TJSC - 5011135-15.2023.8.24.0020

1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Criciuma

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Polo Ativo

Partes

ARIEL NANDI DE MATOS

CPF *69.***.*00-32

Advogados

MARCO SILVA RIETH

OAB: 058006/SC

CPF *16.***.*17-31

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ: 02.012.862/0001-60

Advogados

FERNANDO ROSENTHAL

OAB: 146730/SP

CPF *48.***.*50-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/01/2024 18:10

    Baixa Definitiva

  • 08/01/2024 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 08/01/2024 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 08/01/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/12/2023 09:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.366,33

  • 19/12/2023 17:19

    Expedição de Alvará

  • 15/12/2023 14:37

    Decisão interlocutória

  • 15/12/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 11/12/2023 16:09

    Juntada de Petição

  • 11/12/2023 12:28

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2023 11:14

    Juntada de Petição

  • 08/12/2023 10:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.351,24

  • 06/12/2023 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 06/12/2023 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 06/12/2023 00:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 05/12/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 14:22

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Conclusos para despacho - 01/12/2023 13:55:04)

  • 01/12/2023 07:09

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> CUA01JC

  • 01/12/2023 07:08

    Transitado em Julgado

  • 01/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 08/11/2023 00:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 07/11/2023 19:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 07/11/2023 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 07/11/2023 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2023 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2023 19:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2023 15:02

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 20/10/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011135-15.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 434) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) RECORRIDO: ARIEL NANDI DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO SILVA RIETH (OAB SC058006) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.

    Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente

  • 19/10/2023 12:42

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023

  • 19/10/2023 12:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 434

  • 19/10/2023 12:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/10/2023 14:10

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2023 13:18

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 13:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202

  • 05/10/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 03/10/2023 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 25/09/2023 00:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 22/09/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2023 16:35

    Decisão interlocutória

  • 22/09/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2023 13:23

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 17:54

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 20:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 38 (13/09/2023). Guia: 6404564 Situação: Baixado.

  • 18/09/2023 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 14/09/2023 16:48

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6404564, Subguia 3319309 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 996,72

  • 13/09/2023 11:59

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6404564, Subguia 3319309

  • 13/09/2023 11:59

    Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 6404564 - R$ 996,72

  • 01/09/2023 00:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 31/08/2023 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 31/08/2023 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 31/08/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/08/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/08/2023 16:06

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 08/08/2023 17:30

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 04/08/2023 18:25

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/07/2023 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 14/07/2023 00:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/07/2023 11:26

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESTCEJ01 para CUA01JC01)

  • 13/07/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 13/07/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 13/07/2023 11:25

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 13/07/2023 11:20. Refer. Evento 8

  • 11/07/2023 18:32

    Juntada de Petição

  • 10/07/2023 12:14

    Juntada de Petição

  • 07/07/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 20/06/2023 13:49

    Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP146730 - FERNANDO ROSENTHAL)

  • 15/06/2023 13:12

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

  • 31/05/2023 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 31/05/2023 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 31/05/2023 12:09

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 31/05/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 14:07

    Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 13/07/2023 11:20

  • 15/05/2023 14:23

    Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (CUA01JC01 para ESTCEJ01)

  • 12/05/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/05/2023 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/05/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2023 15:08

    Determinada a citação

  • 09/05/2023 13:39

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 10:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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