03/09/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
02/09/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
02/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5010516-94.2024.8.24.0038/SCAUTOR: SONIA REGINA TAVARESADVOGADO(A): ANA PAULA BARAUNA (OAB SC038096)ADVOGADO(A): MARISE DE KATIA MACHADO KLEIN (OAB SC041986)RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741)SENTENÇADiante do exposto, resolvo o mérito da demanda na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial para DETERMINAR que a ré custeie o procedimento de artroplastia total do quadril direito, conforme receitado por seu médico assistente (evento 1.8) em hospital credenciado ou, caso já realizado, reembolsar a autora pelo valor despendido a este fim, mediante prestação de contas.

Diante da sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento das custas processuais na razão de 50% para cada.

Condeno a autora ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor pretendido a título de danos morais, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Suspensa a exigibilidade dos ônus sucumbenciais em relação à autora, porque beneficiária da justiça gratuita (evento 14.1).

Condeno a ré ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor das representantes da autora, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, com base no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se.
01/09/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 14:15

Julgado procedente em parte o pedido
01/09/2025 13:46

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/05/2025 14:56

Conclusos para decisão
17/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
05/05/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/04/2025 04:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/04/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2025 13:48

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
15/07/2024 15:40

Conclusos para decisão
12/07/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/07/2024 17:57

Juntada de Petição
05/07/2024 04:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/07/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/06/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/06/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/06/2024 04:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/06/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 16:47

Não Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 32
24/06/2024 16:47

Decisão interlocutória
24/05/2024 18:36

Conclusos para decisão
24/05/2024 18:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A - EXCLUÍDA
24/05/2024 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE. Justiça gratuita: Não requerida.
24/05/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/05/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/05/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 19:06

Determinada a intimação
22/05/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/05/2024 09:23

Juntada de Petição - SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A (sc030741 - PAULO ANTONIO MULLER)
30/04/2024 18:17

Conclusos para despacho
30/04/2024 14:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
24/04/2024 13:46

Juntada de Petição
17/04/2024 17:34

Expedição de ofício - 1 carta
17/04/2024 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIA REGINA TAVARES. Justiça gratuita: Deferida.
04/04/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/04/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/04/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 15:04

Despacho
03/04/2024 12:22

Conclusos para despacho
28/03/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/03/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/03/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/03/2024 13:43

Determinada a intimação
25/03/2024 16:54

Conclusos para despacho
20/03/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/03/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/03/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 15:42

Determinada a intimação
14/03/2024 14:00

Conclusos para despacho
14/03/2024 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIA REGINA TAVARES. Justiça gratuita: Requerida.
14/03/2024 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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