29/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
28/08/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
28/08/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/08/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
28/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5004053-72.2023.8.24.0006/SCRÉU: DANIELE TODTADVOGADO(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC041319)SENTENÇAAnte a composição amigável do litígio entre as partes, com fulcro no art. 487, III, 'b' do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença o transigido entre as partes, para que surta seus efeitos legais e jurídicos e, em consequência, declaro extinto o feito.

Decorrido o aludido prazo, deverá a parte exequente manifestar-se no feito, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que o silêncio importará extinção pela satisfação integral da obrigação.

Custas na forma pactuada, dispensado o pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (CPC, art. 90, § 3º), e mantida a exigibilidade das taxas e despesas processuais cujo fato gerador já tenha ocorrido (Circular n. 257/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça).

Honorários conforme acordado.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Certifique-se o trânsito em julgado, tendo em vista a inexistência de interesse em recorrer diante da realização do acordo.

Oportunamente, arquivem-se.
27/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 16:52

Homologada a Transação
26/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50
25/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50
22/08/2025 18:07

Conclusos para julgamento
22/08/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/08/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/08/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
22/08/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/08/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 13:25

Convertido o Julgamento em Diligência
14/08/2025 11:44

Conclusos para julgamento
14/08/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/08/2025 11:39

Juntada de Petição - DANIELE TODT (SC041319 - EURICO DOS SANTOS JUNIOR)
31/07/2025 16:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41<br>Data do cumprimento: 31/07/2025
30/07/2025 18:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: LUIZA VARANDAS PESSOA DE AQUINO NORAT
30/07/2025 18:28

Expedição de Mandado de citação - GMMCEMAN
08/05/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
01/04/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:57

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
11/02/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
16/12/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 13:44

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 30
16/12/2024 13:44

Decisão interlocutória
17/06/2024 16:12

Conclusos para decisão
12/06/2024 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANIA DA SILVA HOLANDA. Justiça gratuita: Deferida.
12/06/2024 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO ARAMBURU OLMEDO. Justiça gratuita: Deferida.
28/05/2024 23:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
26/04/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
08/02/2024 15:48

Expedição de ofício - 1 carta
09/11/2023 09:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
09/11/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/11/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/10/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 13:57

Determinada a citação
13/10/2023 17:38

Conclusos para decisão
10/10/2023 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 20:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 10 e 9
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 9 e 10
22/09/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 10:41

Juntada de Certidão
22/09/2023 10:35

Juntada de Certidão
22/09/2023 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANIA DA SILVA HOLANDA. Justiça gratuita: Requerida.
12/09/2023 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO ARAMBURU OLMEDO. Justiça gratuita: Requerida.
12/09/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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