22/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164
21/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164
21/08/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0301380-08.2015.8.24.0004/SCAUTOR: NILZA ROCHA DE ALMEIDAADVOGADO(A): RAMON JOAQUIM MATTOS (OAB SC017174)RÉU: VALCIRIA EMERIM ALMEIDAADVOGADO(A): RAMON JOAQUIM MATTOS (OAB SC017174)SENTENÇADiante disso, com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil, decreto extinto o processo.

Despesas pelo autor, observada eventual gratuidade e isenções legais. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, proceda-se ao desfazimento dos atos executivos, se houver, providencie-se em relação às despesas, caso haja necessidade (verificar gratuidade, isenções legais ou ausência de condenação) e, por fim, arquivem-se os autos.
20/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 16:25

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
20/08/2025 16:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 160 - Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão - 18/08/2025 18:32:52)
08/11/2024 14:01

Conclusos para julgamento
15/10/2024 10:33

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
25/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
17/09/2024 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 155
02/09/2024 15:45

Expedição de ofício - 1 carta
22/08/2024 16:53

Juntada de Certidão
05/03/2024 16:12

Expedição de ofício - 1 carta
05/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
07/12/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
25/10/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 19:10

Decisão interlocutória
25/10/2023 16:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
25/10/2023 16:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
19/05/2022 18:23

Conclusos para decisão
10/02/2022 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
09/12/2021 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
30/11/2021 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/11/2021 14:05

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 14:03

Juntada de Certidão
28/10/2021 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
07/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
27/09/2021 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILZA ROCHA DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Não requerida.
11/09/2020 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 125
08/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 125
08/09/2020 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
08/09/2020 09:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 126
01/09/2020 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
01/09/2020 22:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 124
29/08/2020 01:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
29/08/2020 01:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
29/08/2020 01:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
29/08/2020 01:26

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
12/05/2020 03:51

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
24/03/2020 22:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
24/03/2020 05:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0163/2020 Data da Publicação: 24/03/2020 Número do Diário: 3266
19/03/2020 20:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0163/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente para, no prazo de 05(cinco) dias manifestar-se acerca do ofício expedido pelo CRI de Araranguá. Advogados(s): Ramon Joaquim Mattos (OAB 17174/SC)
19/03/2020 16:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente para, no prazo de 05(cinco) dias manifestar-se acerca do ofício expedido pelo CRI de Araranguá.
04/06/2019 16:27

Juntada de Ofício
24/04/2019 04:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
24/04/2019 04:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR985490307TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Samara Schelle Diligência : 18/04/2019
24/04/2019 04:05

Juntada
13/03/2019 17:54

Juntada de documento
13/03/2019 13:50

Expedido ofício - SAJ - Genérico
13/03/2019 12:50

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP
13/03/2019 12:49

Juntada
13/03/2019 12:46

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP
12/04/2018 15:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAGA.18.10010036-5 Tipo da Petição: Informações Data: 12/04/2018 15:33
06/02/2018 14:28

Juntada de documento
06/02/2018 14:22

Certidão emitida - Citação em Cartório
13/12/2017 13:25

Recebidos os autos
12/12/2017 17:10

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
12/12/2017 17:08

Juntada de documento
12/12/2017 16:46

Certidão emitida - Citação em Cartório
03/11/2017 15:53

Mero expediente - SAJ - I - Diante do óbito do proprietário registral Osvair Manoel Almeida (certidão de pág. 104), defiro a inclusão dos herdeiros Juliano Emerim Almeida, Tiago Emerim Almeida e Gabriel Emerim Almeida no polo passivo da presente demanda.
27/10/2017 18:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.17.10031845-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 27/10/2017 17:58
23/10/2017 15:44

Conclusos para despacho
23/10/2017 15:43

Juntada de documento
23/10/2017 15:42

Certidão emitida - Genérico
23/10/2017 15:42

Certidão emitida - Citação em Cartório
23/10/2017 15:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.17.20011539-8 Tipo da Petição: Petição Data: 21/09/2017 00:24
23/10/2017 14:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.17.10031057-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 23/10/2017 13:58
15/09/2017 18:42

Juntada
13/09/2017 11:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/08/2017 07:03

Juntada
31/08/2017 07:03

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR666716115TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Valciria Emerim Almeida
31/08/2017 07:02

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR666716101TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Osvair Manoel Almeida
31/08/2017 07:02

Juntada
31/08/2017 07:02

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR666716092TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Gisele Fortunato
26/08/2017 07:03

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
26/08/2017 07:03

Juntada
26/08/2017 07:03

Juntada de AR - Juntada de AR : AR666716185TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Samara Schelle Diligência : 24/08/2017
24/08/2017 07:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
24/08/2017 07:02

Juntada
24/08/2017 07:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR666716089TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Giovana Fortunato Diligência : 22/08/2017
23/08/2017 07:08

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
23/08/2017 07:08

Juntada
23/08/2017 07:08

Juntada de AR - Juntada de AR : AR666716194TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Ricardo Tadeu Rodrigues Schelle Diligência : 18/08/2017
18/08/2017 07:03

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
18/08/2017 07:03

Juntada
18/08/2017 07:03

Juntada de AR - Juntada de AR : AR666716129TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Sônia Maria Schelle Diligência : 15/08/2017
16/08/2017 07:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
16/08/2017 07:02

Juntada
16/08/2017 07:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR666716132TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Abi de Souza Diligência : 11/08/2017
16/08/2017 07:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
16/08/2017 07:02

Juntada
16/08/2017 07:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR666716075TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Mafalda Ghedin Fortunato Diligência : 10/08/2017
16/08/2017 07:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
16/08/2017 07:02

Juntada
16/08/2017 07:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR666716061TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Liene Campos Souza Diligência : 10/08/2017
15/08/2017 07:03

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
15/08/2017 07:03

Juntada
15/08/2017 07:03

Juntada de AR - Juntada de AR : AR666716150TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Seccional da União em Criciúma/SC Diligência : 10/08/2017
15/08/2017 07:03

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
15/08/2017 07:03

Juntada
15/08/2017 07:03

Juntada de AR - Juntada de AR : AR666716146TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procurador do Município de Balneário Arroio do Silva Diligência : 10/08/2017
10/08/2017 18:29

Juntada de documento
10/08/2017 18:29

Juntada de documento
08/08/2017 17:34

Juntada de documento
03/08/2017 11:46

Certidão emitida - Afixação de Edital
03/08/2017 11:43

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
03/08/2017 11:35

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
03/08/2017 11:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
03/08/2017 11:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
03/08/2017 11:20

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
03/08/2017 11:17

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
03/08/2017 11:15

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
03/08/2017 11:13

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
03/08/2017 11:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
03/08/2017 11:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
03/08/2017 11:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
03/08/2017 11:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
03/08/2017 11:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
03/08/2017 11:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
03/08/2017 10:59

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
03/08/2017 10:33

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
03/08/2017 10:31

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
03/08/2017 10:30

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
03/08/2017 10:29

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
03/08/2017 10:27

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
03/08/2017 10:26

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
03/08/2017 10:25

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
03/08/2017 10:24

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
03/08/2017 10:22

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
03/08/2017 10:20

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
03/08/2017 10:19

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
03/08/2017 10:18

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
03/08/2017 10:14

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
16/12/2015 12:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: WAGA.15.10026415-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 15/12/2015 15:36
04/12/2015 12:45

Juntada
04/12/2015 12:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0490/2015 Data da Publicação: 04/12/2015 Número do Diário: 2252 Página:
02/12/2015 14:34

Juntada
02/12/2015 14:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0490/2015 Teor do ato: I - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a certidão cível, em seu nome (Nilza Rocha de Almeida) a ser obtida no site do Tribunal de Justiça por me
26/11/2015 19:47

Determinado a emenda da inicial - I - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a certidão cível, em seu nome (Nilza Rocha de Almeida) a ser obtida no site do Tribunal de Justiça por meio do acesso ao link: http://esaj.tjsc.jus.
23/11/2015 12:41

Conclusos para despacho
14/09/2015 20:03

Juntada de outros - Nº Protocolo: WAGA.15.10017904-0 Tipo da Petição: Informações Data: 14/09/2015 11:21
10/09/2015 13:30

Juntada
10/09/2015 13:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0304/2015 Data da Publicação: 10/09/2015 Número do Diário: 2193 Página:
08/09/2015 18:39

Juntada
08/09/2015 18:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0304/2015 Teor do ato: Retifiquem-se a autuação e os registros para constar a classe "Usucapião". Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar novamente os documentos de págs. 2
04/09/2015 15:31

Recebidos os autos
04/09/2015 15:31

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Procedimento Ordinário para Usucapião.
01/09/2015 18:46

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
31/08/2015 17:58

Mero expediente - SAJ - Retifiquem-se a autuação e os registros para constar a classe "Usucapião". Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar novamente os documentos de págs. 24/37, já que há peças em branco, sob pena de indeferi
28/08/2015 08:10

Conclusos para despacho
06/07/2015 01:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.15.10011208-5 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 02/07/2015 17:11
26/06/2015 12:42

Juntada
26/06/2015 12:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0173/2015 Data da Publicação: 26/06/2015 Número do Diário: 2139 Página:
24/06/2015 18:30

Juntada
24/06/2015 18:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0173/2015 Teor do ato: I- Defiro o pedido de prioridade na tramitação, promovam-se as anotações necessárias. II- Por emenda, deverá a parte autora acostar aos autos: a) comprovante de pagamento da anot
10/06/2015 15:31

Determinado a emenda da inicial - I- Defiro o pedido de prioridade na tramitação, promovam-se as anotações necessárias. II- Por emenda, deverá a parte autora acostar aos autos: a) comprovante de pagamento da anotação de responsabilidade técnica do profiss
18/05/2015 09:24

Conclusos para despacho
14/05/2015 16:55

Juntada
14/05/2015 16:55

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 30/04/2015 através da guia nº 004.3005367-63 no valor de 1.066,92
14/05/2015 16:55

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2015

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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Processo nº 5113881-73.2025.8.24.0930

Itau Unibanco S.A.

Posto N SRA do Rosario LTDA - EPP

Advogado: Marcio Perez de Rezende

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/08/2025 11:24

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