TJSC - 0304039-45.2015.8.24.0018
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Chapeco
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            08/09/2025 00:00 Intimação Procedimento Comum Cível Nº 0304039-45.2015.8.24.0018/SC AUTOR: MARILDE HEINEMANNADVOGADO(A): THIAGO DEGASPERIN (OAB SC024564) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para dar andamento ao processo, ciente de que a não manifestação acarretará a suspensão do processo, com as advertências quanto à prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, caput e parágrafos, do CPC, quando processo de caráter executivo.
 
 Outrossim, quanto aos demais procedimentos, a parte ativa fica intimada para dar andamento ao processo, ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono da causa (art. 485, inciso III, do CPC), se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato por ela a ser praticado.
 
 Prazo: 30 dias.
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                                            04/09/2025 03:37 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            04/09/2025 03:37 Ato ordinatório praticado 
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                                            29/08/2025 16:12 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109 
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                                            13/08/2025 16:03 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108 
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                                            11/07/2025 03:16 Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109 
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                                            10/07/2025 02:32 Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109 
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                                            09/07/2025 18:51 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            09/07/2025 18:51 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            09/07/2025 18:51 Ato ordinatório praticado 
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                                            01/06/2022 14:58 Juntada de Petição 
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                                            27/04/2022 16:09 Juntada de peças digitalizadas 
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                                            05/11/2021 09:56 Baixa Definitiva 
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                                            25/10/2021 14:36 Juntado(a) 
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                                            21/10/2021 15:02 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado 
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                                            21/10/2021 14:52 Expedição de ofício 
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                                            18/10/2021 18:05 Despacho 
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                                            18/10/2021 10:44 Conclusos para despacho 
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                                            08/10/2021 20:31 Recebidos os autos - TJSC -> CCO02CV Número: 03040394520158240018 
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                                            14/12/2020 22:32 Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03040394520158240018/TJSC 
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                                            24/11/2020 16:46 Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. 
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                                            10/08/2020 07:04 Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação 
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                                            10/08/2020 07:03 Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação 
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                                            10/08/2020 07:03 Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação 
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                                            22/11/2019 15:47 Juntada 
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                                            12/11/2019 12:54 Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico 
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                                            12/11/2019 12:53 Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos 
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                                            18/10/2019 14:40 Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCCO.19.10120823-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 18/10/2019 14:17 
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                                            03/10/2019 07:45 Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0844/2019 Data da Publicação: 03/10/2019 Número do Diário: 3159 
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                                            01/10/2019 02:52 Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0844/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte apelada para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias. Advogados(s): Alexandre Cesar Carvalho Chedid (OAB 23108/RS), Thiago Degasperin (OAB 24564/ 
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                                            24/09/2019 13:37 Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte apelada para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias. 
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                                            24/09/2019 07:14 Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCCO.19.10109266-9 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 23/09/2019 16:39 
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                                            03/09/2019 12:32 Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0723/2019 Data da Publicação: 02/09/2019 Número do Diário: 3136 Página: 
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                                            29/08/2019 12:18 Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0723/2019 Teor do ato: 3. Ante o exposto, com esteio no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Marilde Heinemann em face de Universida 
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                                            28/08/2019 18:22 Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença 
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                                            28/08/2019 18:22 Certificado a publicação e registro da sentença 
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                                            28/08/2019 18:22 Julgado procedente em parte do pedido - 3. Ante o exposto, com esteio no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Marilde Heinemann em face de Universidade Luterana do Brasil - ULBRA e E10 S 
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                                            28/08/2019 17:30 Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WCCO.19.10097971-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 28/08/2019 16:41 
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                                            03/06/2019 09:51 Certidão emitida - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo réu acerca da intimação de p. 330, publicada no DJE. 
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                                            01/06/2019 22:57 Conclusos para despacho 
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                                            10/12/2018 21:37 Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WCCO.18.10121593-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 10/12/2018 17:45 
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                                            19/11/2018 10:54 Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0970/2018 Data da Publicação: 19/11/2018 Número do Diário: 2948 Página: 
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                                            14/11/2018 08:47 Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0970/2018 Teor do ato: 1. Diante do deferimento da utilização da prova emprestada e da impossibilidade de obtenção dos arquivos de multimídia diretamente pela parte autora (vide p. 314), oficie-se à Co 
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                                            08/07/2018 13:39 Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados 
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                                            03/07/2018 22:09 Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados 
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                                            21/06/2018 17:43 Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que recebi via Setor de Correspondências 1 (um) CD/DVDs, conforme ofício de fl. 323, o qual foi identificado e arquivado em local próprio. 
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                                            21/06/2018 17:06 Expedido termo - Genérico - Termo de Importação 
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                                            21/06/2018 16:57 Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 21/06/2018 Hora 17:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Importada 
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                                            21/06/2018 16:18 Juntada de Ofício 
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                                            03/06/2018 04:43 Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados 
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                                            27/05/2018 20:47 Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados 
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                                            07/05/2018 14:10 Juntada de documento 
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                                            07/03/2018 15:00 Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico 
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                                            14/02/2018 14:33 Mero expediente - SAJ - 1. Diante do deferimento da utilização da prova emprestada e da impossibilidade de obtenção dos arquivos de multimídia diretamente pela parte autora (vide p. 314), oficie-se à Comarca de Blumenau para solicitar a remessa dos arquiv 
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                                            05/06/2017 14:07 Conclusos para despacho 
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                                            25/05/2017 17:36 Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WCCO.17.10038772-8 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 25/05/2017 16:44 
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                                            19/04/2017 18:46 Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que recebi via Distribuição 20 (vinte) DVDs e 1 (um) CD-R com documentos cuja digitalização é tecnicamente inviável, conforme petição de pág. 312-314, para depósito em Cartório, os quais foram devidament 
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                                            19/04/2017 18:39 Juntada de documento - Nº Protocolo: DCCO.17.00003675-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 18/04/2017 17:02 Complemento: acompanha 21 DVDs 
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                                            19/04/2017 18:39 Juntada de documento - Nº Protocolo: DCCO.17.00003675-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 18/04/2017 17:02 Complemento: acompanha 21 DVDs 
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                                            14/04/2017 11:30 Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WCCO.17.10026315-8 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 14/04/2017 11:21 
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                                            24/03/2017 19:15 Juntada 
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                                            24/03/2017 19:15 Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR605658590TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Marilde Heinemann 
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                                            16/03/2017 12:53 Expedido termo - "Defiro o pedido da autora, assinalando o prazo de 30 dias para juntada da prova testemunhal produzida nas ações cominatórias que tramitem na Comarca de Blumenau e apresentação de suas razões finais. Com a juntada dos áudios, intime-se a 
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                                            16/03/2017 12:52 Juntada de documento 
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                                            10/03/2017 14:20 Juntada de documento 
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                                            24/02/2017 15:38 Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável 
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                                            24/02/2017 14:03 Juntada 
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                                            08/02/2017 17:48 Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados 
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                                            26/01/2017 18:20 Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.17.10004120-1 Tipo da Petição: Informações Data: 26/01/2017 15:20 
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                                            20/01/2017 10:40 Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0009/2017 Data da Publicação: 20/01/2017 Número do Diário: 2507 Página: 
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                                            18/01/2017 18:20 Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0009/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR, devendo informar novo endereço, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Thiago Degasperin (OAB 24 
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                                            18/01/2017 15:54 Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimada a parte autora para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR, devendo informar novo endereço, no prazo de 5 (cinco) dias. 
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                                            10/01/2017 08:19 Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR594127324TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Marilde Heinemann 
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                                            10/01/2017 08:19 Juntada 
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                                            17/12/2016 12:16 Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR 
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                                            17/12/2016 12:15 Juntada de AR - Juntada de AR : AR594127338TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Universidade Luterana do Brasil - ULBRA Diligência : 14/12/2016 
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                                            17/12/2016 12:15 Juntada 
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                                            13/12/2016 12:26 Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0612/2016 Data da Publicação: 13/12/2016 Número do Diário: 2493 Página: 
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                                            09/12/2016 18:39 Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0612/2016 Teor do ato: 1 - Não obstante as partes não tenham postulado a dilação probatória, a questão ainda não está apta ao julgamento e exige maiores esclarecimentos. Assim, com fulcro no art. 369 d 
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                                            07/12/2016 16:42 Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável 
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                                            05/12/2016 14:02 Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável 
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                                            05/12/2016 13:23 Designada Audiência - 1 - Não obstante as partes não tenham postulado a dilação probatória, a questão ainda não está apta ao julgamento e exige maiores esclarecimentos. Assim, com fulcro no art. 369 do Código de Processo Civil, designo audiência de concil 
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                                            01/12/2016 17:09 Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 15/03/2017 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada 
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                                            28/06/2016 13:10 Conclusos para sentença 
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                                            27/06/2016 13:27 Conclusos para despacho 
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                                            23/06/2016 15:54 Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico 
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                                            13/04/2016 11:51 Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0172/2016 Data da Publicação: 13/04/2016 Número do Diário: 2327 Página: 
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                                            11/04/2016 13:53 Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0172/2016 Teor do ato: Ante o exposto, afasto a prejudicial de mérito arguida, indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pela requerida e declaro saneado o feito. Ainda, declaro a revelia da dema 
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                                            26/03/2016 15:28 Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.16.10019172-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 23/03/2016 17:31 
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                                            14/03/2016 17:59 Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, afasto a prejudicial de mérito arguida, indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pela requerida e declaro saneado o feito. Ainda, declaro a revelia da demandada E10 Soluções Educacionais, pois não apre 
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                                            29/02/2016 14:06 Conclusos para despacho 
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                                            14/12/2015 19:09 Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.15.10084259-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 14/12/2015 12:05 
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                                            14/12/2015 01:22 Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.15.10083935-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 11/12/2015 16:15 
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                                            10/12/2015 12:00 Juntada 
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                                            10/12/2015 11:59 Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0624/2015 Data da Publicação: 10/12/2015 Número do Diário: 2255 Página: 
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                                            07/12/2015 13:57 Juntada 
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                                            07/12/2015 13:56 Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0624/2015 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para a réplica, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Paulo Afonso Carloto (OAB 34214/SC) 
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                                            04/11/2015 18:46 Certidão emitida - Decurso de Prazo 
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                                            04/11/2015 18:41 Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para a réplica, no prazo de 10 dias. 
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                                            04/11/2015 18:02 Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCCO.15.10056325-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/09/2015 10:55 
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                                            20/08/2015 03:49 Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR 
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                                            20/08/2015 03:49 Juntada 
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                                            20/08/2015 03:49 Juntada de AR - Juntada de AR : AR381038611TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : E10 Soluções Educacionais Diligência : 17/08/2015 
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                                            20/08/2015 03:49 Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR 
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                                            20/08/2015 03:49 Juntada 
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                                            20/08/2015 03:49 Juntada de AR - Juntada de AR : AR381038599TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Universidade Luterana do Brasil - ULBRA Diligência : 17/08/2015 
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                                            17/07/2015 01:46 Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/09/2015 devido à alteração da tabela de feriados 
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                                            08/07/2015 16:49 Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário 
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                                            08/07/2015 16:47 Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário 
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                                            01/07/2015 11:49 Juntada 
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                                            01/07/2015 11:48 Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0270/2015 Data da Publicação: 01/07/2015 Número do Diário: 2142 Página: 
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                                            29/06/2015 15:20 Juntada 
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                                            29/06/2015 15:18 Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0270/2015 Teor do ato: Ante o exposto, por reputar insatisfeitos os requisitos exigidos pelo art. 273 do Código de Processo Civil, INdefiro O PEDIDO DE antecipação da tutela. Concedo à parte autora os 
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                                            02/06/2015 18:02 Não Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, por reputar insatisfeitos os requisitos exigidos pelo art. 273 do Código de Processo Civil, INdefiro O PEDIDO DE antecipação da tutela. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita, nos t 
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                                            01/06/2015 13:35 Conclusos para despacho 
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                                            27/05/2015 17:55 Distribuído por sorteio(SAJ) 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            27/05/2015                                        
                                            Ultima Atualização
                                            08/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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