29/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152
28/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152
28/08/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5035081-86.2022.8.24.0008/SC RÉU: ELAINE FERNANDA ROQUESADVOGADO(A): ROSIANE FARIAS (OAB SC036797)RÉU: MATHEUS FERNANDO FAUSTOADVOGADO(A): ROSIANE FARIAS (OAB SC036797) DESPACHO/DECISÃO 1) Designo audiência de continuação para o dia 3-3-2026, às 17h30min, oportunidade em que será inquirida a testemunha Maria de Fátima da Silva e interrogados os réus. 1.1) Ministério Público, Defensoria Pública, advogados e testemunhas/informantes servidores públicos, estão autorizados a participar do ato por videoconferência, se for do seu interesse.

Notifique-se o superior hierárquico de eventual testemunha que exerça cargo público e requisitem-se os policiais militares, válida a cópia desta decisão como expediente. 1.2) Demais testemunhas e acusados residentes na Comarca deverão comparecer presencialmente ao Fórum (bairro da Velha, nesta cidade) ou ao escritório do advogado.

Tal medida é adotada em razão dos frequentes problemas de conexão que ensejaram elevado número de redesignações, gerando morosidade indesejada aos processos criminais. 1.3) Testemunhas/informantes/acusados residentes fora da Comarca poderão participar do ato de forma virtual.

Todos os links para acesso à audiência por videoconferência serão enviados com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência da audiência.

Por conta disso, deverá ser certificada pelo Oficial de Justiça, no ato de intimação, o e-mail e/ou WhatsApp do destinatário para envio do link de acesso. Considerando a informação da petição do evento 144, DOC1, expeça-se carta precatória para intimação da testemunha, com o prazo de 15 (quinze) dias (réu preso) ou 45 (quarenta e cinco) dias (réu solto) para cumprimento, informando-se o Juízo deprecado da data da audiência e cientificando-se as partes da expedição.

Eventuais dúvidas ou dificuldades no acesso poderão ser sanadas, exclusivamente, pelo WhatsApp (47) 98801-8786.

Em eventual prisão do(s) réu(s) no curso da ação, certifique-se.

Depois, requisite-se e promova-se a reserva da sala passiva.

Intimem-se.
27/08/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 152
27/08/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
27/08/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
27/08/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
27/08/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
27/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2025 16:24

Decisão interlocutória
27/08/2025 15:58

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 03/03/2026 17:30
27/08/2025 15:57

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 22/07/2026 16:15. Refer. Evento 147
21/08/2025 17:42

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 22/07/2026 16:15
27/05/2025 14:32

Conclusos para despacho
27/05/2025 01:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136
26/05/2025 17:55

Juntada de Petição
20/05/2025 16:11

Juntada de Petição
20/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
19/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
16/05/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
16/05/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
16/05/2025 12:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
16/05/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:05

Decisão interlocutória
13/05/2025 15:52

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 13/05/2025 15:00. Refer. Evento 74
13/05/2025 15:35

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
13/05/2025 14:52

Juntada de Petição
13/05/2025 12:42

Juntada de Petição
12/05/2025 14:00

Juntada de peças digitalizadas
12/05/2025 13:25

Conclusos para decisão
09/05/2025 18:26

Decisão interlocutória
09/05/2025 15:51

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2025 15:48

Conclusos para despacho
08/05/2025 18:52

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2025 07:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 116
26/04/2025 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
26/04/2025 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
25/04/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
25/04/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
25/04/2025 18:18

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:32

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
24/04/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110
24/04/2025 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
24/04/2025 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
22/04/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/04/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/04/2025 13:41

Juntada de Petição
14/04/2025 21:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 93
13/04/2025 13:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87 Data do cumprimento: 09/04/2025
02/04/2025 01:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89 Data do cumprimento: 01/04/2025
01/04/2025 18:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90 Data do cumprimento: 01/04/2025
30/03/2025 14:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88 Data do cumprimento: 30/03/2025
30/03/2025 14:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92 Data do cumprimento: 30/03/2025
30/03/2025 13:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91 Data do cumprimento: 30/03/2025
28/03/2025 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93 Oficial: ANTONIO CARLOS GUERREIRO CELANT
28/03/2025 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90 Oficial: EMERSON WELZEL (por substituição em 28/03/2025 18:18:32)
28/03/2025 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92 Oficial: CELSO SUEO TAHARA
28/03/2025 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91 Oficial: CELSO SUEO TAHARA
28/03/2025 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88 Oficial: CELSO SUEO TAHARA
28/03/2025 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89 Oficial: FARLEY RUBIO DE SOUZA
28/03/2025 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87 Oficial: TAYLA KAROLINI WICHWSKI SILVA
28/03/2025 17:27

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
28/03/2025 17:24

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
28/03/2025 17:23

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
28/03/2025 17:19

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
28/03/2025 17:16

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
28/03/2025 17:12

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
28/03/2025 17:11

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
17/02/2025 13:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SIMONE PEREIRA DE MELLO - EXCLUÍDA
17/02/2025 13:15

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50044635620258240008
14/02/2025 14:06

Juntada de Petição
13/05/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
13/05/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/05/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77
12/05/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/05/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/05/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2024 18:08

Decisão interlocutória
02/05/2024 18:46

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 13/05/2025 15:00
09/06/2023 18:35

Juntada de Petição
09/06/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/06/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/06/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
07/06/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/06/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/06/2023 14:56

Conclusos para decisão
07/06/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 14:55

Juntada de Certidão
07/06/2023 14:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SIMONE PEREIRA DE MELLO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
07/06/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/06/2023 15:43

Decisão interlocutória
30/05/2023 14:06

Conclusos para decisão
30/05/2023 14:06

Juntada de Certidão
27/02/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/02/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
01/02/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/02/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/01/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 16:16

Determinada a intimação
30/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/01/2023 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/01/2023 Prazo do edital: 15/02/2023 Prazo de citação/intimação: 27/02/2023
27/01/2023 17:24

Juntada de Certidão
27/01/2023 17:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2023
27/01/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/01/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/01/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/01/2023 13:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 27/01/2023 13:28:04)
26/01/2023 15:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
18/01/2023 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42 Oficial: CELSO ROGERIO GRIMM FILHO
18/01/2023 13:50

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
17/01/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/01/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/01/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/01/2023 16:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
10/01/2023 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36 Oficial: NAIR HARDT
10/01/2023 18:48

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
10/01/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/01/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/01/2023 14:49

Conclusos para despacho
09/01/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/01/2023 13:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
21/12/2022 11:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
06/12/2022 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 Oficial: CELSO ROGERIO GRIMM FILHO
06/12/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 15:12

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 15:08

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
05/12/2022 14:37

Juntada de Petição - ELAINE FERNANDA ROQUES / MATHEUS FERNANDO FAUSTO (SC036797 - ROSIANE FARIAS)
24/11/2022 14:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13 Data do cumprimento: 19/11/2022
24/11/2022 13:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14 Data do cumprimento: 19/11/2022
23/11/2022 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/11/2022 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/11/2022 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/11/2022 13:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
04/11/2022 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: RENATO PEIXOTO DA ROCHA SANTOS
04/11/2022 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: RENATO PEIXOTO DA ROCHA SANTOS
04/11/2022 18:49

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
04/11/2022 18:48

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
04/11/2022 18:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: THIAGO FELIPPE DALLA ROSA
04/11/2022 18:47

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
11/10/2022 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/10/2022 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/10/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 18:04

Recebida a denúncia
07/10/2022 11:40

Conclusos para decisão
07/10/2022 11:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SIMONE PEREIRA DE MELLO - DENUNCIADO
07/10/2022 11:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATHEUS FERNANDO FAUSTO - DENUNCIADO
07/10/2022 11:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELAINE FERNANDA ROQUES - DENUNCIADO
07/10/2022 11:40

Juntada de Certidão
06/10/2022 17:53

Distribuído por dependência - Número: 50267666920228240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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