08/07/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
04/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
03/07/2025 11:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50153096120258240064
03/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000308-07.2023.8.24.0064/SC AUTOR: LANEVALDA PEREIRA CORREIA DE ARAUJO PRIMOADVOGADO(A): LEANDRO FURNO PETRAGLIA (OAB SP317950) ATO ORDINATÓRIO 1 - CERTIFICO, em atenção à petição retro, deixei de dar andamento aos presente feito em razão de que já foi proferida sentença de extinção, por conseguinte, o processo foi DEVOLVIDO ao ARQUIVO definitivo. 2 - Por fim, havendo obrigação (de pagar ou de fazer) a ser exigida, o credor deverá protocolizar, por meio do sistema EPROC (distribuído por dependência, com numeração própria - Orientação 56, atualizada em 30/08/2019, item 1), o incidente de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, acompanhado das peças necessárias: a) AR/mandado em que consta a citação do executado realizada na ação principal; b) procuração de AMBAS as partes; c) sentença/acórdão/decisão (fixou multa); d) certidão de trânsito em julgado1 (dispensado este, se se tratar de cumprimento provisório de sentença ou cumprimento de sentença decorrente de astreintes); e) demonstrativo atualizado do débito até a data da sua apresentação pelo requerente; f) DADOS BANCÁRIOS: nome e CPF do beneficiário, números de banco, agência e conta bancária (conta poupança/corrente), com dígitos verificadores.

Para maior celeridade, digitalização integral do processo original fica dispensada (CPC, art. 524). 2
02/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 10:38

Juntada de Petição
27/06/2025 19:15

Juntada de Petição
28/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
19/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
17/09/2024 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
16/09/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/09/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/09/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:02

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
16/09/2024 10:49

Juntada de Petição
27/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
19/03/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
15/03/2024 15:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOJC
15/03/2024 15:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.
15/03/2024 15:57

Custas Satisfeitas - Parte: LANEVALDA PEREIRA CORREIA DE ARAUJO PRIMO
15/03/2024 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
14/03/2024 15:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOJC -> DCJE
14/03/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/03/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/03/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:42

Baixa Definitiva
12/03/2024 17:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> SOOJC
12/03/2024 17:17

Transitado em Julgado
12/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
06/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
15/02/2024 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
09/02/2024 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
08/02/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2024 10:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/02/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/01/2024 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/01/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 14:47

Despacho
25/01/2024 12:58

Juntada de Petição
22/01/2024 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 08/02/2024 09:00
20/01/2024 06:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
20/01/2024 06:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/01/2024 06:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2024 09:00 Sequencial: 48
13/12/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
06/12/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
28/11/2023 19:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
27/11/2023 18:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 82 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
27/11/2023 18:14

Juntada de Petição
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/11/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/11/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 19:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000308-07.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 50) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: LANEVALDA PEREIRA CORREIA DE ARAUJO PRIMO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FURNO PETRAGLIA (OAB SP317950) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 50
31/08/2023 15:26

Conclusos para decisão
31/08/2023 15:26

Juntada de Certidão
31/08/2023 14:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
18/08/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
17/08/2023 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 63
09/08/2023 12:19

Juntada de Petição
09/08/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/08/2023 11:24

Expedição de ofício - 1 carta
01/08/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
28/07/2023 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/07/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 16:34

Decisão interlocutória
25/07/2023 12:18

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 56 - Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão - 25/07/2023 12:10:58
25/07/2023 12:10

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
14/07/2023 16:10

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/06/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
20/06/2023 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/06/2023 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/06/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 16:36

Conclusos para decisão
23/05/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/05/2023 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 44 (17/05/2023). Guia: 5602019 Situação: Baixado.
18/05/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/05/2023 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5602019, Subguia 2924176 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 947,72
16/05/2023 10:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5602019, Subguia 2924176
16/05/2023 10:41

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 5602019 - R$ 947,72
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/05/2023 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/05/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 18:48

Julgado procedente o pedido
19/04/2023 21:34

Conclusos para julgamento
18/04/2023 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/04/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/03/2023 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/03/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/02/2023 02:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/02/2023 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/02/2023 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/02/2023 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/02/2023 10:16

Determinada a intimação
07/02/2023 16:34

Conclusos para despacho
01/02/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/02/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/01/2023 18:24

Juntada de Petição
30/01/2023 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
27/01/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/01/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/01/2023 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/01/2023 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/01/2023 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/01/2023 21:23

Determinada a intimação
19/01/2023 14:35

Conclusos para despacho
19/01/2023 10:39

Juntada de Petição
19/01/2023 10:37

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
16/01/2023 13:03

Expedição de ofício - 1 carta
15/01/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/01/2023 16:16

Concedida a tutela provisória
11/01/2023 15:07

Conclusos para despacho
11/01/2023 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000361-19.2022.8.24.0065

Ieda Maria Bonamigo

Fundacao Universidade Estadual de Mato G...

Advogado: Rogerio Turella

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/12/2023 07:25

Exibir Processo

Processo nº 5005379-96.2021.8.24.0019

Municipio de Concordia/Sc

Prado Impermeabilizacoes LTDA

Advogado: Alberto Frederico Granzotto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/05/2021 15:28

Exibir Processo

Processo nº 5007129-91.2023.8.24.0075

Fundacao Universidade do Sul de Santa Ca...

Patrick Bitencourt Locks

Advogado: Suiany Machado Ferreira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/05/2023 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0302603-31.2018.8.24.0023

Gladis Monteiro Zacchi

Paula Karina Paes

Advogado: Jeferson de Santana Muller

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/05/2021 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0302603-31.2018.8.24.0023

Paula Karina Paes

Gladis Monteiro Zacchi

Advogado: Ezair Jose Meurer Junior

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 20/03/2025 15:30

Exibir Processo