TJSC - 5061265-98.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 04/09/2025 A 11/09/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5061265-98.2025.8.24.0000/SC RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH PRESIDENTE: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH PROCURADOR(A): VANIO MARTINS DE FARIAAGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A.ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB RS099963A)AGRAVADO: NAIR BIHEL VAZ FRANCOADVOGADO(A): JAIR SÁ JUNIOR (OAB SC026344)A 5ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO PARA AFASTAR A MULTA IMPOSTA NA ORIGEM.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCHVotante: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCHVotante: Desembargador ROBERTO LEPPERVotante: Desembargador ROCHA CARDOSO -
09/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5061265-98.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50205351920248240020/SC)RELATOR: LUIZ FELIPE SCHUCHAGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A.ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB RS099963A)AGRAVADO: NAIR BIHEL VAZ FRANCOADVOGADO(A): JAIR SÁ JUNIOR (OAB SC026344)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 20 - 05/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 19 - 04/09/2025 - Conhecido o recurso e provido -
05/09/2025 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
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05/09/2025 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2025 17:50
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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01/09/2025 11:32
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0503
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30/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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15/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>04/09/2025 00:00 a 11/09/2025 18:59</b>
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14/08/2025 19:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
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14/08/2025 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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14/08/2025 19:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2025 00:00 a 11/09/2025 18:59</b><br>Sequencial: 62
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11/08/2025 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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08/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
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07/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
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06/08/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2025 19:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5
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06/08/2025 19:11
Não Concedida a Medida Liminar
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06/08/2025 00:31
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0503
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06/08/2025 00:31
Juntada de Certidão
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05/08/2025 15:56
Remessa Interna para Revisão - GCOM0503 -> DCDP
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05/08/2025 15:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (23/07/2025 09:55:15). Guia: 10934375 Situação: Baixado.
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05/08/2025 15:52
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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