02/09/2025 14:52

Conclusos para julgamento
01/09/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
26/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
25/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
25/08/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5004236-09.2023.8.24.0082/SC ACUSADO: ERICK RICHARD GUEDESADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO FAVERO (OAB SC041790) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a Defesa para apresentar suas alegações finais.
22/08/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
18/08/2025 13:51

Juntada de Certidão
18/08/2025 13:47

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VIDEO 3 - Evento 106 - Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - 13/08/2025 13:58:32
18/08/2025 13:46

Juntado(a)
15/08/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
14/08/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
13/08/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
13/08/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/08/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 14:25

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4851500 - ERICK RICHARD GUEDES
13/08/2025 13:58

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 1 - 12/08/2025 14:00. Refer. Evento 79
13/08/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
13/08/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
13/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
12/08/2025 19:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
12/08/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 19:10

Decisão interlocutória
12/08/2025 12:09

Juntada de Certidão
06/08/2025 15:14

Conclusos para despacho
05/08/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
03/08/2025 21:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83 Data do cumprimento: 03/08/2025
21/07/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
14/07/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
11/07/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
11/07/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
11/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5004236-09.2023.8.24.0082/SC ACUSADO: ERICK RICHARD GUEDESADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO FAVERO (OAB SC041790) ATO ORDINATÓRIO Ficam cientes as partes acerca da audiência designada: DATA E HORA: 12/08/2025 às 14:00 horas O ato será realizado na sala de audiências desta Vara Criminal do Continente.

Porém, nos termos da Portaria n. 01/2024 deste Juízo, as partes que tenham equipamentos adequados e acesso à internet, poderão participar por videoconferência, através do link ÚNICO abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NThmODhmYWEtM2QwYi00NjAzLTlmNjQtMTA5NTM1ZWFhOTZm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d Orientações para audiência por videoconferência 1) Para participar da audiência por videoconferência, a parte interessada DEVERÁ ter aparelho adequado (computador, celular, tablet, etc) com BOA conexão à internet;2) A audiência será realizada pelo Microsoft TEAMS, através do seu dispositivo móvel ou computador.

O link deverá ser acessado na hora da audiência.3) Participação por dispositivo móvel (celular, smartphone):A melhor forma de participar de uma audiência é baixando o aplicativo Microsoft Teams para dispositivo móvel (celulares ou smartphones).1.

Com o aplicativo baixado, acesse o link da audiência pelo celular.

Ele vai abrir automaticamente o Teams.2.

Após abrir, insira seu nome e clique em ingressar na reunião.3.

Pronto! Você não precisa fazer mais nada.

Os organizadores da audiência serão avisados e logo autorizarão sua entrada.

Basta aguardar.4.

Quando entrar, é possível habilitar ou desabilitar sua câmera e microfones.Procure deixar o microfone desabilitado sempre que não for falar, principalmente se estiver em um ambiente com ruído. 4) Participação por computador1.

No computador/desktop, a melhor forma de participar de uma audiência é pelo Microsoft Edge.

Também é possível participar por meio de outros navegadores.

Para acessar a audiência: Acesse o link da audiência recebido ou coleo no navegador e pressione a tecla Enter.2.

Clique em “Continuar neste navegador”.3.

Digite seu nome, verifique as configurações de áudio e vídeo e clique em “Ingressar agora4.

Pronto! Você não precisa fazer mais nada.

Os organizadores da audiência serão avisados e logo autorizarão sua entrada.

Basta aguardar.

Se desejar, é possível silenciar o microfone ou desativar a imagem enquanto espera.5.

Após ingressar na reunião, você pode controlar sua câmera e vídeo a partir dos seguintes comandos: 5) Verificando qualquer problema de conexão, a parte deverá, IMEDIATAMENTE, entrar em contato com este juízo, através do whatsapp para o número (48) 9 8828-7681 ou ligar para (48) 3287-5130.
10/07/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
10/07/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/07/2025 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83 Oficial: MARCUS VINICIUS AUSEN (por substituição em 11/07/2025 10:05:30)
10/07/2025 18:35

Juntada de Certidão
10/07/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:33

Expedição de ofício
10/07/2025 18:32

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
10/07/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/07/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:11

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala 1 - 12/08/2025 14:00. Refer. Evento 68
28/04/2025 19:44

Juntada de Certidão
15/01/2025 12:35

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50002111720258240523/SC referente ao evento 5
17/10/2024 14:14

Juntada de Certidão
12/08/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/07/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
30/07/2024 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/07/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 19:09

Decisão interlocutória
30/07/2024 15:30

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 1 - 12/08/2025 14:00
29/07/2024 18:24

Conclusos para despacho
29/07/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/07/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/07/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/07/2024 16:45

Juntada de peças digitalizadas
26/07/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/07/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/07/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/07/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/07/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:54

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-RPBRAUN
20/05/2024 11:13

Juntada de Petição - ERICK RICHARD GUEDES (SC063515A - TALITA KAISER TRINTIN / SC041790 - LUIZ ANTONIO FAVERO)
14/05/2024 10:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ERICK RICHARD GUEDES - NORMAL
14/05/2024 10:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/05/2024 17:07

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5048914-58.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 18
05/03/2024 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/03/2024 14:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ERICK RICHARD GUEDES - SUSPENSAO ART. 366 CPP
04/03/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/03/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/03/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 17:01

Decisão interlocutória
16/02/2024 14:23

Conclusos para despacho
16/02/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/02/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/02/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/02/2024 20:53

Juntada de Certidão
17/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
19/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/10/2023 02:00:35, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/10/2023 Prazo do edital: 06/11/2023 Prazo de citação/intimação: 16/11/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5004236-09.2023.8.24.0082/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ERICK RICHARD GUEDES EDITAL Nº 310050397135 JUIZ DO PROCESSO: Ruy Fernando Falk - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ERICK RICHARD GUEDES, atualmente em local incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: artigos 309 c/c 298, inciso I, ambos do Código de Trânsito Brasileiro.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
18/10/2023 17:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/10/2023
18/10/2023 17:07

Expedição de Edital
18/10/2023 16:15

Despacho
10/10/2023 14:35

Conclusos para despacho
09/10/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/10/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/10/2023 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/10/2023 18:43

Despacho
05/10/2023 17:52

Conclusos para despacho
05/10/2023 17:52

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala 1 - 11/10/2023 15:45. Refer. Evento 2
05/10/2023 09:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
29/09/2023 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 Oficial: LAERTE PEDRO DE CAMPOS
29/09/2023 11:37

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
27/09/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/09/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/09/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/09/2023 16:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
08/09/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/09/2023 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/09/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/09/2023 13:50

Juntada de Ofício cumprido
04/09/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/09/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/08/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/08/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/08/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/08/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/08/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: ADRIANA BEATRIZ FONSECA SILVEIRA MONTEIRO (por substituição em 30/08/2023 17:42:43)
30/08/2023 16:36

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
30/08/2023 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/08/2023 16:29

Expedição de ofício
26/07/2023 16:34

Despacho
20/07/2023 14:43

Conclusos para despacho
20/07/2023 14:43

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala 1 - 11/10/2023 15:45
19/07/2023 16:02

Distribuído por dependência - Número: 50007727420238240082/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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