TJSC - 5001593-19.2023.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira Turma Recursal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2023 15:58
Baixa Definitiva
-
13/11/2023 15:52
Transitado em Julgado
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13/11/2023 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/11/2023 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
10/11/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2023 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/11/2023 16:23
Declarado competente - por unanimidade
-
23/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: Conflito de Competência Cível Nº 5001593-19.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 11) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES SUSCITANTE: Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte SUSCITADO: Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Tubarão INTERESSADO: CASA DO MICROCREDITO ADVOGADO(A): FRANCINE DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): CLAUDIO SCARPETA BORGES INTERESSADO: JOSE ALEXSANDRO DA SILVA INTERESSADO: JANY KELLE FERREIRA ALVES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.
Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente -
22/10/2023 23:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 09:00:00</b>
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20/10/2023 11:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
-
20/10/2023 11:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 11
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20/10/2023 11:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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09/10/2023 12:03
Conclusos para decisão
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09/10/2023 12:01
Juntada de Certidão
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09/10/2023 11:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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