TJSC - 5002215-14.2022.8.24.0141
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 27/08/2025APELAÇÃO Nº 5002215-14.2022.8.24.0141/SC RELATORA: Desembargadora Substituta Quitéria Tamanini Vieira PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ROSAAPELANTE: ISABEL ESSER (AUTOR)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DA SILVA DALLABONA (OAB SC052515)ADVOGADO(A): BRUNO GUSTAVO DALLABONA (OAB SC046992)APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU)ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)APELADO: OS MESMOSA 1ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, A) CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO PELO REQUERIDO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO PARA DETERMINAR QUE A RESTITUIÇÃO DOS VALORES OCORRA NA FORMA SIMPLES ATÉ 30/3/2021; E B) CONHECER DO RECURSO ADESIVO INTERPOSTO PELA AUTORA E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
FICAM MAJORADOS OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM 2%, PERFAZENDO A VERBA GLOBAL DE R$ 12% DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA EM FAVOR DA PARTE RÉ, COM A EXIGIBILIDADE SUSPENSA ANTE O DEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Substituta Quitéria Tamanini VieiraVotante: Desembargadora Substituta Quitéria Tamanini VieiraVotante: Desembargador GUILHERME NUNES BORNVotante: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO -
01/09/2025 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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01/09/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
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29/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
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29/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5002215-14.2022.8.24.0141/SC (originário: processo nº 50022151420228240141/SC)RELATOR: Quitéria Tamanini VieiraAPELANTE: ISABEL ESSER (AUTOR)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DA SILVA DALLABONA (OAB SC052515)ADVOGADO(A): BRUNO GUSTAVO DALLABONA (OAB SC046992)APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU)ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 17 - 28/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 16 - 27/08/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
28/08/2025 17:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
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28/08/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 13:11
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
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28/08/2025 13:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2025 17:13
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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11/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b>
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08/08/2025 16:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
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08/08/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/08/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 169
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31/03/2025 17:40
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0404 para GEEA0102)
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31/03/2025 16:47
Juntada de Certidão
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20/03/2025 19:16
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0404 -> DCDP
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17/12/2024 05:22
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0404
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17/12/2024 05:22
Juntada de Certidão
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17/12/2024 05:21
Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil)
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17/12/2024 05:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BMG S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/12/2024 14:06
Remessa Interna para Revisão - GCIV0404 -> DCDP
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16/12/2024 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISABEL ESSER. Justiça gratuita: Deferida.
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16/12/2024 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 93 do processo originário (06/11/2024). Guia: 9191183 Situação: Baixado.
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16/12/2024 14:04
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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