TJSC - 0001984-38.2002.8.24.0282

18/09/2025 00:00

Intimação

09/09/2025 00:00

Intimação

05/09/2025 13:35

Conclusos para despacho

04/09/2025 18:24

Juntada de Petição

04/09/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 367, 368 e 369

03/09/2025 23:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 366 e 371

03/09/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 370

27/08/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 366, 367, 368, 369, 371

26/08/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 370 - Ciência no Domicílio Eletrônico

26/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 366, 367, 368, 369, 371

25/08/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 372

25/08/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 372

25/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/08/2025 15:49

Decisão interlocutória

25/08/2025 14:29

Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de Audiências - 2º Vara - 18/09/2025 13:30. Refer. Evento 338

02/06/2025 16:16

Conclusos para decisão

27/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 356

26/05/2025 23:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 354 e 358

26/05/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 355 e 357

04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 354, 355, 356, 357 e 358

24/04/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2025 15:38

Despacho

22/04/2025 15:37

Conclusos para despacho

15/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 342

14/04/2025 23:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 340 e 344

14/04/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 341 e 343

25/03/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 346

25/03/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 346

25/03/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 340, 341, 342, 343 e 344

11/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025 16:26

Despacho

10/03/2025 18:16

Audiência de instrução - antecipada - Local Sala de Audiências - 2º Vara - 29/08/2025 13:30. Refer. Evento 337

10/03/2025 18:12

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências - 2º Vara - 27/03/2026 14:30

10/12/2024 15:34

Conclusos para decisão

27/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 327

26/11/2024 22:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 325 e 329

26/11/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 326 e 328

11/11/2024 15:40

Juntada de Petição

11/11/2024 15:40

Juntada de Petição

01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 325, 326, 327, 328 e 329

22/10/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

22/10/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

22/10/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

22/10/2024 13:36

Despacho

19/07/2024 11:07

Conclusos para decisão

19/07/2024 11:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2024 23:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 319 e 318

08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 318 e 319

29/05/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 315

24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315

14/05/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 311

14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311

04/04/2024 05:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024 05:03

Ato ordinatório praticado

04/04/2024 05:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 306

11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306

01/03/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLARISSA BORGES SCHMITZ. Justiça gratuita: Não requerida.

01/03/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATO BEIRAO SCHMITZ. Justiça gratuita: Não requerida.

01/03/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO BEIRAO SCHMITZ. Justiça gratuita: Não requerida.

01/03/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL BEIRAO SCHMITZ. Justiça gratuita: Não requerida.

01/03/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA TERESA BEIRAO. Justiça gratuita: Não requerida.

29/02/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 291, 290, 297 e 296

15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 296 e 297

05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 290 e 291

05/02/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024 13:28

Ato ordinatório praticado

01/02/2024 20:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 284 e 287

01/02/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285

26/01/2024 13:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/01/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286

10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 284, 285, 286 e 287

30/11/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2023 14:03

Despacho

27/11/2023 19:02

Conclusos para decisão

27/11/2023 19:01

Juntada de Certidão

27/11/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 278 e 277

02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 277 e 278

23/10/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023 11:05

Ato ordinatório praticado

20/09/2023 18:19

Despacho

05/09/2023 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSEFINA SANTINONI BARBOSA. Justiça gratuita: Não requerida.

05/09/2023 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL PEREIRA BATISTA. Justiça gratuita: Não requerida.

05/09/2023 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AUREA SANDRINI BOTEGA. Justiça gratuita: Não requerida.

05/09/2023 14:31

Juntada de Petição

05/09/2023 11:43

Conclusos para decisão

04/09/2023 23:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 267 e 266

19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 266 e 267

09/08/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023 10:51

Ato ordinatório praticado

08/08/2023 21:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 262 e 261

13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 261 e 262

03/05/2023 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2023 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2023 22:42

Despacho

10/11/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 242

09/11/2022 23:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 239 e 238

09/11/2022 15:18

Conclusos para despacho

27/10/2022 20:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 251 e 249

27/10/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250

20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 249 e 251

19/10/2022 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 238, 239 e 242

10/10/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

10/10/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

10/10/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

10/10/2022 18:46

Despacho

10/10/2022 13:34

Audiência de instrução - cancelada - Local Sala de Audiências - 2º Vara - 13/10/2022 16:30. Refer. Evento 236

07/10/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

07/10/2022 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

07/10/2022 16:12

Conclusos para despacho

07/10/2022 16:06

Juntada de Petição

06/10/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2022 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: H F EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

06/10/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2022 17:26

Decisão interlocutória

22/09/2022 13:59

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências - 2º Vara - 13/10/2022 16:30

15/03/2021 07:22

Juntada de Petição

02/03/2021 16:23

Juntada de Petição

29/01/2021 17:12

Juntada de Petição

30/08/2020 01:44

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/04/2020 21:14

Conclusos para despacho

08/04/2020 09:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.20.20001711-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/04/2020 08:41

07/04/2020 12:37

Juntada

06/04/2020 15:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/04/2020 15:53

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

06/04/2020 15:51

Certidão emitida - Genérico

21/02/2020 13:50

Juntada

19/02/2020 14:49

Juntada

16/12/2019 17:02

Mero expediente - SAJ - DESP - USUCAP - CERTIFICAR - PRÉ AUDIÊNCIA

09/12/2019 18:21

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJUU.19.10016024-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/12/2019 18:03

23/07/2019 16:07

Conclusos para despacho

27/05/2019 20:07

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 11/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 11/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re

30/04/2019 13:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0074/2019 Data da Publicação: 30/04/2019 Número do Diário: 3049 Página:

30/04/2019 13:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0074/2019 Data da Publicação: 30/04/2019 Número do Diário: 3049 Página:

29/04/2019 14:50

Pedido de vista dos autos - Nº Protocolo: WJUU.19.10004874-7 Tipo da Petição: Pedido de vista dos autos Data: 03/04/2019 12:18

26/04/2019 18:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0074/2019 Teor do ato: CERTIFICO, para os devidos fins, que: 1) os presentes autos foram tornados virtuais, tramitando, doravante, em formato digital (SAJ5); 2) os procuradores das partes deverão, a pa

26/04/2019 15:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO, para os devidos fins, que: 1) os presentes autos foram tornados virtuais, tramitando, doravante, em formato digital (SAJ5); 2) os procuradores das partes deverão, a partir desta data, usar o peticionamento elet

26/04/2019 15:35

Juntada de documento

26/04/2019 15:35

Juntada de Petição

26/04/2019 15:35

Juntada de Petição

26/04/2019 15:35

Juntada de documento

26/04/2019 15:35

Juntada de documento

26/04/2019 15:35

Juntada de Ofício

26/04/2019 15:35

Juntada de documento

26/04/2019 15:35

Juntada de documento

26/04/2019 15:35

documento digitalizado

26/04/2019 15:34

Juntada de documento

26/04/2019 15:34

Juntada de documento

26/04/2019 15:34

Juntada de documento

26/04/2019 15:34

documento digitalizado

26/04/2019 15:34

Juntada de documento

26/04/2019 15:34

Juntada de Petição

26/04/2019 15:34

Juntada de documento

26/04/2019 15:33

Juntada petição de manifestação ministerial

26/04/2019 15:33

Juntada de Ofício

26/04/2019 15:33

Juntada de Petição

26/04/2019 15:33

Juntada de documento

26/04/2019 15:33

Juntada de Petição

26/04/2019 15:33

Juntada de Petição

26/04/2019 15:31

Juntada de documento

26/04/2019 15:31

Juntada de Petição

26/04/2019 15:31

Juntada de documento

26/04/2019 15:31

Juntada de Petição

26/04/2019 15:31

Juntada de documento

26/04/2019 15:31

Juntada de documento

26/04/2019 15:31

Juntada de laudo pericial - SAJ

26/04/2019 15:28

Juntada de Petição

26/04/2019 15:28

Juntada de documento

26/04/2019 15:28

Juntada de documento

26/04/2019 15:28

Juntada de Petição

26/04/2019 15:28

Juntada de documento

26/04/2019 15:28

Juntada de Petição

26/04/2019 15:28

Juntada de documento

26/04/2019 15:27

Juntada

26/04/2019 14:28

Juntada petição de manifestação ministerial

26/04/2019 14:27

Juntada de Petição

26/04/2019 14:27

Juntada de documento

26/04/2019 14:27

Juntada de Petição

26/04/2019 14:27

Juntada de Petição

26/04/2019 14:26

Juntada de documento

26/04/2019 14:26

Juntada de Ofício

26/04/2019 14:26

Juntada de documento

26/04/2019 14:25

Juntada de Petição

26/04/2019 14:25

Juntada de Petição

26/04/2019 14:25

Juntada de Petição

26/04/2019 14:25

Juntada de documento

26/04/2019 14:10

Juntada

26/04/2019 14:07

Juntada de Ofício

26/04/2019 14:00

Juntada de Petição

26/04/2019 13:56

Juntada de Petição

26/04/2019 13:50

Juntada de documento

26/04/2019 13:50

Juntada de Petição

26/04/2019 13:50

Juntada de documento

26/04/2019 13:50

Juntada de laudo pericial - SAJ

26/04/2019 13:02

Juntada

25/04/2019 17:45

Juntada

25/04/2019 17:42

Juntada de Petição

25/04/2019 17:35

Juntada

25/04/2019 16:36

Juntada de Petição

25/04/2019 16:29

Juntada

25/04/2019 16:26

Juntada de Petição

25/04/2019 16:19

Juntada

25/04/2019 16:17

Juntada de Petição

25/04/2019 16:13

Juntada de Petição

25/04/2019 16:02

Juntada

25/04/2019 15:51

Juntada de Ofício

25/04/2019 15:51

Juntada de Ofício

25/04/2019 15:51

Juntada de Petição

25/04/2019 15:51

Juntada de documento

25/04/2019 15:51

Juntada de documento

25/04/2019 15:49

Juntada de Petição

25/04/2019 15:49

Juntada de Petição

25/04/2019 15:49

Juntada de Procuração

25/04/2019 15:49

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/04/2019 15:49

Certificado pelo Oficial de Justiça

25/04/2019 15:49

documento digitalizado

25/04/2019 15:49

Juntada de documento

25/04/2019 15:49

Juntada de documento

25/04/2019 15:49

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/04/2019 15:49

Juntada de AR

25/04/2019 15:49

Juntada de Ofício

25/04/2019 15:49

Juntada de Petição

25/04/2019 15:49

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/04/2019 15:49

Juntada de AR

25/04/2019 15:49

Juntada de Ofício

25/04/2019 15:47

documento digitalizado

25/04/2019 15:47

Juntada de documento

25/04/2019 15:47

Juntada de Petição

25/04/2019 15:47

Juntada de Petição

25/04/2019 15:47

Informações

25/04/2019 15:46

Juntada de Petição

25/04/2019 15:46

Juntada de Ofício

25/04/2019 15:46

Juntada

25/04/2019 15:26

Juntada de documento

25/04/2019 15:26

Juntada de Ofício

25/04/2019 15:12

Juntada de documento

25/04/2019 15:12

Juntada de Ofício

25/04/2019 15:08

Juntada

25/04/2019 15:08

Juntada de documento

25/04/2019 15:08

Informações

25/04/2019 15:08

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/04/2019 15:07

Certificado pelo Oficial de Justiça

25/04/2019 15:07

documento digitalizado

25/04/2019 15:07

Juntada de documento

25/04/2019 15:07

Juntada de Petição

25/04/2019 15:07

Informações

25/04/2019 15:07

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/04/2019 15:07

Juntada de AR

25/04/2019 15:07

Juntada de Ofício

25/04/2019 15:07

Juntada de documento

25/04/2019 15:07

Juntada de Ofício

25/04/2019 15:07

documento digitalizado

25/04/2019 15:07

Juntada de documento

25/04/2019 15:07

Juntada de Petição

25/04/2019 14:07

Processo físico convertido em processo eletrônico

25/04/2019 14:06

Expedido ofício - SAJ - Comunicando Ocorrências na Carta Precatória

24/04/2019 18:57

Recebidos os autos

03/04/2019 18:40

Autos entregues em carga ao Advogado

03/04/2019 18:36

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido de vista dos autos, formulado na petição retro.

03/04/2019 18:27

Recebidos os autos

26/11/2018 16:08

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

26/11/2018 16:08

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

16/08/2016 16:42

Conclusos para despacho

15/08/2016 16:07

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Usucapião - Número: 80020 - Protocolo: WJUU15100008296

10/02/2016 16:09

Recebidos os autos

04/02/2016 17:40

Autos entregues em carga ao Advogado

13/10/2015 13:52

Recebidos os autos

30/06/2015 18:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0213/2015 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Aglaie Sandrine Botega Possamai (OAB 15475/SC)

24/03/2015 13:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0111/2015 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Aglaie Sandrini Botega Possamai (OAB 15.475)

03/02/2015 13:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0022/2015 Data da Publicação: 03/02/2015 Número do Diário: 2044 Página:

03/02/2015 13:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0022/2015 Data da Publicação: 03/02/2015 Número do Diário: 2044 Página:

30/01/2015 13:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0022/2015 Teor do ato: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do feito. Advogados(s): Aglaie Sandrini Botega Possamai (OAB 15475/SC

29/01/2015 15:43

Autos entregues em carga ao Advogado

27/06/2014 14:54

Recebidos os autos

24/06/2014 16:02

Mero expediente - SAJ - Cumpra-se o despacho de fl. 690.

16/06/2014 15:41

Conclusos para despacho

13/06/2014 16:57

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Usucapião - Número: 80019 - Protocolo: DJUU14000025885

09/05/2014 13:40

Recebidos os autos

02/05/2014 18:10

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do feito.

02/05/2014 12:49

Conclusos para despacho

30/04/2014 13:51

Reativado processo retornado de outro Juízo

21/11/2011 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR898994950TJ Situação : Cumprido Destinatário : Juízo da Vara Federal de Tubarão

28/11/2007 12:00

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando processo a outro juízo

28/11/2007 12:00

Remessa à outra Comarca/Juízo - Comarca de Tubarão Justiça Federal (determinação do juízo)

20/11/2007 12:00

Recebimento - SAJ

13/11/2007 12:00

Decisão declinando competência - Desta forma, demonstrado o interesse da União Federal no feito, DECLINO DA COMPETÊNCIA para conhecê-lo e julgá-lo, na forma do artigo 113 do Código de Processo Civil e artigo 109, I, da Constituição Federal, em favor da Ju

08/11/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ

08/11/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

07/11/2007 12:00

Recebimento - SAJ

18/10/2007 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

18/10/2007 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

05/10/2007 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

05/10/2007 12:00

Certificado outros - Certifico que, nos termos do art. 88 do Código de Normas da CGJ, nesta data, faço a substituição da cópia recebida por fax, protocolada sob os nº. 007480 em 04/12/2006, pelo original protocolado sob o nº. 000083896 em 07/12/2006, no

03/10/2007 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

02/10/2007 12:00

Recebimento - SAJ

26/09/2007 12:00

Despacho outros - Vista ao Ministério Público.

18/01/2007 12:00

Juntada de petição - Requer prosseguimento do feito

28/11/2006 12:00

Concluso para despacho - SAJ

28/11/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz

21/11/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz

21/11/2006 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo requerido pelo autor na petição reta decorreu sem oferecimento de manifestação.

21/11/2006 12:00

Juntada de petição - Autor requer a concessão do prazo de cinco dias para juntada de documentos.

21/11/2006 12:00

Juntada de documentos - Protocolo Central Unificado da Comarca da Capital.

21/11/2006 12:00

Juntada de Ofício - nº 955/05 GABINI/IBAMA Do Ministério do meio ambiente retornando a ação de usucapião em nome do autor, juntamente com Laudo Técnico nº320/2005-DITEC/IBAMA/SC.

21/11/2006 12:00

Juntada de petição - Autor requer a declinação da competência para a Justiça Federal, e registrar ainda que acaso futuramente constatado que somente parte da área é mangue,será possivel ao autor desistir da parte.

10/12/2004 12:00

Juntada de petição

20/09/2004 12:00

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0021/2004 Data da Publicação: 20/09/2004 Número do Diário: 11518 Página: 128/131

15/09/2004 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0021/2004 Teor do ato: Manifestem os autores seu interesse no prosseguimento do presente feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento administrativo. Intime-se. Advogados(s): Aglaie Sandrini Botega Possamai (OAB 1

13/09/2004 12:00

Aguardando publicação - Relação 21/04 (em elaboração)

25/08/2004 12:00

Despacho outros - Manifestem os autores seu interesse no prosseguimento do presente feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento administrativo. Intime-se.

20/08/2004 12:00

Concluso para despacho - SAJ

25/05/2004 12:00

Juntada de petição - Requerendo o sobrestamento do feito por 60 dias

27/04/2004 12:00

Juntada de petição - Requerendo vista fora do cartório

20/04/2004 12:00

Juntada de mandado

02/04/2004 12:00

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0007/2004 Data da Publicação: 31/03/2004 Número do Diário: 11.400 Página: 90-92

26/03/2004 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0007/2004 Teor do ato: Indefiro o pedido formulado às fls. 83-84, tendo em vista que a cessionária e os confinentes ainda não foram citados nestes autos, conforme certidão de fls. 33 verso. Assim, mantenho o despacho de fl

27/02/2004 12:00

Despacho outros - Indefiro o pedido formulado às fls. 83-84, tendo em vista que a cessionária e os confinentes ainda não foram citados nestes autos, conforme certidão de fls. 33 verso. Assim, mantenho o despacho de fls. 79. I-se os autores acerca da corre

20/01/2004 12:00

Juntada de outros - Correspondência devolvida devido a ausência do destinatário.

20/01/2004 12:00

Juntada de AR - Referente ao ofício de fl. 85.

27/11/2003 12:00

Juntada de petição - Requerendo que seja dispensada a nova citação aos confrontantes e a cessionárioa, uma vez que estes já opuseram seus cientes na emenda feita a inicial, tudo como se constata às fls. 28 a 32 dos autos.

30/09/2003 12:00

Juntada de AR - DEVOLVIDO

09/09/2003 12:00

Mandado emitido - Citação - Genérico Situação: Pendente

28/08/2003 12:00

Despacho outros - Defiro o pedido contido na petição de fl. 78. Após, transcorrido o prazo concedido, intime-se para manifestação em 05 dias, sob as penas da lei. Expeça-se novo mandado de citação dos confrontantes e da cessionária, incluindo a emenda da

11/08/2003 12:00

Concluso para despacho - SAJ

01/07/2003 12:00

Juntada de petição

14/03/2003 12:00

Carga ao Advogado - Dra Aglai Botega

18/02/2003 12:00

Juntada de AR

11/02/2003 12:00

Juntada de AR

29/01/2003 12:00

Ofício expedido - SAJ - n. 80/03

29/01/2003 12:00

Ofício expedido - SAJ - n. 79/03

29/01/2003 12:00

Ofício expedido - SAJ - n. 78

27/01/2003 12:00

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0001/2003 Data da Publicação: 24/01/2003 Número do Diário: 11.117 Página: 23/25

22/01/2003 12:00

Juntada de petição

21/01/2003 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0001/2003 Teor do ato: Recebo a emenda da inicial. Determino no entanto, que em razão da alteração da localização do imóvel, sejam novamente intimadas as fazendas, remetendo-lhes cópia da emenda e documentos juntados pelos

11/12/2002 12:00

Juntada de mandado

04/12/2002 12:00

Despacho outros - Recebo a emenda da inicial. Determino no entanto, que em razão da alteração da localização do imóvel, sejam novamente intimadas as fazendas, remetendo-lhes cópia da emenda e documentos juntados pelos autores, os quais deverão ser provide

03/12/2002 12:00

Juntada de petição

12/11/2002 12:00

Juntada de AR

24/10/2002 12:00

Juntada de AR

16/10/2002 12:00

Ofício expedido - SAJ - N.º 1348/02

14/10/2002 12:00

Expediente emitido - EDITAL DE CITAÇÃO, VIA E-MAIL, COM EMISSÃO DE BOLETO PARA O AUTOR PAGAR.

14/10/2002 12:00

Ofício expedido - SAJ - N.º 1324/02

14/10/2002 12:00

Ofício expedido - SAJ - N.º 1323/02

14/10/2002 12:00

Ofício expedido - SAJ - N.º 1322/02

14/10/2002 12:00

Ofício expedido - SAJ - N.º 1321/02

14/10/2002 12:00

Ofício expedido - SAJ - N.º 1320/02

14/10/2002 12:00

Mandado emitido - Citação - Genérico Situação: Pendente

29/07/2002 12:00

Despacho outros - Citem-se os confinantes por via postal e por edital os réus em lugar incerto e não sabido e os eventuais interessados. Intimem-se, por via postal, para manifestar interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, Estad

17/07/2002 12:00

Processo distribuído por sorteio