24/06/2025 18:07

Baixa Definitiva
24/06/2025 17:02

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
16/06/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
14/06/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
05/06/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 116
05/06/2025 03:36

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
04/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
03/06/2025 23:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
03/06/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 114
03/06/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 114
03/06/2025 22:05

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:34

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 108
03/06/2025 19:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 108
26/05/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
26/05/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
20/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2025 20:29

Conclusos para julgamento
29/04/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
08/04/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 18.177,53
26/11/2024 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.726,79
22/11/2024 14:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Daniel Lazzarin Coutinho em 22/11/2024 14:39:18
22/11/2024 14:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Daniel Lazzarin Coutinho em 22/11/2024 14:39:19
21/11/2024 17:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
21/11/2024 17:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
18/11/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 86
06/11/2024 15:01

Juntada de Petição
06/11/2024 14:59

Juntada de Petição
06/11/2024 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 18.109,69
06/11/2024 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.716,61
26/10/2024 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
26/10/2024 17:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 06/01/2025 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
07/10/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 86
25/09/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:08

Expedição de ofício
25/09/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:08

Expedição de ofício
24/09/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
13/09/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
13/09/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
13/09/2024 16:06

Decisão interlocutória
30/08/2024 17:55

Conclusos para decisão
11/07/2024 14:12

Juntada de Petição
03/07/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/05/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
14/05/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
14/05/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
14/05/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 18:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> NVG01JC
06/05/2024 18:54

Transitado em Julgado
06/05/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/04/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/04/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/04/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 14:11

Terminativa - Não conhecido o recurso
05/02/2024 19:01

Conclusos para decisão
05/02/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/12/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/12/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/12/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
10/11/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 19:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002650-40.2021.8.24.0135/SC (Pauta: 99) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES PROCURADOR(A): MUNIQUE SOARES FELIX PROCURADOR(A): MARCEL MAURICIO LAMEGO RECORRIDO: FABIANO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) ADVOGADO(A): LEONARDO JOSE POSSIDONIO (OAB SC060677) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 99
22/09/2023 18:34

Conclusos para decisão
22/09/2023 18:34

Juntada de Certidão
22/09/2023 18:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
24/08/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/08/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/08/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/07/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2023 17:15

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2023 18:22

Conclusos para julgamento
25/07/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/07/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/07/2023 17:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
10/07/2023 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 28. Guia: 5977895 Situação: Baixado.
10/07/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
22/06/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2023 19:18

Julgado procedente o pedido
01/06/2023 14:16

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/02/2023 11:53

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de NVG02CV01 para NVG01JC01) - Resolução TJ N. 3 de 1º de fevereiro de 2023
15/09/2022 15:28

Juntada de Petição
01/08/2022 15:19

Conclusos para despacho
23/03/2022 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/02/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 16:09

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/11/2021 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/11/2021 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/11/2021 17:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/11/2021 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/11/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021 14:50

Determinada a citação
30/06/2021 13:57

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2021 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/05/2021 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/05/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2021 15:43

Despacho
27/04/2021 17:40

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2021 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANO MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.
26/04/2021 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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