TJSC - 5000084-96.2023.8.24.0055
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2023 12:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RIN020
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17/11/2023 12:31
Transitado em Julgado
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17/11/2023 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/11/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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10/11/2023 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/11/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/11/2023 14:20
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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01/11/2023 14:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2023 18:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00:00</b>
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16/10/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, a Excelentíssima Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI.
Apelação Nº 5000084-96.2023.8.24.0055/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: WAGNER BUENO MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE CLEBER DE MELO (OAB SC036162) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
13/10/2023 14:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
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13/10/2023 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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13/10/2023 14:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 28
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02/10/2023 18:00
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
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02/10/2023 18:00
Juntada de Certidão
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29/09/2023 16:58
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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27/09/2023 16:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WAGNER BUENO MAIA. Justiça gratuita: Deferida.
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27/09/2023 16:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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27/09/2023 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
01/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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