TJSC - 0300122-52.2017.8.24.0081
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Xaxim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 04/09/2025 A 11/09/2025APELAÇÃO Nº 0300167-08.2018.8.24.0021/SC RELATOR: Desembargador Substituto YHON TOSTES PRESIDENTE: Desembargador ALEX HELENO SANTORE PROCURADOR(A): ONOFRE JOSE CARVALHO AGOSTINIAPELANTE: SOLMAR SIBERIO HUBNERADVOGADO(A): GUILHERME SOLIGO (OAB SC042751)APELADO: MARLISE SALETE LEDURADVOGADO(A): DANIEL DECESARO (OAB SC047956)A 2ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, UNICAMENTE PARA REDUZIR O VALOR DA INDENIZAÇÃO FIXADA A TÍTULO DE DANOS MORAIS PARA R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto YHON TOSTESVotante: Desembargador Substituto YHON TOSTESVotante: Desembargador Substituto LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDAVotante: Desembargador ALEX HELENO SANTORE -
07/04/2021 09:56
Juntada de Petição
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17/07/2020 12:43
Remessa Externa - XXM01 -> TJSC
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17/07/2020 12:43
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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29/06/2020 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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06/06/2020 07:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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04/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 121 e 123
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26/05/2020 13:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 124
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26/05/2020 13:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 124
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26/05/2020 13:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 122
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25/05/2020 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/05/2020 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/05/2020 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/05/2020 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/05/2020 12:58
Ato ordinatório praticado
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25/05/2020 12:51
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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22/05/2020 14:25
Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WXXM.20.10004161-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 22/05/2020 14:19
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21/05/2020 16:10
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WXXM.20.10004130-2 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 21/05/2020 16:00
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21/05/2020 16:00
Certidão emitida - Genérico
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21/05/2020 15:40
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WXXM.20.10004127-2 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 21/05/2020 15:28
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20/05/2020 14:10
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WXXM.20.10004090-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 20/05/2020 14:00
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30/03/2020 20:30
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0311/2020 Data da Publicação: 31/03/2020 Número do Diário: 3272 Página:
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27/03/2020 17:54
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0311/2020 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar Condomínio Residencial e Comercial X
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26/03/2020 14:12
Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença
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26/03/2020 14:12
Certificado a publicação e registro da sentença
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26/03/2020 14:10
Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar Condomínio Residencial e Comercial Xaxim Flat, Imobiliária e Corretora de Nardino Lt
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09/09/2019 13:20
Conclusos para sentença
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05/09/2019 10:10
Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WXXM.19.10014386-3 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 05/09/2019 10:09
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03/09/2019 16:17
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0719/2019 Data da Publicação: 03/09/2019 Número do Diário: 3137 Página:
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31/08/2019 12:44
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0719/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente, por seu advogado, para dar andamento ao feito, bem como requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que sua inérc
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30/08/2019 21:22
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente, por seu advogado, para dar andamento ao feito, bem como requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que sua inércia poderá resultar na extinção do processo s
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30/08/2019 21:22
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
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19/06/2019 23:56
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WXXM.19.10009988-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 19/06/2019 16:17
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12/02/2019 22:41
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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06/02/2019 15:57
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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06/02/2019 15:57
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - com Peças Processuais
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06/02/2019 15:54
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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06/02/2019 15:54
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - com Peças Processuais
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10/01/2019 13:28
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 081.2019/000140-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/02/2019 Local: Oficial de justiça - Marcos Aurélio Haack
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10/01/2019 13:27
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 081.2019/000139-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/02/2019 Local: Oficial de justiça - Marcos Aurélio Haack
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06/11/2018 15:14
Mero expediente - SAJ - Indefiro o requerimento da p. 116, uma vez que impossível o julgamento parcial de rescisão contratual. Quanto à revelia de um réu, não gera a confissão por existirem outros réus. Não bastasse, o prazo somente se inicia com a última
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06/11/2018 13:42
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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06/11/2018 13:42
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais
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29/10/2018 15:37
Conclusos para despacho
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26/10/2018 15:52
Informações - Nº Protocolo: WXXM.18.10015408-2 Tipo da Petição: Informações Data: 26/10/2018 14:17
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18/10/2018 14:08
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 081.2018/007499-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/11/2018 Local: Oficial de justiça - Marcos Aurélio Haack
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16/10/2018 13:37
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0955/2018 Data da Publicação: 16/10/2018 Número do Diário: 2926 Página:
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16/10/2018 11:58
Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WXXM.18.10014750-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 16/10/2018 11:43
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11/10/2018 19:20
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0955/2018 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Certidão Automática de Juntada do AR).Situação: mudou-se. Advogados(s): Jaqueline Ribeiros (OAB
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11/10/2018 19:00
Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Certidão Automática de Juntada do AR).Situação: mudou-se.
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23/08/2018 22:03
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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23/08/2018 22:03
Juntada
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23/08/2018 22:03
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR802600548TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Jonar Sandro Nardino
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06/08/2018 13:44
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico
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22/05/2018 18:01
Mero expediente - SAJ - Somente o réu Lírio Merlini está representado por advogado. Dessarte, para a providência determinada à p. 102, intimem-se os demais réus na pessoa do representante legal.
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13/04/2018 14:15
Conclusos para julgamento antecipado
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28/03/2018 17:32
Conclusos para decisão interlocutória
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28/03/2018 17:31
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
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21/11/2017 15:15
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1000/2017 Data da Publicação: 22/11/2017 Número do Diário: 2712 Página:
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20/11/2017 12:20
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1000/2017 Teor do ato: Havendo notícia de descumprimento do acordo, a presente ação deve prosseguir. Logo, intimem-se os réus, com as advertências legais, para apresentação de resposta no prazo de 15
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30/10/2017 13:53
Mero expediente - SAJ - Havendo notícia de descumprimento do acordo, a presente ação deve prosseguir. Logo, intimem-se os réus, com as advertências legais, para apresentação de resposta no prazo de 15 (quinze) dias.
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27/10/2017 12:54
Conclusos para despacho
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27/10/2017 12:54
Reativado processo suspenso
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25/10/2017 22:48
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WXXM.17.10014722-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 25/10/2017 22:42
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27/09/2017 13:52
Processo suspenso - SAJ
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22/08/2017 18:55
documento digitalizado
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16/08/2017 11:41
Juntada de Substabelecimento
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16/08/2017 11:41
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WXXM.17.10010640-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 16/08/2017 11:01
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14/08/2017 18:22
Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
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14/08/2017 18:22
Certificado a publicação e registro da sentença
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14/08/2017 18:22
Homologada a Transação - Aberta a audiência, presentes o autor e sua procuradora, bem como o proprietário da ré Imobiliária e Corretora Nardino. Ausente o réu Lírio Merlini, embora representado por sua sua procuradora a qual juntará substabelecimento no p
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08/08/2017 15:30
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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08/08/2017 15:30
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
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08/08/2017 15:27
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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08/08/2017 15:27
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
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01/08/2017 18:43
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 081.2017/004888-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/08/2017 Local: Xaxim / Marcos Aurélio Haack
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01/08/2017 18:42
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 081.2017/004887-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/08/2017 Local: Xaxim / Marcos Aurélio Haack
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28/07/2017 22:00
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WXXM.17.10009616-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 28/07/2017 21:23
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24/07/2017 12:00
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0561/2017 Data da Publicação: 24/07/2017 Número do Diário: 2631 Página:
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20/07/2017 17:32
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0561/2017 Teor do ato: Fica intimado o requerente para manifestar-se acerca do retorno dos Ar's de fls. 81-82 (Situação: Não procurado), no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Jaqueline Ribeiros (
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18/07/2017 17:34
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para manifestar-se acerca do retorno dos Ar's de fls. 81-82 (Situação: Não procurado), no prazo de 05 (cinco) dias
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18/07/2017 17:27
Juntada
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18/07/2017 16:11
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR666752585TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Imobiliária e Corretora de Nardino Ltda. Me
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18/07/2017 16:11
Juntada
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18/07/2017 16:11
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR666752571TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Condomínio Residencial e Comercial Xaxim Flat
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06/06/2017 15:26
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP
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06/06/2017 15:22
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP
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02/06/2017 10:49
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WXXM.17.10006720-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 02/06/2017 10:37
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31/05/2017 17:50
Mero expediente - SAJ - redesigno o ato para o dia 14/08/2017 às 13h30min. Ficam intimados os presentes. Citem-se os réus. Nada mais.
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31/05/2017 15:43
Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 14/08/2017 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Situacão: Realizada
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30/05/2017 17:43
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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30/05/2017 17:43
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
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30/05/2017 17:41
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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30/05/2017 17:41
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
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18/05/2017 19:52
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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18/05/2017 19:52
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos
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10/05/2017 11:49
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0334/2017 Data da Publicação: 10/05/2017 Número do Diário: 2579 Página:
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10/05/2017 11:45
Juntada de Ofício
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10/05/2017 11:45
Juntada de Ofício
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10/05/2017 11:45
Juntada de Ofício
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10/05/2017 11:35
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 081.2017/003157-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/05/2017 Local: Xaxim / Marcos Aurélio Haack
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10/05/2017 11:34
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 081.2017/003156-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/05/2017 Local: Xaxim / Flávio Davi Parizotto
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10/05/2017 11:33
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 081.2017/003155-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/05/2017 Local: Xaxim / Flávio Davi Parizotto
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10/05/2017 10:02
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WXXM.17.10005253-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 10/05/2017 09:35
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09/05/2017 01:28
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0334/2017 Teor do ato: Fica intimado o requerente para manifestar-se sobre as correspondências devolvidas às fls. 57-59, com a informação: "Não procurado". Advogados(s): Jaqueline Ribeiros (OAB 40387
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08/05/2017 18:08
Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o requerente para manifestar-se sobre as correspondências devolvidas às fls. 57-59, com a informação: "Não procurado".
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06/05/2017 13:43
Juntada
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06/05/2017 13:43
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR600801365TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Imobiliária e Corretora de Nardino Ltda. Me
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06/05/2017 13:36
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR600801382TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Condomínio Residencial e Comercial Xaxim Flat
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06/05/2017 13:36
Juntada
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06/05/2017 13:36
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR600801379TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Jonar Sandro Nardino
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30/03/2017 12:34
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP
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30/03/2017 12:33
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP
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30/03/2017 12:32
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP
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29/03/2017 19:34
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0196/2017 Data da Publicação: 29/03/2017 Número do Diário: 2552 Página:
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29/03/2017 09:15
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WXXM.17.10003141-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 29/03/2017 08:54
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27/03/2017 02:37
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0196/2017 Teor do ato: Fica intimado o requerente para manifestar-se sobre a correspondência devolvidas às fls. 48 e 49, com a informação: "Não procurado/Ausente 3ª Tentativa". Advogados(s): Jaquelin
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27/03/2017 01:22
Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o requerente para manifestar-se sobre a correspondência devolvidas às fls. 48 e 49, com a informação: "Não procurado/Ausente 3ª Tentativa".
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25/03/2017 14:58
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR600794117TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Imobiliária e Corretora de Nardino Ltda. Me
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25/03/2017 14:58
Juntada
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25/03/2017 14:58
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR600794103TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Condomínio Residencial e Comercial Xaxim Flat
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02/03/2017 13:54
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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02/03/2017 13:54
Juntada de AR - Juntada de AR : AR600794094TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Lirio Merlini Diligência : 21/02/2017
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02/03/2017 13:54
Juntada
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20/02/2017 21:22
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0087/2017 Data da Publicação: 20/02/2017 Número do Diário: 2528 Página:
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16/02/2017 02:17
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0087/2017 Teor do ato: 1. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita;2. Designo audiência preliminar de conciliação para o dia 31/05/2017, às 15h10min (CPC, art. 334).Cite-se a parte ré,
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16/02/2017 00:22
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP
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16/02/2017 00:21
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP
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16/02/2017 00:20
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP
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09/02/2017 13:06
Determinado a citação/notificação - 1. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita;2. Designo audiência preliminar de conciliação para o dia 31/05/2017, às 15h10min (CPC, art. 334).Cite-se a parte ré, com as advertências legais, para comparece
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06/02/2017 16:03
Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 31/05/2017 Hora 15:10 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Situacão: Realizada
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26/01/2017 12:04
Conclusos para despacho
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26/01/2017 10:12
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2017
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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