28/04/2025 10:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50014952820258240081
02/04/2025 13:26

Baixa Definitiva
02/04/2025 13:26

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2025
02/04/2025 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
02/04/2025 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/04/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 17:48

Julgado procedente em parte o pedido
09/10/2024 15:58

Conclusos para julgamento
09/10/2024 15:54

Despacho
09/10/2024 14:44

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara - 09/10/2024 14:00. Refer. Evento 70
09/10/2024 14:24

Conclusos para despacho
08/10/2024 10:10

Juntada de Petição
16/08/2024 15:49

Juntado(a)
16/08/2024 15:47

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara - 09/10/2024 14:00
08/08/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/08/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/08/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 18:38

Despacho
18/07/2024 16:06

Conclusos para despacho
22/03/2024 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WIDELSON LEGRAND. Justiça gratuita: Não requerida.
11/12/2023 09:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> XXM01
11/12/2023 09:13

Transitado em Julgado
08/12/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/11/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 19:47

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000205-80.2022.8.24.0081/SC (Pauta: 44) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: JEAN STANLEY SAGAILLE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSEMAR FANTIN (OAB SC046486) ADVOGADO(A): CLAUDIOMIRO ANTONIO MOREIRA (OAB SC048749) RECORRIDO: WIDELSON LEGRAND (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 44
03/07/2023 18:40

Conclusos para decisão
03/07/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/06/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 14:13

Despacho
14/06/2023 17:30

Conclusos para despacho
14/06/2023 17:29

Juntada de Certidão
14/06/2023 15:22

Juntada - Guia Gerada - JEAN STANLEY SAGAILLE - Guia 5796715 - R$ 1.116,01
14/06/2023 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN STANLEY SAGAILLE. Justiça gratuita: Não requerida.
13/06/2023 17:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
13/06/2023 17:58

Juntada - Guia Cancelada - JEAN STANLEY SAGAILLE - Guia 4495227 - R$ 0,00
13/06/2023 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN STANLEY SAGAILLE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/03/2023 12:21

Alterado o assunto processual
13/12/2022 13:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38
02/12/2022 11:52

Expedição de ofício - 1 carta
02/12/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 35. Justiça gratuita: Requerida Guia: 4495227 Situação: Baixado.
24/10/2022 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/09/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2022 18:04

Julgado improcedente o pedido
15/09/2022 17:37

Conclusos para julgamento
15/09/2022 17:32

Despacho
15/09/2022 16:21

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências do Juizado Especial - 15/09/2022 16:00. Refer. Evento 21
15/09/2022 16:20

Conclusos para despacho
18/08/2022 12:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25 Data do cumprimento: 09/08/2022
14/07/2022 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25 Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
14/07/2022 14:07

Expedição de Mandado - Prioridade - XXMCEMAN
13/07/2022 15:22

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/06/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/06/2022 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/06/2022 14:26

Audiência de conciliação - redesignada - Local Sala de Audiências do Juizado Especial - 15/09/2022 16:00. Refer. Evento 4
08/06/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2022 13:44

Determinada a citação
07/06/2022 18:18

Conclusos para despacho
07/06/2022 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/06/2022 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/06/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 12:51

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 16:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
16/05/2022 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: FLAVIO DAVI PARIZOTTO
13/05/2022 13:44

Expedição de Mandado - Prioridade - XXMCEMAN
29/04/2022 18:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
24/03/2022 15:39

Expedição de ofício - 1 carta
10/03/2022 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/03/2022 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/03/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2022 16:34

Determinada a citação
10/03/2022 15:26

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências do Juizado Especial - 09/06/2022 14:30
17/01/2022 12:06

Conclusos para decisão
13/01/2022 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN STANLEY SAGAILLE. Justiça gratuita: Requerida.
13/01/2022 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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