Não requerida.
15/08/2025 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAIKELLY ALESSANDRA LACERDA. Justiça gratuita: Não requerida.
15/08/2025 15:20

Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
15/08/2025 15:05

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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