TJSC - 0300680-40.2017.8.24.0011

03/09/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 55

02/09/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 55

02/09/2025 00:00

Intimação

01/09/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 18:18

Julgado improcedente o pedido

06/05/2025 17:20

Conclusos para julgamento

08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

18/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/02/2025 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025 16:15

Ato ordinatório praticado

10/02/2025 14:18

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

23/06/2020 09:28

Juntada de Petição

23/06/2020 02:15

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/03/2020 21:21

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados

22/03/2020 11:55

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados

14/12/2019 21:39

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/11/2022 devido à alteração da tabela de feriados

17/11/2019 13:20

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/10/2022 devido à alteração da tabela de feriados

13/10/2019 03:58

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/10/2022 devido à alteração da tabela de feriados

24/06/2019 22:13

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/10/2022 devido à alteração da tabela de feriados

08/11/2018 00:34

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/07/2022 devido à alteração da tabela de feriados

13/09/2018 03:11

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/07/2022 devido à alteração da tabela de feriados

03/08/2018 18:26

Processo suspenso - SAJ

03/08/2018 17:54

Reativado processo suspenso

08/07/2018 02:32

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/10/2019 devido à alteração da tabela de feriados

02/07/2018 21:27

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/10/2019 devido à alteração da tabela de feriados

02/06/2018 20:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/10/2019 devido à alteração da tabela de feriados

27/05/2018 07:12

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/10/2019 devido à alteração da tabela de feriados

26/04/2018 13:55

Processo suspenso - SAJ

24/04/2018 15:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0293/2018 Data da Publicação: 23/04/2018 Número do Diário: 2802 Página:

20/04/2018 07:43

Juntada

19/04/2018 22:17

Juntada

19/04/2018 18:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0293/2018 Teor do ato: Diante do pronunciamento proferido no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 0323339-12.2014.8.24.0023/50000 (TEMA 5), que trata da possibilidade de inclusão das Tari

19/04/2018 14:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.18.20004270-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/04/2018 14:26

19/04/2018 13:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/04/2018 13:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/04/2018 19:35

Recebidos os autos

18/04/2018 19:35

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Diante do pronunciamento proferido no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 0323339-12.2014.8.24.0023/50000 (TEMA 5), que trata da possibilidade de inclusão das Tarifas de uso dos

23/08/2017 15:13

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

22/08/2017 10:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.17.10041513-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 22/08/2017 09:36

16/05/2017 09:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0400/2017 Data da Publicação: 15/05/2017 Número do Diário: 2582 Página:

11/05/2017 14:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0400/2017 Teor do ato: Fica intimado o Autor para manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls. 61/89, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Lucas Dagostini (OAB 45522/SC)

11/05/2017 13:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Autor para manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls. 61/89, no prazo de 10 (dez) dias.

11/05/2017 13:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.17.20004550-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/05/2017 13:33 Complemento: apresentada pelo Estado de Santa Catarina Dr. Carlos Dalmiro Silva Soares

06/04/2017 10:24

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/04/2017 10:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

29/03/2017 13:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0269/2017 Data da Publicação: 29/03/2017 Número do Diário: 2552 Página:

27/03/2017 13:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0269/2017 Teor do ato: 1.Excluo a Celesc do polo passivo. É que, "competindo à concessionária dos serviços de energia elétrica apenas arrecadar e repassar ao Estado os valores do ICMS incidente sobre

24/03/2017 15:12

Juntada

24/03/2017 13:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2017/003096-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/04/2017 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro

24/03/2017 13:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/03/2017 12:51

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

23/03/2017 18:18

Recebidos os autos

23/03/2017 18:18

Não Concedida a Antecipação de tutela - 1.Excluo a Celesc do polo passivo. É que, "competindo à concessionária dos serviços de energia elétrica apenas arrecadar e repassar ao Estado os valores do ICMS incidente sobre a tarifa de energia elétrica, não deté

10/02/2017 12:37

Conclusos para despacho

09/02/2017 11:03

Distribuído por sorteio(SAJ)