TJSC - 5001910-46.2020.8.24.0126
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 14:18
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000758-21.2024.8.24.0126/SC - ref. ao(s) evento(s): 22
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14/07/2025 14:17
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000758-21.2024.8.24.0126/SC - ref. ao(s) evento(s): 14, 15
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04/07/2023 09:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ITH020
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04/07/2023 09:20
Transitado em Julgado
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04/07/2023 00:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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12/06/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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12/05/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/05/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2023 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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11/05/2023 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/05/2023 15:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 14:00:00</b>
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24/04/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001910-46.2020.8.24.0126/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: IIONE MARTINS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIAN RAPHAEL AUGUSTO MOLINA (OAB PR097234) ADVOGADO(A): JANE GLÁUCIA DE ANGELI JUNQUEIRA (OAB PR023230) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
20/04/2023 08:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023
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20/04/2023 08:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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20/04/2023 08:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 9
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13/03/2023 12:16
Retirada de pauta
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03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:00:00</b>
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02/03/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
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02/03/2023 11:54
Juntada de Petição
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24/02/2023 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/02/2023 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 66
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07/06/2022 15:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IIONE MARTINS PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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07/06/2022 15:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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07/06/2022 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2022
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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