TJSC - 5001538-29.2022.8.24.0126

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ: 00.521.113/0001-32

Advogados

MARLOS DE SOUZA

OAB: 042401/SC

CPF *38.***.*89-21

CRISTIANO FERNANDES

OAB: 015886/SC

CPF *20.***.*33-20

MARCOS LUIS WAGNER

OAB: 029504/SC

CPF *42.***.*72-42

TAMIRIS REGINA MACHADO

OAB: 029775/SC

CPF *58.***.*71-45

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ITAPOA-SC

CNPJ: 81.140.303/0001-01

Advogados

LEANDRO MACHADO LEICHSENRING

OAB: 031995/SC

CPF *39.***.*42-50

DANIEL DAMMSKI HACKBART

OAB: 042298/PR

CPF *38.***.*88-47

JOSE CARLOS POZZER DE OLIVEIRA

OAB: 055338/SC

CPF *91.***.*13-75

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2024 11:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ITH020

  • 10/09/2024 11:43

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 09/09/2024 11:47

    Recebidos os autos do STJ

  • 01/07/2024 17:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001538292022824012620240701170039

  • 01/07/2024 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 25/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59

  • 11/06/2024 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 11/06/2024 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 07/06/2024 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2024 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2024 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2024 16:55

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 05/06/2024 16:55

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 05/06/2024 13:30

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 05/06/2024 12:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 51

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 15/05/2024 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 14/05/2024 10:57

    Juntada de Petição

  • 23/04/2024 15:07

    Juntada de Petição

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 15/04/2024 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 15/04/2024 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 11/04/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2024 18:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 10/04/2024 18:28

    Recurso Especial não admitido

  • 10/04/2024 09:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 08/04/2024 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 08/04/2024 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 01/04/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2024 17:04

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 27/03/2024 17:04

    Vista ao MP

  • 27/03/2024 15:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 27/03/2024 08:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 02/02/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/02/2024 09:44

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 01/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 31/01/2024 08:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 08/12/2023 16:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 479585, Subguia 93269 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

  • 07/12/2023 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 05/12/2023 16:29

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 479585, Subguia 93269

  • 05/12/2023 16:29

    Juntada - Guia Gerada - SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 479585 - R$ 224,84

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 15/11/2023 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/11/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/11/2023 14:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

  • 01/11/2023 14:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/10/2023 18:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00:00</b>

  • 16/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, a Excelentíssima Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI.

    Apelação Nº 5001538-29.2022.8.24.0126/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Marcos Luis Wagner (OAB SC029504) ADVOGADO(A): CRISTIANO FERNANDES (OAB SC015886) ADVOGADO(A): MARLOS DE SOUZA (OAB SC042401) ADVOGADO(A): TAMIRIS REGINA MACHADO (OAB SC029775) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE CARLOS POZZER DE OLIVEIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 13/10/2023 14:07

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023

  • 13/10/2023 14:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 13/10/2023 14:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 8

  • 17/07/2023 14:42

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201

  • 14/07/2023 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/07/2023 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/07/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/07/2023 11:36

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2

  • 13/07/2023 11:36

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 11:34

    Alterado o assunto processual

  • 12/07/2023 16:03

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP

  • 12/07/2023 15:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (29/05/2023). Guia: 5695948 Situação: Baixado.

  • 12/07/2023 15:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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