07/04/2025 17:54

Baixa Definitiva
04/04/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
04/04/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
04/04/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 105
04/04/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
04/04/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
03/04/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:38

Expedição de ofício
03/04/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
03/04/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
03/04/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 15:06

Decisão interlocutória
27/03/2025 13:47

Conclusos para despacho
27/03/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
27/03/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
21/03/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/03/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
21/03/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/03/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 13:11

Expedição de ofício
19/03/2025 13:05

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025
19/03/2025 13:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIO SANTOS DE LIZ - ABSOLVIDO
26/02/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
26/02/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/02/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 17:08

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
26/02/2025 16:27

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 26/02/2025 15:30. Refer. Evento 51
26/02/2025 16:04

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/02/2025 13:47

Juntada de Petição
18/02/2025 14:27

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
18/02/2025 13:19

Conclusos para despacho
10/02/2025 16:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66 Data do cumprimento: 10/02/2025
05/02/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/01/2025 23:27

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 67
21/01/2025 23:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67 Data do cumprimento: 21/01/2025
14/01/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/01/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/01/2025 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67 Oficial: ZENAIDE LEITE
14/01/2025 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66 Oficial: OLMIRA FRANCISCO PIRES
14/01/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/01/2025 15:42

Expedição de ofício
14/01/2025 15:26

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
14/01/2025 15:26

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
14/01/2025 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/01/2025 15:16

Expedição de ofício
14/01/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WALTER FIGUEIREDO LOYOLA. Justiça gratuita: Não requerida.
14/01/2025 14:03

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
09/12/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/11/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/11/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/11/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/11/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/11/2024 14:24

Despacho
28/11/2024 14:14

Conclusos para despacho
28/11/2024 14:14

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 26/02/2025 15:30. Refer. Evento 42
12/06/2024 12:37

Juntada de Certidão
09/03/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/02/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/02/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/02/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/02/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/02/2024 16:26

Recebida a denúncia
02/02/2024 15:04

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 26/03/2025 15:30
31/01/2024 18:25

Conclusos para despacho
31/01/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
31/01/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/01/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/01/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/12/2023 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/12/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 17:19

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5039454-81.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 23
30/11/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/11/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/11/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/11/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/11/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 19:32

Despacho
20/11/2023 18:19

Conclusos para despacho
20/11/2023 10:43

Juntada de Petição
10/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
24/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/10/2023 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/10/2023 Prazo do edital: 09/11/2023
24/10/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5042835-97.2023.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: FABIO SANTOS DE LIZ EDITAL Nº 310050563138 JUIZ DO PROCESSO: SABRINA MENEGATTI PITSICA - Juiz(a) de Direito Notificando(a)(s): FABIO SANTOS DE LIZ, endereço: Rua João da Cruz Meira, S/N - Trindade - 88036020, Florianópolis/SC (Residencial), OUTROS JOAO DA CRUZ MEIRA - TRINDADE - 88036115, Florianópolis/SC (Residencial), OUTROS JOAO DA CRUZ MEIRA, 368 - TRINDADE - 88036115, Florianópolis/SC (Residencial) e Rua Delminda Silveira, 960 - Agronômica - 88025500, Florianópolis/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e NOTIFICADA(S) para apresentar defesa prévia por escrito no prazo de 10 (dez) dias (art. 55, caput, da Lei n. 11.343/2006), contados da data da primeira publicação do edital, arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas, nos termos da decisão prolatada.

ADVERTÊNCIA: Se a resposta não for apresentada no prazo, o Juiz nomeará defensor para oferecê-la em 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos no ato de nomeação (art. 55, § 3º, da Lei n. 11.343/2006).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
23/10/2023 13:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2023
06/09/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/09/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/09/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/08/2023 16:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
18/08/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/08/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/08/2023 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: Danielle Kirsten Reis
18/08/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 14:55

Expedição de ofício
18/08/2023 14:52

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
17/08/2023 16:19

Juntada de Certidão
13/06/2023 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/06/2023 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/06/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 19:23

Despacho
12/06/2023 16:28

Conclusos para decisão
12/06/2023 12:57

Distribuído por dependência - Número: 50394548120238240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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