TJSC - 0306222-71.2015.8.24.0023

17/07/2025 19:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50561926920258240090

22/08/2024 19:33

Baixa Definitiva

21/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

09/08/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024 12:45

Juntada de Certidão

05/07/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

11/06/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 16:45

Ato ordinatório praticado

11/06/2024 11:59

Juntada de Petição

11/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

29/05/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

27/05/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

24/05/2024 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

24/05/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

04/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

03/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

25/04/2024 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

24/04/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

24/04/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024 12:21

Ato ordinatório praticado

19/04/2024 15:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSNIFP

19/04/2024 15:48

Transitado em Julgado

19/04/2024 15:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203

19/04/2024 15:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 142 - Ato ordinatório praticado - 19/04/2024 13:06:23)

19/04/2024 15:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 143 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/04/2024 13:06:23)

19/04/2024 15:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 144 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/04/2024 13:06:23)

19/04/2024 15:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 145 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/04/2024 13:06:24)

17/04/2024 12:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSNIFP

17/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

06/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

05/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

19/03/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

13/03/2024 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

12/03/2024 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

12/03/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2024 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/03/2024 16:37

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

12/03/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

09/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

04/03/2024 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

01/03/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

01/03/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024 14:45

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

15/02/2024 13:16

Conclusos para decisão com Contrarrazões

15/02/2024 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

31/01/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

16/01/2024 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

15/01/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024 18:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - 12/12/2023 12:48:06)

12/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

05/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

14/11/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

10/11/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

09/11/2023 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

07/11/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2023 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/11/2023 15:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

20/10/2023 00:00

Intimação

19/10/2023 12:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023

19/10/2023 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

19/10/2023 12:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 509

21/08/2023 12:14

Alterado o assunto processual - De: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Para: Averbação / Contagem de Tempo Especial Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

26/05/2022 14:04

Conclusos para despacho

26/05/2022 14:03

Juntada de Certidão

08/04/2022 15:42

Despacho

05/04/2022 17:55

Retirada de pauta

28/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>12/04/2022 14:00:00</b>

25/03/2022 19:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2022

25/03/2022 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

25/03/2022 18:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 703

02/03/2021 09:29

Juntada de Petição

26/02/2021 19:11

Conclusos para decisão com Petição

26/02/2021 19:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2021 18:48

Juntada de Petição

23/10/2020 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

21/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

11/10/2020 22:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

11/10/2020 22:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

11/10/2020 22:56

Juntada de Certidão - [Turma] Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/10/2020 22:56

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/03/2020 12:27

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]

06/03/2020 17:19

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]

21/01/2020 17:59

Redistribuído - [Turma] Órgão Julgador Novo: Segunda Turma Recursal. Relator Anterior: Rafael Sandi. Relator Novo: Ana Karina Arruda Anzanello. Motivo da alteração: Resolução 13/2019

21/01/2020 17:59

Recebido para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Destino: Segunda Turma Recursal

21/01/2020 17:59

Remessa para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Origem: Oitava Turma de Recursos - Capital

29/03/2019 17:18

Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 2 / Leone Carlos Martins Júnior Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 2 / Rafael Sandi Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Posse de

26/11/2018 16:34

Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 2 / Marcelo Pons Meirelles Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 2 / Leone Carlos Martins Júnior Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo:

11/09/2018 19:37

Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 2 / Jaime Pedro Bunn Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 2 / Marcelo Pons Meirelles Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Posse de n

15/08/2018 16:35

Processo Sobrestado - [Turma]

15/08/2018 16:24

Aguardando Julgamento de Incidente/Recurso - [Turma]

10/08/2018 15:40

Aguardar Decurso de Prazo - [Turma]

10/08/2018 15:40

Publicado Expediente - [Turma] CERTIFICO que o Expediente, constou no Diário da Justiça Eletrônico n° 2881, edição de 10/08/2018, considerado publicado em 13/08/2018, iniciando a contagem de prazo em 14/08/2018, conforme Resolução n° 04/2007 TJ.

10/08/2018 13:42

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Turma]

10/08/2018 13:33

Expediente Emitido - [Turma] Expediente Genérico

09/08/2018 16:59

Em Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho - [Turma]

09/08/2018 16:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - [Turma] Dou pelo sobrestamento do recurso, como quer o Tema 942 do S.T.F. Intimem-se.

14/06/2018 15:46

Juntada - [Turma]

20/04/2018 16:55

Conclusão ao Relator - [Turma]

20/04/2018 16:55

Juntada

20/04/2018 16:55

Expedido Termo de Distribuição - [Turma] Termo de Distribuição

20/04/2018 12:54

Distribuição por Sorteio - [Turma] Órgão Julgador: 2 - Oitava Turma de Recursos - Capital Relator: 20412 - Jaime Pedro Bunn

20/04/2018 12:54

Processo Cadastrado - [Turma] Distribuidor

19/04/2018 16:29

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

19/04/2018 16:29

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos - [Turma] Foro de origem: Capital - Norte da Ilha Vara de origem: Juizado Especial da Fazenda Pública

23/01/2018 10:12

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WNOR.18.10001467-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 23/01/2018 09:39

11/12/2017 18:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0472/2017 Data da Publicação: 11/12/2017 Número do Diário: 2724 Página:

06/12/2017 15:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0472/2017 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões. Advogados(s): Grace Santos da Silva Martins (OAB 14101/SC)

08/11/2017 16:37

Recebidos os autos

27/09/2017 16:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões.

27/09/2017 16:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.17.20017632-0 Tipo da Petição: Petição Data: 18/07/2017 17:35

27/09/2017 16:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.17.20017361-4 Tipo da Petição: Petição Data: 13/07/2017 18:10

14/07/2017 10:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0269/2017 Data da Publicação: 14/07/2017 Número do Diário: 2625 Página:

12/07/2017 18:27

Juntada

12/07/2017 13:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0269/2017 Teor do ato: . JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, a fim de RECONHECER o direito da parte r

12/07/2017 12:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/06/2017 19:04

Recebidos os autos

09/06/2017 19:04

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

09/06/2017 19:04

Certificado a publicação e registro da sentença

09/06/2017 19:03

Julgado procedente em parte do pedido - . JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, a fim de RECONHECER o direito da parte requerente à averbação definitiva na s

11/10/2016 14:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.16.10037313-0 Tipo da Petição: Outros Data: 25/08/2016 11:23

04/04/2016 17:20

Conclusos para sentença

04/04/2016 17:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.16.10007813-9 Tipo da Petição: Outros Data: 01/03/2016 17:31

04/02/2016 13:25

Juntada

04/02/2016 13:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0073/2016 Data da Publicação: 04/02/2016 Número do Diário: 2283 Página:

02/02/2016 19:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0073/2016 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição retro. Advogados(s): Grace Santos da Silva Martins (OAB 14101/SC)

27/01/2016 20:03

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição retro.

27/01/2016 13:43

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.15.20011983-9 Tipo da Petição: Outros Data: 10/11/2015 09:28

27/01/2016 13:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.15.20011983-9 Tipo da Petição: Outros Data: 10/11/2015 09:28

03/12/2015 12:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.15.10032652-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 02/12/2015 17:56

18/11/2015 17:56

Juntada

18/11/2015 17:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0712/2015 Data da Publicação: 18/11/2015 Número do Diário: 2239 Página:

16/11/2015 08:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0712/2015 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação. Advogados(s): Grace Santos da Silva Martins (OAB 14101/SC)

19/10/2015 15:34

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação.

19/10/2015 14:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.20079007-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/09/2015 18:11

30/09/2015 14:09

Juntada

30/09/2015 14:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0573/2015 Data da Publicação: 30/09/2015 Número do Diário: 2207 Página:

28/09/2015 19:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0573/2015 Teor do ato: Inicialmente, cumpre ressaltar que este Juízo, em feitos análogos, já deferiu o pedido de antecipação de tutela anteriormente à oitiva da parte ré. Entretanto, ante a complexidad

09/09/2015 15:20

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.15.20078436-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/09/2015 16:25

09/09/2015 15:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.20078436-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/09/2015 16:25

09/09/2015 15:19

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.15.10119277-5 Tipo da Petição: Outros Data: 31/07/2015 15:23

18/08/2015 10:26

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/08/2015 10:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

11/08/2015 16:27

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/08/2015 16:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

28/07/2015 15:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2015/053852-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/08/2015 Local: Capital / André Vicente Vieira Sagaz

28/07/2015 15:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2015/053853-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/08/2015 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro

28/07/2015 15:00

Recebidos os autos

28/07/2015 15:00

Decisão interlocutória - SAJ - Inicialmente, cumpre ressaltar que este Juízo, em feitos análogos, já deferiu o pedido de antecipação de tutela anteriormente à oitiva da parte ré. Entretanto, ante a complexidade do conjunto dos pedidos liminares, é impresc

23/07/2015 13:46

Conclusos para despacho

23/07/2015 13:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.15.10062081-1 Tipo da Petição: Outros Data: 27/04/2015 16:31

27/04/2015 12:17

Juntada

27/04/2015 12:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0245/2015 Data da Publicação: 27/04/2015 Número do Diário: 2097 Página:

23/04/2015 14:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0245/2015 Teor do ato: Pelo exposto, intime-se a parte autora para emendar a Inicial, acostando aos autos cópia de documento de identificação pessoal, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimen

24/03/2015 16:26

Recebidos os autos

24/03/2015 16:26

Determinado a emenda da inicial - Pelo exposto, intime-se a parte autora para emendar a Inicial, acostando aos autos cópia de documento de identificação pessoal, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial e consequente extinçã

24/03/2015 15:17

Distribuido por direcionamento (SAJ)