26/03/2025 14:37

Baixa Definitiva
26/03/2025 14:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROMÁRIO PACHECO CÓRDOVA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
26/03/2025 14:36

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
25/03/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
06/03/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
06/03/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
05/03/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
05/03/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
05/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2025 17:16

Extinta a Punibilidade por morte do agente
05/03/2025 15:47

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 12/11/2025 16:30. Refer. Evento 194
14/02/2025 15:09

Conclusos para julgamento
14/02/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
14/02/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
13/02/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 17:20

Despacho
15/01/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
15/01/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
14/01/2025 14:29

Conclusos para despacho
13/01/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
13/01/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
10/01/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
10/01/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
10/01/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/01/2025 12:23

Juntada de Certidão
10/01/2025 12:18

Juntado(a)
09/01/2025 16:49

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
09/01/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
09/01/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
09/01/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 11:52

Despacho
12/12/2024 13:54

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 12/11/2025 16:30
28/11/2024 14:13

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC060851B
28/11/2024 11:17

Juntada de Petição
22/10/2024 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
08/10/2024 16:38

Conclusos para despacho
08/10/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
08/10/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
07/10/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 18:35

Decisão interlocutória
07/10/2024 16:34

Conclusos para decisão
07/10/2024 16:07

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 07/10/2024 14:00. Refer. Evento 104
04/10/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
04/10/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
04/10/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 17:28

Decisão interlocutória
04/10/2024 15:57

Juntada de Certidão
02/10/2024 17:21

Juntada de Petição
02/10/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
02/10/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
02/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
01/10/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/10/2024 08:25

Juntada de Petição
30/09/2024 16:59

Conclusos para despacho
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
16/09/2024 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/09/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
16/09/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
16/09/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 13:41

Despacho
13/09/2024 18:31

Conclusos para despacho
13/09/2024 18:29

Juntado(a)
27/08/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 137
22/08/2024 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
22/08/2024 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
21/08/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/08/2024 18:30

Juntada de Petição
20/08/2024 13:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 133
20/08/2024 09:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 135 Data do cumprimento: 16/08/2024
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
17/08/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
13/08/2024 13:34

Juntado(a)
12/08/2024 14:45

Juntada de Petição
09/08/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
09/08/2024 15:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 134 Data do cumprimento: 09/08/2024
09/08/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
09/08/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
09/08/2024 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133 Oficial: SÉRGIO RICARDO AZEVEDO
09/08/2024 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134 Oficial: LUCIOLA CRISTINA TEIXEIRA DARGE LASKE
09/08/2024 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135 Oficial: MARCELO SILVA OTERO
09/08/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/08/2024 15:36

Expedição de ofício
09/08/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/08/2024 15:36

Expedição de ofício
09/08/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/08/2024 15:36

Expedição de ofício
09/08/2024 15:29

Expedição de Mandado - PACCEMAN
09/08/2024 15:29

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
09/08/2024 15:29

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
09/08/2024 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCILANE TEREZINHA DE JESUS. Justiça gratuita: Não requerida.
09/08/2024 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONATHAN GIOVANI DA SILVA SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
08/08/2024 18:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WESLEY LEOMAR DA SILVA - EXCLUÍDA
08/08/2024 18:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS - EXCLUÍDA
08/08/2024 18:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FLAVIO MENDONCA DA ROSA - EXCLUÍDA
08/08/2024 18:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FLAVIA DE ABREU GRAZIADEI - EXCLUÍDA
08/08/2024 18:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALSOENIO DE JESUS FILHO - EXCLUÍDA
08/08/2024 18:53

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50663174020248240023
08/08/2024 18:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 08/08/2024 17:29:58)
08/08/2024 18:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 08/08/2024 17:29:58)
08/08/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
08/08/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
08/08/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 17:29

Despacho
08/08/2024 14:19

Conclusos para despacho
08/08/2024 14:18

Juntada de Certidão
07/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
18/04/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
18/04/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
18/04/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/04/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/04/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/04/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/04/2024 15:59

Despacho
16/04/2024 15:10

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 07/10/2024 14:00
15/04/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
15/04/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
15/04/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/04/2024 12:48

Juntada de Certidão
03/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
15/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/03/2024 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/03/2024 Prazo do edital: 02/04/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5052420-76.2023.8.24.0023/SC AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310056267331 JUIZ DO PROCESSO: SABRINA MENEGATTI PITSICA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ALSOENIO DE JESUS FILHO.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 27 de maio de 2021, por volta das 16h45min, na Servidão Ricardo Neves, n. 70, casa n. 9, bairro Ingleses do Rio Vermelho, Florianópolis/SC, os denunciados ROMÁRIO PACHECO CÓRDOVA, LUIS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS, FLAVIA DE ABREU GRAZIADEI, FLAVIO MENDONCA DA ROSA, ALSOENIO DE JESUS FILHO, WESLEY LEOMAR DA SILVA, de forma livre e consciente, em comunhão de esforços, unidade de desígnios e imbuídos de animus furandi, subtraíram, para si, coisa alheia móvel, consistente no montante de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais)1 , em espécie e em moeda corrente nacional, de propriedade de Yuri Bianchini Botelho do Amaral, mediante violência exercida pelo emprego de arma de fogo, cujo resultado da ação foi o óbito da vítima por traumatismo torácico, provocado por instrumento pérfuro-contundente (disparo de arma de fogo)2 .

Segundo apurado, a vítima Yuri Bianchini Botelho do Amaral era integrante de organização criminosa destinada à prática de estelionatos, razão pela qual transitava em veículos de aplicativo e em posse de grande quantia de dinheiro, em espécie.

Nesse passo, consta que a denunciada FLÁVIA DE ABREU GRAZIADEI também participava da mencionada organização criminosa, tendo atuado juntamente com a vítima na aplicação de golpes, com quem, inclusive, manteve relacionamento amoroso e, portanto, tinha conhecimento dos horários e locais em que a vítima transitava com o dinheiro.

Foi assim que, em data, horário e local a serem apurados no curso da instrução criminal, a denunciada FLÁVIA DE ABREU GRAZIADEI repassou tais informações ao comparsa, ora denunciado FLÁVIO MENDONÇA DA ROSA visando a subtração do montante transportado pela vítima.

De sua vez, em data, horário e local a serem esclarecidos no decorrer do feito, o denunciado FLÁVIO MENDONÇA DA ROSA, apesar de estar preso à época, entrou em contato com o denunciado WESLEY LEOMAR DA SILVA, com o objetivo de dar início as articulações do delito de roubo.

Nesse sentido, WESLEY LEOMAR DA SILVA repassou o esquema delituoso ao seu compadre, o denunciado LUÍS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS, que, valendo-se da linha telefônica de n. (48) 99622-6018, cadastrada em nome de sua companheira Tuany de Oliveira Gomes3 , incluiu o denunciado ROMÁRIO PACHECO CÓRDOVA na trama, por meio de mensagens encaminhadas à linha telefônica de n. (48) 98470-0525.

Na sequência, o grupo criminoso acordou que ROMÁRIO PACHECO CÓRDOVA ficaria responsável por toda a "logística" engendrada para a prática do roubo, incluindo o armamento bélico, veículo a ser utilizado e o repasse do dinheiro subtraído, além de eventual comparsa que ele viesse a incluir na prática do crime4 .

Após negociações, os denunciados pactuaram que o valor a ser subtraído (cerca de R$ 50.000,00) seria dividido, em partes iguais, aos denunciados FLÁVIO MENDONÇA DA ROSA e ROMÁRIO PACHECO CÓRDOVA, ou seja, aproximadamente R$ 25.000,00 para cada um.

O pagamento dos denunciados FLÁVIA DE ABREU GRAZIADEI e WESLEY LEOMAR DA SILVA – em valores não especificados – seria feito a partir da corta-parte recebida por FLÁVIO MENDONÇA DA ROSA.

De igual modo, extrai-se que a cota-parte de ROMÁRIO serviria para custear a participação do denunciado LUÍS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS, no importe de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), além dos custos relativos à logística do crime, circunstância que incluiria o pagamento do denunciado ALSOÊNIO DE JESUS FILHO.

Ainda na fase de articulação da empreitada criminosa, o denunciado ROMÁRIO PACHECO CÓRDOVA, já em posse de uma arma de fogo, propôs ao denunciado ALSOÊNIO DE JESUS FILHO, através da linha telefônica de n. (48) 98439-3302, que participasse do roubo na função de motorista, sob o pagamento de aproximadamente R$ 11.000,00 (onze mil reais).

Após todos os denunciados estarem previamente ajustados, ROMÁRIO PACHECO CÓRDOVA e ALSOÊNIO DE JESUS FILHO, na data, horário e local mencionados no primeiro parágrafo desta exordial acusatória, se dirigiram até a residência da vítima Yuri Bianchini Botelho do Amaral, utilizando-se o automóvel Peugeot/207 HB XR, cor vermelha, placas OAT-9H09, de propriedade de Alcilane Terezinha de Jesus5 , oportunidade na qual, enquanto o denunciado ALSOÊNIO, na condução do veículo foi fazer o retorno na rua, o denunciado ROMÁRIO, munido com a arma de fogo que trazia consigo, abordou a vítima logo após esta desembarcar do veículo da Chevrolet/GM Classic, placas IRO-15446 .

Consta que, ao perceber que seria assaltado, Yuri Bianchini Botelho do Amaral arremessou o malote de dinheiro que portava para o interior do seu terreno e tentou correr até a residência, ocasião em que o denunciado ROMÁRIO PACHECO CÓRDOVA efetuou um disparo de arma de fogo contra a vítima, tendo o projétil, calibre .9 mm (nove milímetros), transfixado-lhe o antebraço esquerdo, atingindo à esquerda superior do tórax, atravessando-o até sair à direita superior7 .

Segundo se extrai do caderno indiciário, Yuri Bianchini Botelho do Amaral veio a óbito minutos após ser atingido, já no interior da sua residência.

Nesse ponto, consta que a bolsa com o dinheiro em espécie foi encontrada por Jonathan Giovani da Silva Santos, colega da vítima, no terreno do imóvel8 .

Registra-se, ainda, que, por circunstancias alheias às vontades dos agentes, a subtração do montante não foi efetuada, uma vez que o denunciado ROMÁRIO PACHECO CÓRDOVA, dias antes, havia torcido o tornozelo e, na ocasião dos fatos, não conseguiu perseguir Yuri Bianchini Botelho do Amaral9 .

Após o disparo de arma de fogo, o denunciado ALSOÊNIO, na condução do veículo Peugeot/207 HB XR, placas OAT-9H09, apanhou o denunciado ROMÁRIO e se dirigiu sentido Centro desta Capital, tendo ROMÁRIO desembarcado no bairro Vargem do Bom Jesus, a fim de se esconder em um matagal, local em que permaneceu das 16h50min até às 18h30min daquele dia.

Assim agindo, os denunciados ROMÁRIO PACHECO CÓRDOVA, LUIS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS, FLAVIA DE ABREU GRAZIADEI, FLAVIO MENDONCA DA ROSA, ALSOENIO DE JESUS FILHO, WESLEY LEOMAR DA SILVA incorreram nas sanções do artigo 157, § 3º, inciso II, c/c artigo 29, ambos do Código Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
14/03/2024 18:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/03/2024
14/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
13/03/2024 18:42

Conclusos para despacho
13/03/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
13/03/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/03/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 14:29

Despacho
01/03/2024 14:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 87
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/02/2024 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/02/2024 Prazo do edital: 13/03/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5052420-76.2023.8.24.0023/SC AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310055226458 JUIZ DO PROCESSO: Naiara Brancher - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LUIS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS, CPF: *49.***.*72-68 e WESLEY LEOMAR DA SILVA, CPF: *83.***.*67-94 Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 27 de maio de 2021, por volta das 16h45min, na Servidão Ricardo Neves, n. 70, casa n. 9, bairro Ingleses do Rio Vermelho, Florianópolis/SC, os denunciados ROMÁRIO PACHECO CÓRDOVA, LUIS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS, FLAVIA DE ABREU GRAZIADEI, FLAVIO MENDONCA DA ROSA, ALSOENIO DE JESUS FILHO, WESLEY LEOMAR DA SILVA, de forma livre e consciente, em comunhão de esforços, unidade de desígnios e imbuídos de animus furandi, subtraíram, para si, coisa alheia móvel, consistente no montante de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais)1 , em espécie e em moeda corrente nacional, de propriedade de Yuri Bianchini Botelho do Amaral, mediante violência exercida pelo emprego de arma de fogo, cujo resultado da ação foi o óbito da vítima por traumatismo torácico, provocado por instrumento pérfuro-contundente (disparo de arma de fogo)2 .

Segundo apurado, a vítima Yuri Bianchini Botelho do Amaral era integrante de organização criminosa destinada à prática de estelionatos, razão pela qual transitava em veículos de aplicativo e em posse de grande quantia de dinheiro, em espécie.

Nesse passo, consta que a denunciada FLÁVIA DE ABREU GRAZIADEI também participava da mencionada organização criminosa, tendo atuado juntamente com a vítima na aplicação de golpes, com quem, inclusive, manteve relacionamento amoroso e, portanto, tinha conhecimento dos horários e locais em que a vítima transitava com o dinheiro.

Foi assim que, em data, horário e local a serem apurados no curso da instrução criminal, a denunciada FLÁVIA DE ABREU GRAZIADEI repassou tais informações ao comparsa, ora denunciado FLÁVIO MENDONÇA DA ROSA visando a subtração do montante transportado pela vítima.

De sua vez, em data, horário e local a serem esclarecidos no decorrer do feito, o denunciado FLÁVIO MENDONÇA DA ROSA, apesar de estar preso à época, entrou em contato com o denunciado WESLEY LEOMAR DA SILVA, com o objetivo de dar início as articulações do delito de roubo.

Nesse sentido, WESLEY LEOMAR DA SILVA repassou o esquema delituoso ao seu compadre, o denunciado LUÍS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS, que, valendo-se da linha telefônica de n. (48) 99622-6018, cadastrada em nome de sua companheira Tuany de Oliveira Gomes3 , incluiu o denunciado ROMÁRIO PACHECO CÓRDOVA na trama, por meio de mensagens encaminhadas à linha telefônica de n. (48) 98470-0525.

Na sequência, o grupo criminoso acordou que ROMÁRIO PACHECO CÓRDOVA ficaria responsável por toda a "logística" engendrada para a prática do roubo, incluindo o armamento bélico, veículo a ser utilizado e o repasse do dinheiro subtraído, além de eventual comparsa que ele viesse a incluir na prática do crime4 .

Após negociações, os denunciados pactuaram que o valor a ser subtraído (cerca de R$ 50.000,00) seria dividido, em partes iguais, aos denunciados FLÁVIO MENDONÇA DA ROSA e ROMÁRIO PACHECO CÓRDOVA, ou seja, aproximadamente R$ 25.000,00 para cada um.

O pagamento dos denunciados FLÁVIA DE ABREU GRAZIADEI e WESLEY LEOMAR DA SILVA – em valores não especificados – seria feito a partir da corta-parte recebida por FLÁVIO MENDONÇA DA ROSA.

De igual modo, extrai-se que a cota-parte de ROMÁRIO serviria para custear a participação do denunciado LUÍS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS, no importe de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), além dos custos relativos à logística do crime, circunstância que incluiria o pagamento do denunciado ALSOÊNIO DE JESUS FILHO.

Ainda na fase de articulação da empreitada criminosa, o denunciado ROMÁRIO PACHECO CÓRDOVA, já em posse de uma arma de fogo, propôs ao denunciado ALSOÊNIO DE JESUS FILHO, através da linha telefônica de n. (48) 98439-3302, que participasse do roubo na função de motorista, sob o pagamento de aproximadamente R$ 11.000,00 (onze mil reais).

Após todos os denunciados estarem previamente ajustados, ROMÁRIO PACHECO CÓRDOVA e ALSOÊNIO DE JESUS FILHO, na data, horário e local mencionados no primeiro parágrafo desta exordial acusatória, se dirigiram até a residência da vítima Yuri Bianchini Botelho do Amaral, utilizando-se o automóvel Peugeot/207 HB XR, cor vermelha, placas OAT-9H09, de propriedade de Alcilane Terezinha de Jesus5 , oportunidade na qual, enquanto o denunciado ALSOÊNIO, na condução do veículo foi fazer o retorno na rua, o denunciado ROMÁRIO, munido com a arma de fogo que trazia consigo, abordou a vítima logo após esta desembarcar do veículo da Chevrolet/GM Classic, placas IRO-15446 .

Consta que, ao perceber que seria assaltado, Yuri Bianchini Botelho do Amaral arremessou o malote de dinheiro que portava para o interior do seu terreno e tentou correr até a residência, ocasião em que o denunciado ROMÁRIO PACHECO CÓRDOVA efetuou um disparo de arma de fogo contra a vítima, tendo o projétil, calibre .9 mm (nove milímetros), transfixado-lhe o antebraço esquerdo, atingindo à esquerda superior do tórax, atravessando-o até sair à direita superior7 .

Segundo se extrai do caderno indiciário, Yuri Bianchini Botelho do Amaral veio a óbito minutos após ser atingido, já no interior da sua residência.

Nesse ponto, consta que a bolsa com o dinheiro em espécie foi encontrada por Jonathan Giovani da Silva Santos, colega da vítima, no terreno do imóvel8 .

Registra-se, ainda, que, por circunstancias alheias às vontades dos agentes, a subtração do montante não foi efetuada, uma vez que o denunciado ROMÁRIO PACHECO CÓRDOVA, dias antes, havia torcido o tornozelo e, na ocasião dos fatos, não conseguiu perseguir Yuri Bianchini Botelho do Amaral9 .

Após o disparo de arma de fogo, o denunciado ALSOÊNIO, na condução do veículo Peugeot/207 HB XR, placas OAT-9H09, apanhou o denunciado ROMÁRIO e se dirigiu sentido Centro desta Capital, tendo ROMÁRIO desembarcado no bairro Vargem do Bom Jesus, a fim de se esconder em um matagal, local em que permaneceu das 16h50min até às 18h30min daquele dia.

Assim agindo, os denunciados ROMÁRIO PACHECO CÓRDOVA, LUIS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS, FLAVIA DE ABREU GRAZIADEI, FLAVIO MENDONCA DA ROSA, ALSOENIO DE JESUS FILHO, WESLEY LEOMAR DA SILVA incorreram nas sanções do artigo 157, § 3º, inciso II, c/c artigo 29, ambos do Código Penal.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
23/02/2024 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87 Oficial: RODRIGO TARGINO RACHADEL (por substituição em 26/02/2024 15:12:19)
23/02/2024 17:42

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
23/02/2024 17:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2024
22/02/2024 17:02

Conclusos para despacho
22/02/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
22/02/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
22/02/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/02/2024 14:11

Juntada de Certidão
06/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
15/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/12/2023 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/12/2023 Prazo do edital: 05/02/2024
15/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
15/12/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5052420-76.2023.8.24.0023/SC AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310053019751 JUIZ DO PROCESSO: SABRINA MENEGATTI PITSICA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): FLAVIA DE ABREU GRAZIADEI, Endereço: Rua Doutor Campos Velho, 1988 - Cristal - 90820000, Porto Alegre/RS (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 27 de maio de 2021, por volta das 16h45min, na Servidão Ricardo Neves, n. 70, casa n. 9, bairro Ingleses do Rio Vermelho, Florianópolis/SC, os denunciados ROMÁRIO PACHECO CÓRDOVA, LUIS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS, FLAVIA DE ABREU GRAZIADEI, FLAVIO MENDONCA DA ROSA, ALSOENIO DE JESUS FILHO, WESLEY LEOMAR DA SILVA, de forma livre e consciente, em comunhão de esforços, unidade de desígnios e imbuídos de animus furandi, subtraíram, para si, coisa alheia móvel, consistente no montante de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais)1 , em espécie e em moeda corrente nacional, de propriedade de Yuri Bianchini Botelho do Amaral, mediante violência exercida pelo emprego de arma de fogo, cujo resultado da ação foi o óbito da vítima por traumatismo torácico, provocado por instrumento pérfuro-contundente (disparo de arma de fogo)2 .

Segundo apurado, a vítima Yuri Bianchini Botelho do Amaral era integrante de organização criminosa destinada à prática de estelionatos, razão pela qual transitava em veículos de aplicativo e em posse de grande quantia de dinheiro, em espécie.

Nesse passo, consta que a denunciada FLÁVIA DE ABREU GRAZIADEI também participava da mencionada organização criminosa, tendo atuado juntamente com a vítima na aplicação de golpes, com quem, inclusive, manteve relacionamento amoroso e, portanto, tinha conhecimento dos horários e locais em que a vítima transitava com o dinheiro.

Foi assim que, em data, horário e local a serem apurados no curso da instrução criminal, a denunciada FLÁVIA DE ABREU GRAZIADEI repassou tais informações ao comparsa, ora denunciado FLÁVIO MENDONÇA DA ROSA visando a subtração do montante transportado pela vítima.

De sua vez, em data, horário e local a serem esclarecidos no decorrer do feito, o denunciado FLÁVIO MENDONÇA DA ROSA, apesar de estar preso à época, entrou em contato com o denunciado WESLEY LEOMAR DA SILVA, com o objetivo de dar início as articulações do delito de roubo.

Nesse sentido, WESLEY LEOMAR DA SILVA repassou o esquema delituoso ao seu compadre, o denunciado LUÍS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS, que, valendo-se da linha telefônica de n. (48) 99622-6018, cadastrada em nome de sua companheira Tuany de Oliveira Gomes3 , incluiu o denunciado ROMÁRIO PACHECO CÓRDOVA na trama, por meio de mensagens encaminhadas à linha telefônica de n. (48) 98470-0525.

Na sequência, o grupo criminoso acordou que ROMÁRIO PACHECO CÓRDOVA ficaria responsável por toda a "logística" engendrada para a prática do roubo, incluindo o armamento bélico, veículo a ser utilizado e o repasse do dinheiro subtraído, além de eventual comparsa que ele viesse a incluir na prática do crime4 .

Após negociações, os denunciados pactuaram que o valor a ser subtraído (cerca de R$ 50.000,00) seria dividido, em partes iguais, aos denunciados FLÁVIO MENDONÇA DA ROSA e ROMÁRIO PACHECO CÓRDOVA, ou seja, aproximadamente R$ 25.000,00 para cada um.

O pagamento dos denunciados FLÁVIA DE ABREU GRAZIADEI e WESLEY LEOMAR DA SILVA – em valores não especificados – seria feito a partir da corta-parte recebida por FLÁVIO MENDONÇA DA ROSA.

De igual modo, extrai-se que a cota-parte de ROMÁRIO serviria para custear a participação do denunciado LUÍS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS, no importe de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), além dos custos relativos à logística do crime, circunstância que incluiria o pagamento do denunciado ALSOÊNIO DE JESUS FILHO.

Ainda na fase de articulação da empreitada criminosa, o denunciado ROMÁRIO PACHECO CÓRDOVA, já em posse de uma arma de fogo, propôs ao denunciado ALSOÊNIO DE JESUS FILHO, através da linha telefônica de n. (48) 98439-3302, que participasse do roubo na função de motorista, sob o pagamento de aproximadamente R$ 11.000,00 (onze mil reais).

Após todos os denunciados estarem previamente ajustados, ROMÁRIO PACHECO CÓRDOVA e ALSOÊNIO DE JESUS FILHO, na data, horário e local mencionados no primeiro parágrafo desta exordial acusatória, se dirigiram até a residência da vítima Yuri Bianchini Botelho do Amaral, utilizando-se o automóvel Peugeot/207 HB XR, cor vermelha, placas OAT-9H09, de propriedade de Alcilane Terezinha de Jesus5 , oportunidade na qual, enquanto o denunciado ALSOÊNIO, na condução do veículo foi fazer o retorno na rua, o denunciado ROMÁRIO, munido com a arma de fogo que trazia consigo, abordou a vítima logo após esta desembarcar do veículo da Chevrolet/GM Classic, placas IRO-15446 .

Consta que, ao perceber que seria assaltado, Yuri Bianchini Botelho do Amaral arremessou o malote de dinheiro que portava para o interior do seu terreno e tentou correr até a residência, ocasião em que o denunciado ROMÁRIO PACHECO CÓRDOVA efetuou um disparo de arma de fogo contra a vítima, tendo o projétil, calibre .9 mm (nove milímetros), transfixado-lhe o antebraço esquerdo, atingindo à esquerda superior do tórax, atravessando-o até sair à direita superior7 .

Segundo se extrai do caderno indiciário, Yuri Bianchini Botelho do Amaral veio a óbito minutos após ser atingido, já no interior da sua residência.

Nesse ponto, consta que a bolsa com o dinheiro em espécie foi encontrada por Jonathan Giovani da Silva Santos, colega da vítima, no terreno do imóvel8 .

Registra-se, ainda, que, por circunstancias alheias às vontades dos agentes, a subtração do montante não foi efetuada, uma vez que o denunciado ROMÁRIO PACHECO CÓRDOVA, dias antes, havia torcido o tornozelo e, na ocasião dos fatos, não conseguiu perseguir Yuri Bianchini Botelho do Amaral9 .

Após o disparo de arma de fogo, o denunciado ALSOÊNIO, na condução do veículo Peugeot/207 HB XR, placas OAT-9H09, apanhou o denunciado ROMÁRIO e se dirigiu sentido Centro desta Capital, tendo ROMÁRIO desembarcado no bairro Vargem do Bom Jesus, a fim de se esconder em um matagal, local em que permaneceu das 16h50min até às 18h30min daquele dia.

Assim agindo, os denunciados ROMÁRIO PACHECO CÓRDOVA, LUIS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS, FLAVIA DE ABREU GRAZIADEI, FLAVIO MENDONCA DA ROSA, ALSOENIO DE JESUS FILHO, WESLEY LEOMAR DA SILVA incorreram nas sanções do artigo 157, § 3º, inciso II, c/c artigo 29, ambos do Código Penal.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
14/12/2023 18:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/12/2023
11/12/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
11/12/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/12/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/12/2023 14:22

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/11/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
24/11/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/11/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/11/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 13:58

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
10/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
31/10/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
31/10/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
31/10/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/10/2023 13:27

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
26/10/2023 15:34

Juntado(a)
26/10/2023 14:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
24/10/2023 12:44

Juntada de Certidão
24/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/10/2023 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/10/2023 Prazo do edital: 09/11/2023
24/10/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5052420-76.2023.8.24.0023/SC AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310050582906 JUIZ DO PROCESSO: SABRINA MENEGATTI PITSICA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): FLAVIO MENDONCA DA ROSA, Endereço: Rua Santo Antônio, 01 - Floresta - 90220010, Porto Alegre/RS (Residencial), Rua Santo Antônio, 734 - Floresta - 90220010, Porto Alegre/RS (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
23/10/2023 15:24

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
23/10/2023 15:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2023
11/10/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/10/2023 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/10/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/10/2023 18:32

Juntada de Petição
06/10/2023 15:18

Juntado(a)
06/10/2023 15:02

Juntado(a)
06/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/10/2023 13:15

Juntado(a)
02/10/2023 13:13

Juntado(a)
02/10/2023 13:02

Juntado(a)
29/09/2023 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/09/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/09/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/09/2023 13:27

Juntada de Petição
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/09/2023 12:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
19/09/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/09/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 12:03

Juntada de Petição
06/09/2023 10:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25 Data do cumprimento: 06/09/2023
05/09/2023 18:55

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/09/2023 18:55

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/09/2023 18:24

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5081833-08.2021.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 3
05/09/2023 18:06

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/09/2023 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 Oficial: JEAN GILBERTO RIBEIRO
05/09/2023 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25 Oficial: AMARILDO JOSE GABOARDI
05/09/2023 17:06

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
05/09/2023 17:04

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
05/09/2023 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23 Oficial: GUILHERME KOTKIEVICZ COIMBRA
05/09/2023 16:54

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
28/08/2023 17:09

Juntada de Certidão
28/08/2023 17:08

Juntada de Certidão
28/08/2023 17:07

Juntada de Certidão
28/08/2023 17:05

Juntada de Certidão
28/08/2023 17:03

Juntada de Certidão
28/08/2023 17:03

Juntada de Certidão
28/08/2023 17:01

Juntada de Certidão
28/08/2023 17:00

Juntada de Certidão
28/08/2023 16:57

Juntada de Certidão
28/08/2023 16:56

Juntada de Certidão
28/08/2023 16:54

Juntada de Certidão
28/08/2023 16:52

Juntada de Certidão
25/07/2023 01:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/07/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/07/2023 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/07/2023 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2023 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2023 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2023 20:26

Recebida a denúncia
28/06/2023 18:29

Conclusos para decisão
27/06/2023 17:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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