TJSC - 0003893-72.2018.8.24.0018

02/09/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

01/09/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 210

29/08/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

29/08/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

29/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 210

29/08/2025 00:00

Intimação

28/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2025 16:54

Despacho

28/08/2025 16:18

Conclusos para despacho

28/08/2025 14:14

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

26/08/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

14/08/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

04/08/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025 13:48

Juntada de Certidão

04/08/2025 13:45

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4784834 - RICARDO ALBINO MARIOTTI

04/08/2025 13:44

Juntado(a)

04/08/2025 13:25

Juntado(a)

04/08/2025 13:18

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/11/2020 11:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0138/2020 Data da Publicação: 17/11/2020 Número do Diário: 3429 Página:

16/11/2020 07:56

Certidão emitida - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ

16/11/2020 07:56

Arquivado Definitivamente

16/11/2020 07:54

Juntada de documento

15/11/2020 06:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0138/2020 Teor do ato: Fica intimado o(s) devedor(es) para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Ricardo Albino Mariotti, R$ 571,43 devedor(es): Ricardo Albino Mariotti

15/11/2020 06:33

Ato ordinatório-Cobrança de custas finais - Fica intimado o(s) devedor(es) para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Ricardo Albino Mariotti, R$ 571,43

14/11/2020 19:25

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/11/2020 19:25

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR830567114TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Intimação - Pagamento - Custas Virtuais - AR Simples Destinatário : Ricardo Albino Mariotti

14/11/2020 19:25

Juntada

13/11/2020 17:23

Mero expediente - SAJ - Em atenção ao ofício de fls. 417/425, comunique-se ao juízo da Vara da Infância e Juventude que foi decretado em sentença condenatória perdimento do valor apreendido nestes autos. Instrua-se a missiva com cópia deste despacho e da

08/10/2020 23:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação - Pagamento - Custas Virtuais - AR Simples

08/10/2020 23:00

Juntada

07/10/2020 11:54

Conclusos para despacho

07/10/2020 11:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Remeto os autos conclusos para análise do ofício recebido às fls. 417/425 acerca da devolução de valores depositados nos autos.

19/09/2020 10:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0113/2020 Data da Publicação: 21/09/2020 Número do Diário: 3391 Página:

17/09/2020 08:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0113/2020 Teor do ato: Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Ricardo Al

16/09/2020 16:07

Recebidos os autos

16/09/2020 16:07

Realizado cálculo de custas

16/09/2020 16:07

Ato ordinatório-Cobrança de custas finais - Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Ricardo Albino Mariotti, R$ 571,43

16/09/2020 12:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/09/2020 12:19

Certidão emitida - Custas Finais - Contadoria - Automática

16/09/2020 12:19

Transitado em julgado - CERTIFICO para os devidos fins que a sentença retro transitou em julgado.

07/08/2020 13:42

Recebidos os autos

13/07/2020 07:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/07/2020 07:37

Certidão emitida - Custas Finais - Contadoria - Automática

13/07/2020 07:36

Certidão emitida - Custas Finais - Contadoria - Automática

13/07/2020 07:34

Juntada de documento

07/02/2020 18:16

Juntada de Ofício

19/12/2019 13:47

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/12/2019 13:46

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

19/12/2019 13:43

documento digitalizado

16/12/2019 17:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/046806-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/12/2019 Local: Oficial de justiça - Luciano Maurer D'Agostini

16/12/2019 17:39

Juntada de documento

16/12/2019 17:38

Juntada de documento

30/10/2019 16:45

Juntada

30/10/2019 16:44

Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 05/09/2019 09:00:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: Desembargador Luiz Cesar Schweitzer

30/10/2019 16:30

Juntada

14/10/2019 19:57

Juntada

02/10/2019 00:48

Juntada

01/10/2019 10:45

Juntada

27/09/2019 16:05

Juntada

05/09/2019 12:12

Juntada

19/08/2019 17:08

Juntada

16/08/2019 08:56

Juntada

06/12/2018 16:02

Juntada

05/12/2018 20:35

Juntada

03/12/2018 14:13

Juntada

30/11/2018 18:32

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

30/11/2018 18:32

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

30/11/2018 17:32

Certidão emitida - Execução Criminal iniciada - PEC: 0012857-54.2018.8.24.0018 Parte: 3 - Ricardo Albino Mariotti

30/11/2018 17:32

Execução criminal iniciada - PEC: 0012857-54.2018.8.24.0018 Parte: 3 - Ricardo Albino Mariotti

30/11/2018 17:01

Juntada de ficha do réu

30/11/2018 16:12

Juntada de guia de recolhimento provisória

30/11/2018 15:04

Certidão de Anulação de Peças - Certidão de Anulação de Peças

29/11/2018 15:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.20038673-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 29/11/2018 15:25

26/11/2018 15:02

Juntada

20/11/2018 22:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/11/2018 13:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Ministério Público para apresentar contrarrazões.

19/11/2018 18:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :5099/2018 Data da Publicação: 08/11/2018 Número do Diário: 2942 Página:

14/11/2018 14:12

Juntada petição de razões de apelação - Nº Protocolo: WCCO.18.10110522-0 Tipo da Petição: Razões Recursais Data: 14/11/2018 13:56

06/11/2018 16:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 5099/2018 Teor do ato: Recebo o recurso interposto pelo acusado, uma vez que preenchidos os requisitos de admissibilidade.Nos termos do artigo 600 do Código de Processo Penal, intime-se o defensor para

31/10/2018 12:33

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

31/10/2018 12:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

31/10/2018 12:32

documento digitalizado

30/10/2018 16:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo - Recebo o recurso interposto pelo acusado, uma vez que preenchidos os requisitos de admissibilidade.Nos termos do artigo 600 do Código de Processo Penal, intime-se o defensor para oferecer as razões recursais, no

30/10/2018 14:34

Conclusos para despacho

30/10/2018 14:30

Certidão emitida - Certidão de Emissão de Mandado de Prisão Retroativo

30/10/2018 14:19

Certidão emitida - Genérico

25/10/2018 18:09

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCCO.18.10102809-9 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 25/10/2018 13:22

25/10/2018 17:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2310/2018 Data da Publicação: 26/10/2018 Número do Diário: 2934 Página:

24/10/2018 13:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2310/2018 Teor do ato: Ante o exposto julgo PROCEDENTE a denúncia para o fim de DAR o acusado RICARDO ALBINO MARIOTTI, qualificado nos autos, como incurso nas sanções do art. 33, caput, c/c artigo 40,

24/10/2018 09:21

Juntada

23/10/2018 20:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/10/2018 18:49

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2018/040627-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/10/2018 Local: Oficial de justiça - Joel Chappuis

23/10/2018 18:43

Juntada

23/10/2018 18:39

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público quanto ao teor da sentença de fls. 279-291.

23/10/2018 18:29

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2018/040626-5 Situação: Cancelado em 23/10/2018 Local: Oficial de justiça - Joel Chappuis

23/10/2018 13:11

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

23/10/2018 13:11

Certificado a publicação e registro da sentença

23/10/2018 13:11

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto julgo PROCEDENTE a denúncia para o fim de DAR o acusado RICARDO ALBINO MARIOTTI, qualificado nos autos, como incurso nas sanções do art. 33, caput, c/c artigo 40, inciso VI, ambos da Lei n. 11.343/2006 e em con

10/10/2018 18:28

Conclusos para sentença

10/10/2018 17:09

Conclusos para despacho

09/10/2018 15:58

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WCCO.18.10096749-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 09/10/2018 15:14

04/10/2018 12:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0210/2018 Data da Publicação: 04/10/2018 Número do Diário: 2919 Página:

02/10/2018 18:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0210/2018 Teor do ato: Fica a defesa intimada para apresentar as alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Luiz Antonio Andrigge (OAB 36405/SC)

02/10/2018 18:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a defesa intimada para apresentar as alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

02/10/2018 16:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.20030851-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 02/10/2018 16:07

27/09/2018 17:49

Juntada

19/09/2018 17:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/09/2018 17:39

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público - alegações finais - Encaminho os presentes autos ao Ministério Público para apresentação de suas alegações finais.

19/09/2018 17:37

Juntada de carta precatória

19/09/2018 17:36

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

10/09/2018 16:34

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 10/09/2018 Hora 16:30 Local: Sala de Audiências Situacão: Importada

10/09/2018 13:29

Juntada de carta precatória - Tipo da Petição: Carta precatória Data: 04/09/2018 17:06 Complemento: Comarca de Pinhalzinho

10/09/2018 13:26

Juntada de Ofício

10/09/2018 13:24

Juntada de Ofício

03/09/2018 15:09

Juntada de Ofício

30/08/2018 15:44

documento digitalizado

28/08/2018 14:28

Juntada de Ofício - Tipo da Petição: Ofício Data: 22/08/2018 14:51 Complemento: Comarca de Pinhalzinho

23/08/2018 13:36

documento digitalizado

22/08/2018 17:30

Mero expediente - SAJ - "Há fundados indicativos de que a testemunha Lélia Veloso dos Santos prestou falso testemunho nesta data, ante o cotejo de suas declarações com o que foi dito pelos policiais civis Ravel Farias e Renato Bandeira, além da própria au

15/08/2018 13:12

documento digitalizado

08/08/2018 18:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :4050/2018 Data da Publicação: 17/07/2018 Número do Diário: 2862 Página:

03/08/2018 19:36

Juntada de laudo pericial - SAJ - Tipo da Petição: Ofício Data: 02/08/2018 15:50 Complemento: 777/2018 DIC

03/08/2018 19:36

Juntada de Ofício - Tipo da Petição: Ofício Data: 02/08/2018 15:50 Complemento: 777/2018 DIC

03/08/2018 19:35

Apresentação de documentos - Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 01/08/2018 14:34 Complemento: Comarca de Pinhalzinho

16/07/2018 14:36

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/07/2018 14:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

16/07/2018 14:33

documento digitalizado

16/07/2018 14:13

documento digitalizado

16/07/2018 14:12

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/07/2018 14:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

13/07/2018 17:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 4050/2018 Teor do ato: Fica intimada a defesa da expedição de Carta Precatória à Comarca de Pinhalzinho - SC. Advogados(s): Luiz Antonio Andrigge (OAB 36405/SC)

13/07/2018 15:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/07/2018 15:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

13/07/2018 14:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a defesa da expedição de Carta Precatória à Comarca de Pinhalzinho - SC.

13/07/2018 13:59

Juntada de documento

12/07/2018 16:43

Expedida carta precatória - Inquiritória

12/07/2018 16:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :4049/2018 Data da Publicação: 12/07/2018 Número do Diário: 2859 Página:

12/07/2018 16:23

Juntada de Ofício

12/07/2018 16:17

Juntada de Ofício

10/07/2018 18:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 4049/2018 Teor do ato: Ante o exposto:Indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva de Ricardo Albino Mariotti.Recebo a denúncia.Nos termos do artigo 56 da Lei 11.343/06, designo audiência de ins

10/07/2018 17:24

Juntada

10/07/2018 16:32

Juntada de Ofício

10/07/2018 16:09

Juntada de Ofício

10/07/2018 16:05

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2018/025942-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/07/2018 Local: Oficial de justiça - Astrud Hepp

10/07/2018 16:02

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2018/025941-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/07/2018 Local: Oficial de justiça - Vanderlei Terebinto

10/07/2018 15:49

Juntada de Ofício

10/07/2018 15:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2018/025938-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/07/2018 Local: Oficial de justiça - Jaime Chappuis

10/07/2018 15:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/07/2018 15:40

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

03/07/2018 18:04

Não concedida a liberdade provisória de "nome da parte" - Ante o exposto:Indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva de Ricardo Albino Mariotti.Recebo a denúncia.Nos termos do artigo 56 da Lei 11.343/06, designo audiência de instrução e julgamento

03/07/2018 17:01

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 22/08/2018 Hora 16:30 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

02/07/2018 14:51

Conclusos para despacho

28/06/2018 10:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.20019840-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/06/2018 10:52

26/06/2018 14:53

Juntada

22/06/2018 15:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/06/2018 15:23

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

21/06/2018 18:12

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WCCO.18.10056454-0 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 21/06/2018 17:06

19/06/2018 15:09

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/06/2018 15:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

19/06/2018 15:07

documento digitalizado

05/06/2018 13:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2018/020379-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/06/2018 Local: Oficial de justiça - Astrud Hepp

04/06/2018 18:44

Juntada de documento

04/06/2018 18:42

Juntada de Informações - SAJ

04/06/2018 18:36

Juntada de documento

04/06/2018 18:05

Determinado a citação/notificação - Determino o processamento pelo rito do artigo 55 e seguintes a Lei n. 11.343/06.Notifique-se o acusado para oferecer defesa prévia, por escrito e através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, consistente

01/06/2018 14:24

Conclusos para despacho

01/06/2018 14:23

Mudança de classe - saída

01/06/2018 10:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.20016581-7 Tipo da Petição: Denúncia Data: 01/06/2018 10:05

30/05/2018 15:06

Juntada

23/05/2018 17:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/05/2018 17:34

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

23/05/2018 16:22

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

23/05/2018 16:13

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 23/05/2018 Hora 16:15 Local: Sala de Audiências Situacão: Importada

23/05/2018 16:12

Informações

23/05/2018 08:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :5035/2018 Data da Publicação: 14/05/2018 Número do Diário: 2816 Página:

22/05/2018 19:30

Certidão emitida - Habeas Corpus - 4012138-74.2018.8.24.0900

15/05/2018 14:01

Juntada de Ofício

10/05/2018 16:04

Juntada de Ofício

10/05/2018 15:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 5035/2018 Teor do ato: Diante do exposto, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva de Ricardo Albino Mariotti. Intime-se o defensor. Oficie-se à Autoridade Policial para, no prazo de 05 (cin

07/05/2018 19:20

Não concedida a liberdade provisória de "nome da parte" - Diante do exposto, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva de Ricardo Albino Mariotti. Intime-se o defensor. Oficie-se à Autoridade Policial para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir a

04/05/2018 17:59

Conclusos para despacho

01/05/2018 21:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.20012309-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 01/05/2018 21:04

30/04/2018 20:09

Juntada

26/04/2018 15:48

Pedido de liberdade provisória - Nº Protocolo: WCCO.18.10036224-6 Tipo da Petição: Pedido de liberdade provisória Data: 26/04/2018 14:59

26/04/2018 14:17

Juntada de Ofício - Tipo da Petição: Ofício Data: 24/04/2018 17:43 Complemento: 883/2018

26/04/2018 14:16

Juntada de Ofício

23/04/2018 15:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/04/2018 15:36

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

23/04/2018 14:55

Redistribuído por sorteio - SAJ - Recebido Plantão Judicial

23/04/2018 14:55

Redistribuição de processo - saída

23/04/2018 14:43

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

23/04/2018 14:31

Expedido mandado de Prisão

23/04/2018 12:39

documento digitalizado

22/04/2018 16:39

Mero expediente - SAJ - Audiência de Custódia

22/04/2018 16:20

Audiência Designada - SAJ - Audiência de Custódia Data: 22/04/2018 Hora 16:30 Local: Plantão Judiciário Situacão: Realizada

22/04/2018 14:10

Juntada de documento

21/04/2018 16:55

Mero expediente - SAJ - Genérico - despacho

21/04/2018 15:39

Conclusos para despacho

21/04/2018 15:37

Juntada petição de manifestação ministerial

21/04/2018 15:37

Juntada de documento

21/04/2018 11:22

Designada Audiência - ISTO POSTO, não havendo vícios formais ou materiais a macular a peça, homologo a prisão em flagrante de Ricardo Albino Mariotti. Para realização de audiência de custódia prevista na Resolução n. 123/2015 do CNJ, designo o dia 22.04.2

21/04/2018 10:24

Conclusos para despacho

21/04/2018 10:23

Juntada de documento

21/04/2018 10:23

Juntada de documento

21/04/2018 10:23

Juntada de documento

21/04/2018 10:23

Juntada de documento

21/04/2018 10:23

Juntada de documento

21/04/2018 10:22

Juntada de documento

21/04/2018 10:22

Juntada de documento

21/04/2018 09:21

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

21/04/2018 09:12

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 21/04/2018 Hora 08:00 Local: Plantão Judiciário Situacão: Importada

21/04/2018 09:10

Juntada de documento

21/04/2018 09:10

Juntada de documento

21/04/2018 09:10

Juntada

21/04/2018 08:54

Distribuído por sorteio(SAJ)