26/03/2024 14:55

Baixa Definitiva
18/03/2024 19:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GMM02
18/03/2024 19:46

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/03/2024 19:46

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: WENDRELL RANKEL SOUZA
18/03/2024 17:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GMM02 -> DCJE
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
05/02/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/01/2024 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/01/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 13:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GMM0101 para GMM0201)
18/01/2024 13:11

Alterado o assunto processual
11/12/2023 16:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> GMM01
11/12/2023 16:55

Transitado em Julgado
11/12/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/12/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/11/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/11/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 10:45

Prejudicado o recurso - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000841-17.2022.8.24.0026/SC (Pauta: 68) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) RECORRIDO: WENDRELL RANKEL SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB MT016625O) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 68
13/09/2023 17:06

Juntada de Certidão
13/09/2023 17:02

Conclusos para decisão
13/09/2023 16:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
11/09/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/09/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 54
31/08/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 52 (28/08/2023). Guia: 6265499 Situação: Baixado.
30/08/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/08/2023 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6265499, Subguia 3253171 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.118,11
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/08/2023 16:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6265499, Subguia 3253171
22/08/2023 16:07

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 6265499 - R$ 1.118,11
17/08/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/08/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2023 13:18

Terminativa - Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
14/08/2023 12:01

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/05/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
08/05/2023 14:30

Conclusos para decisão
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/05/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/04/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/04/2023 18:11

Julgado procedente o pedido
25/04/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2023 14:15

Juntada de Petição
04/02/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/02/2023 16:01

Conclusos para julgamento
03/02/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/12/2022 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/12/2022 08:10

Determinada a intimação
15/12/2022 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 18:39

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
09/09/2022 12:20

Conclusos para julgamento
01/09/2022 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/08/2022 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/08/2022 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/08/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 10:23

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/08/2022 10:23

Juntada de Petição
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/07/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 17:58

Juntada de Certidão
02/06/2022 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/05/2022 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/05/2022 15:20

Juntada de Petição - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (SC043968A - LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA)
25/05/2022 13:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/05/2022 11:53

Expedição de ofício - 1 carta
09/05/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 14:26

Determinada a citação
09/05/2022 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WENDRELL RANKEL SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
28/02/2022 11:29

Conclusos para decisão
24/02/2022 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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