18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001633-93.2025.8.24.0113/SC AUTOR: TAYNARA SILVA DOS SANTOS FERREIRA FREIREADVOGADO(A): ALINE ALMEIDA DE CARVALHO (OAB BA083298) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte AUTORA acerca do estorno de pagamento de alvarás (evento 58, DOC1), bem como para informar seu CPF/CNPJ e seus dados bancários (nome e CPF/CNPJ do titular da conta, nome e número do banco, número da agência com dígito, número da conta com dígito, número da operação, se o banco for a Caixa Econômica Federal) para nova expedição de alvará.

Caso a conta bancária informada para depósito não pertença ao beneficiário do crédito, será necessário o envio de procuração com poderes expressos para receber e dar quitação.

Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados, será necessário o envio de procuração ou substabelecimento para recebimento dos valores pela pessoa jurídica.

Para possibilitar análise mais breve, sugere-se o uso da ação Alvará Eletrônico, cujo formulário é simples e facilitará a apreciação do pedido de expedição de alvará de forma automatizada.
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001633-93.2025.8.24.0113/SC AUTOR: TAYNARA SILVA DOS SANTOS FERREIRA FREIREADVOGADO(A): ALINE ALMEIDA DE CARVALHO (OAB BA083298) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se o competente alvará para o levantamento dos valores vinculados aos autos (Evento 44), na conta bancária indicada no Evento 46, observando-se a procuração com poderes para recebimento de valores.

Após, arquivem-se.
25/08/2025 13:19

Conclusos para despacho
25/08/2025 13:19

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
25/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
24/08/2025 19:05

Juntada de Petição
24/08/2025 18:54

Juntada de Petição
22/08/2025 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.123,02
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
21/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 09:53

Juntada de Petição
15/08/2025 12:39

Baixa Definitiva
15/08/2025 12:39

Transitado em Julgado
08/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
24/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34
23/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34
22/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:57

Julgado procedente em parte o pedido
20/05/2025 16:19

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
16/05/2025 16:07

Juntada de Petição
30/04/2025 12:37

Conclusos para despacho
30/04/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/04/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/04/2025 14:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/03/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:56

Juntada de Petição
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
13/03/2025 13:34

Expedição de ofício - 1 carta
13/03/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 14
07/03/2025 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 16:35

Juntada de Petição
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/03/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 16:29

Determinada a citação
05/03/2025 13:41

Conclusos para despacho
01/03/2025 19:37

Juntada de Petição
24/02/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 18:57

Determinada a intimação
21/02/2025 18:41

Conclusos para despacho
21/02/2025 18:41

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21/02/2025 18:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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