29/05/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.068,21
27/05/2024 16:30

Baixa Definitiva
27/05/2024 12:26

Juntada de Certidão
08/05/2024 14:48

Despacho
06/05/2024 13:13

Conclusos para despacho
03/05/2024 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
03/05/2024 15:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 157 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/05/2024 15:18:14)
03/05/2024 15:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 156 - Ato ordinatório praticado - 03/05/2024 15:18:14)
03/05/2024 13:00

Juntada de Petição
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
21/04/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
15/04/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:45

Juntada de peças digitalizadas
15/04/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
15/04/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
12/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
11/04/2024 10:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJCr
11/04/2024 10:36

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/04/2024 10:36

Custas Satisfeitas - Parte: CLARO S.A.
11/04/2024 10:36

Custas Satisfeitas - Parte: MARCONDES MENDES DA SILVA
10/04/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
09/04/2024 16:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJCr -> DCJE
09/04/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 11:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSNIJCr
02/04/2024 11:02

Transitado em Julgado
02/04/2024 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
22/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
01/03/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
01/03/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
29/02/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
27/02/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2024 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 14:00
09/02/2024 16:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024
09/02/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/02/2024 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/02/2024 14:00 Sequencial: 232
14/12/2023 12:43

Conclusos para decisão com Contrarrazões
14/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
11/12/2023 11:03

Juntada de Petição
05/12/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
04/12/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 18:23

Determinada a intimação
01/12/2023 12:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
01/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
24/11/2023 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
09/11/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
09/11/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
08/11/2023 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
07/11/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 19:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2023 15:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/10/2023 21:46

Juntada de Petição
20/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 14:00:00
20/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5007792-29.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 420) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) RECORRIDO: MARCONDES MENDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVELISE STUART DA SILVA (OAB SC040765) INTERESSADO: CLARO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIELA VITIELLO WINK Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
19/10/2023 12:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
19/10/2023 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/10/2023 12:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 14:00 Sequencial: 420
17/08/2023 12:04

Juntada de Petição
18/07/2023 14:15

Conclusos para decisão
18/07/2023 14:15

Juntada de Certidão
18/07/2023 13:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
17/07/2023 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
14/07/2023 15:03

Juntada de Petição
13/07/2023 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.700,00
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
29/06/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
21/06/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
20/06/2023 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 83 (15/06/2023). Guia: 5773871 Situação: Baixado.
20/06/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
16/06/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5773871, Subguia 3008728 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.277,33
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
12/06/2023 11:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5773871, Subguia 3008728
12/06/2023 11:21

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5773871 - R$ 1.277,33
06/06/2023 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/06/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2023 18:40

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
22/05/2023 20:06

Conclusos para julgamento
22/05/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/05/2023 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/05/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/05/2023 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/05/2023 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/05/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/05/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/05/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2023 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/05/2023 20:30

Juntada de Petição
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
26/04/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/04/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/04/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2023 15:26

Julgado procedente o pedido
31/01/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
30/01/2023 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/01/2023 13:08

Conclusos para julgamento
25/01/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
24/12/2022 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/12/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/12/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/12/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/12/2022 11:27

Despacho
12/12/2022 10:23

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
09/12/2022 21:01

Juntada de Petição
13/09/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/09/2022 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/09/2022 09:39

Juntada de Petição
31/08/2022 16:38

Conclusos para julgamento
30/08/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/08/2022 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/08/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 23:31

Juntada de Petição
17/08/2022 23:26

Juntada de Petição
17/08/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
16/08/2022 16:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
03/08/2022 10:44

Juntada de Petição
28/07/2022 15:19

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 28/07/2022 15:00. Refer. Evento 5
28/07/2022 14:51

Juntada de Petição
28/07/2022 14:44

Juntada de Petição
27/07/2022 18:03

Juntada de Petição
25/07/2022 19:29

Juntada de Certidão
14/06/2022 20:26

Juntada de Petição
14/06/2022 20:25

Juntada de Petição - CLARO S.A. (RS054018 - GABRIELA VITIELLO WINK)
07/05/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/05/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/04/2022 11:11

Juntada de Petição
25/04/2022 12:05

Juntada de Petição
22/04/2022 14:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
19/04/2022 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/04/2022 11:37

Expedição de ofício - 2 cartas
08/04/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/04/2022 11:32

Audiência de conciliação - designada - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 28/07/2022 15:00
07/04/2022 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/04/2022 19:40

Concedida a tutela provisória
04/04/2022 18:49

Conclusos para despacho
04/04/2022 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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