TJSC - 5033156-88.2023.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara Especial de Enfrentamento de Acervos (Gabinetes)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5033156-88.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Substituto DAVIDSON JAHN MELLO APELANTE: NEWTON CESAR MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): OTAVIO LUIZ XAVIER LOPES (OAB SC054981) APELADO: PALOMA CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NARJARA SODER PELISSARI (OAB SC045233) ADVOGADO(A): VINICIUS ANTONIO PELISSARI (OAB SC037827) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.
Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente -
05/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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05/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5033156-88.2023.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50331568820238240018/SC)RELATOR: DAVIDSON JAHN MELLOAPELANTE: NEWTON CESAR MATOS (AUTOR)ADVOGADO(A): OTAVIO LUIZ XAVIER LOPES (OAB SC054981)APELADO: PALOMA CONSTRUCOES LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): NARJARA SODER PELISSARI (OAB SC045233)ADVOGADO(A): VINICIUS ANTONIO PELISSARI (OAB SC037827)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 14 - 04/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 13 - 04/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
04/09/2025 17:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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04/09/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 10:23
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0203S -> DRI
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04/09/2025 10:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2025 09:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Período da sessão: <b>04/09/2025 00:00 a 11/09/2025 23:59</b>
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15/08/2025 14:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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15/08/2025 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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15/08/2025 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2025 00:00 a 11/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 48
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22/10/2024 14:38
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0501 para GEEA0203) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
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22/10/2024 13:30
Juntada de Certidão
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09/10/2024 15:10
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0501 -> DCDP
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01/09/2024 19:49
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0501
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01/09/2024 19:49
Juntada de Certidão
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30/08/2024 14:42
Remessa Interna para Revisão - GCIV0501 -> DCDP
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30/08/2024 14:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 27 do processo originário (26/07/2024). Guia: 8414701 Situação: Baixado.
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30/08/2024 14:21
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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