14/02/2024 12:36

Baixa Definitiva
13/02/2024 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
08/02/2024 17:23

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
18/01/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
18/12/2023 13:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03FP
18/12/2023 13:21

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
18/12/2023 13:21

Custas Satisfeitas - Parte: ROSANA ANDREA SCHUMANN DULLIUS
11/12/2023 12:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03FP -> DCJE
11/12/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANA ANDREA SCHUMANN DULLIUS. Justiça gratuita: Indeferida.
11/12/2023 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANA ANDREA SCHUMANN DULLIUS. Justiça gratuita: Deferida.
11/12/2023 05:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> BNU03FP
11/12/2023 05:59

Transitado em Julgado
07/12/2023 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
07/12/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 115
07/11/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
07/11/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
07/11/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2023 15:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 14:00:00
20/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 0304672-18.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 507) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: ROSANA ANDREA SCHUMANN DULLIUS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO MENEGAZZO (OAB SC028340) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON CARABACA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: GUILHERME SCHLUSAZ MORAIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
19/10/2023 12:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
19/10/2023 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/10/2023 12:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 14:00 Sequencial: 507
19/09/2023 14:21

Conclusos para decisão
19/09/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
12/09/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
12/09/2023 14:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6395462, Subguia 3316565 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 940,61
12/09/2023 08:52

Juntada - Guia Gerada - ROSANA ANDREA SCHUMANN DULLIUS - Guia 6395462 - R$ 940,61
12/09/2023 08:52

Juntada - Guia Cancelada - ROSANA ANDREA SCHUMANN DULLIUS - Guia 6395461 - R$ 281,06
12/09/2023 08:52

Juntada - Guia Gerada - ROSANA ANDREA SCHUMANN DULLIUS - Guia 6395461 - R$ 281,06
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
31/08/2023 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANA ANDREA SCHUMANN DULLIUS. Justiça gratuita: Indeferida.
31/08/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 14:26

Gratuidade da justiça não concedida
29/08/2023 13:22

Conclusos para decisão com Petição
29/08/2023 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 90
21/08/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
21/08/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
17/08/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 12:44

Determinada a intimação
16/08/2023 15:02

Conclusos para decisão
16/08/2023 15:02

Juntada de Certidão
16/08/2023 14:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
14/08/2023 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
31/07/2023 10:22

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU03FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
24/07/2023 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/07/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
13/07/2023 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023
11/07/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 16:59

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
22/06/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
22/05/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/05/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/05/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2023 15:11

Julgado improcedente o pedido
23/09/2022 11:42

Conclusos para julgamento
22/09/2022 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/09/2022 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/09/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/09/2022 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/08/2022 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
29/07/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 22:31

Juntada de Petição
14/07/2022 15:51

Juntada de Petição
11/07/2022 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/06/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 13:20

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 16:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45
14/06/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/06/2022 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
30/05/2022 14:21

Expedição de ofício - 1 carta
30/05/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2022 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/05/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2021 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:35:05). Refer. Evento 36
11/12/2021 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:35:05). Refer. Evento 35
11/12/2021 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:35:05). Refer. Evento 34
26/11/2021 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/11/2021 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/11/2021 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANA ANDREA SCHUMANN DULLIUS. Justiça gratuita: Deferida.
19/08/2021 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/07/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
08/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
28/06/2021 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2021 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2021 20:01

Decisão interlocutória
07/07/2020 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
01/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
21/06/2020 07:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
21/06/2020 07:51

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
25/04/2018 18:00

Conclusos para decisão Saneamento/Organização
25/01/2018 14:23

Juntada
24/01/2018 19:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20002064-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 24/01/2018 18:24
10/01/2018 10:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/01/2018 10:21

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
31/10/2017 10:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10120737-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 31/10/2017 10:32
11/10/2017 09:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0424/2017 Data da Publicação: 11/10/2017 Número do Diário: 2685 Página:
09/10/2017 12:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0424/2017 Teor do ato: Certifico que a(s) contestação(ões) apresentada(s) é (são) tempestiva(s).Fica intimado o autor para se manifestar sobre a(s) contestação(ções) e documentos, no prazo de 15 (quin
04/10/2017 16:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a(s) contestação(ões) apresentada(s) é (são) tempestiva(s).Fica intimado o autor para se manifestar sobre a(s) contestação(ções) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
04/10/2017 16:00

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.17.10060763-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/06/2017 12:58
02/05/2017 13:34

Juntada de documento
02/05/2017 13:33

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
02/05/2017 13:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
20/04/2017 15:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2017/014666-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/05/2017 Local: Blumenau / Emerson Welzel
06/04/2017 17:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0123/2017 Data da Publicação: 06/04/2017 Número do Diário: 2558 Página:
06/04/2017 10:31

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
04/04/2017 19:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0123/2017 Teor do ato: Ante o exposto, DEFIRO o pedido liminar de tutela de urgência para determinar que a servidora retorne ao Programa de Reabilitação, exercendo o cargo que já havia sido reabilitad
31/03/2017 17:06

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, DEFIRO o pedido liminar de tutela de urgência para determinar que a servidora retorne ao Programa de Reabilitação, exercendo o cargo que já havia sido reabilitada, o de Operador de Serviços Administrativos.In
29/03/2017 16:45

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
14/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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