08/03/2024 14:17

Baixa Definitiva
07/03/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
16/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
13/12/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 07:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> CNZ02
13/12/2023 07:25

Transitado em Julgado
13/12/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
10/11/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 19:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000691-37.2020.8.24.0016/SC (Pauta: 64) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: LUIZ CONTE (AUTOR) ADVOGADO(A): IVO PEDRINHO PAGGI (OAB SC005506) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAPINZAL-SC (RÉU) PROCURADOR(A): HILARIO CHIAMOLERA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 64
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/10/2022 15:13

Conclusos para decisão
06/10/2022 15:13

Juntada de Certidão
06/10/2022 14:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
06/10/2022 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/09/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/09/2022 12:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 21/09/2022 12:21:36)
21/09/2022 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 72 Parte Isenta
21/09/2022 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/09/2022 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
30/08/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2022 17:31

Julgado improcedente o pedido
30/08/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2022 16:51

Conclusos para julgamento
11/04/2022 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/03/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/03/2022 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/03/2022 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/03/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
07/03/2022 13:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47
04/03/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 14:50

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 1 - Sala Principal - 03/03/2022 14:00. Refer. Evento 26
25/02/2022 08:39

Juntada de Petição
09/02/2022 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/02/2022 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/02/2022 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/02/2022 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/02/2022 18:10

Expedição de ofício - 1 carta
03/02/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 13:26

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/01/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2022 18:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34
05/01/2022 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/12/2021 08:14

Juntada de Petição
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/12/2021 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/12/2021 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/12/2021 15:47

Expedição de ofício - 1 carta
17/12/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 13:38

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/04/2021 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/04/2021 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/04/2021 17:43

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1 - Sala Principal - 03/03/2022 14:00
27/04/2021 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/04/2021 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/04/2021 17:01

Determinada a intimação
23/02/2021 15:41

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2021 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/02/2021 18:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 17/02/2021
17/02/2021 14:23

Juntada de Petição
17/02/2021 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
20/01/2021 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2021 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2021 17:25

Determinada a intimação
09/09/2020 14:16

Juntada de Petição
14/07/2020 15:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/07/2020 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/07/2020 17:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20
26/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
16/06/2020 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/06/2020 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/03/2020 15:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
23/03/2020 17:05

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/03/2020 17:04

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20/03/2020 17:17

Despacho/Decisão - Determina Citação
12/03/2020 13:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/03/2020 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0307151-65.2019.8.24.0023

Diogo Cavalheiro dos Santos

Movilar Incorporacao de Empreendimentos ...

Advogado: Mario Olinger Neto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/05/2019 17:17

Exibir Processo

Processo nº 5000683-50.2020.8.24.0084

Anjos Transportes LTDA

Mitsui Sumitomo Seguros S.A.

Advogado: Fernando da Conceicao Gomes Clemente

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/11/2024 19:20

Exibir Processo

Processo nº 5000683-50.2020.8.24.0084

Mitsui Sumitomo Seguros S.A.

Anjos Transportes LTDA

Advogado: Simone Aparecida Lorencini

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/06/2020 11:33

Exibir Processo

Processo nº 5000696-50.2023.8.24.0082

Poliana Bastos Correia Rodrigues de Arru...

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/02/2023 13:26

Exibir Processo

Processo nº 5010336-96.2023.8.24.0011

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Jaina da Silva Alves Goedert

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/09/2023 13:44

Exibir Processo