03/09/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
02/09/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }DESAPROPRIACAO Nº 5003844-71.2024.8.24.0167/SCRELATOR: Bianca Fernandes FigueiredoAUTOR: CONCESSIONARIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A.ADVOGADO(A): PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB SP166297)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 01/09/2025 - Juntada de mandado não cumprido
01/09/2025 19:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
01/09/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 19:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
28/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
27/08/2025 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49<br>Oficial: JOAO GILBERTO VIER
27/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
27/08/2025 00:00

Intimação

DESAPROPRIACAO Nº 5003844-71.2024.8.24.0167/SC RÉU: CID DOS SANTOS SOBRINHO (Inventariante)ADVOGADO(A): KIM AUGUSTO ZANONI (OAB SC036370) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. 1.

Diante do falecimento da requerida Maria Pereira dos Santos, defiro o pedido de sucessão processual. 2.

Considerado a notícia de inventário (evento 43, ANEXO3), retifique-se o polo passivo para Espólio de MARIA PEREIRA DOS SANTOS, representado por CID DOS SANTOS SOBRINHO. 3. Cite-se o espólio, na pessoa do inventariante, para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de, em sua revelia, presumirem-se verdadeiras as alegações de fato feitas pela parte autora (art. 344, CPC).

A contagem dos prazos de defesa observará o artigo 231 do CPC. 4. Com a juntada de contestação tempestiva, dê-se vista à parte autora para se manifestar, em 15 (quinze) dias úteis. 5. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, na contestação e na réplica as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, nos termos do artigo 370, caput, do Código de Processo Civil, justificando-as, sob pena de indeferimento, conforme o parágrafo único do referido dispositivo legal. 5.1. Requerimentos genéricos de produção de prova (testemunhal ou pericial) serão desconsiderados, hipótese em que será entendido que não há interesse na produção de outras provas. 6.

Após, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação em 30 dias. 7.

Havendo pedido de produção de provas, voltem conclusos para saneamento.

Do contrário, voltem conclusos para julgamento antecipado.
26/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:35

Expedição de Mandado - GPBCEMAN
26/08/2025 17:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OSNI MANOEL DOS SANTOS - EXCLUÍDA
26/08/2025 17:28

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC036370
26/08/2025 17:27

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC036370
26/08/2025 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CID DOS SANTOS SOBRINHO. Justiça gratuita: Não requerida.
29/07/2025 18:30

Determinada a citação
05/05/2025 18:24

Juntada de Petição
05/05/2025 18:24

Juntada de Petição - OSNI MANOEL DOS SANTOS / MARIA PEREIRA DOS SANTOS (SC036370 - KIM AUGUSTO ZANONI)
22/04/2025 13:52

Conclusos para decisão
17/04/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/04/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/03/2025 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9986520, Subguia 5182014 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 219,67
17/03/2025 10:59

Link para pagamento - Guia: 9986520, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5182014&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5182014</a>
17/03/2025 10:59

Juntada - Guia Gerada - CONCESSIONARIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A. - Guia 9986520 - R$ 219,67
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/02/2025 09:49

Juntada de Petição
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/01/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/01/2025 17:49

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 14<br>Data do cumprimento: 28/01/2025
28/01/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/01/2025 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/01/2025 09:09

Juntada de Petição
18/01/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/01/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/01/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/01/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/01/2025 13:40

Expedição de ofício
07/01/2025 21:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: JOAO GILBERTO VIER
07/01/2025 20:37

Expedição de Mandado - Prioridade - GPBCEMAN
30/12/2024 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9506424, Subguia 4898672 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 219,67
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/12/2024 17:27

Link para pagamento - Guia: 9506424, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4898672&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4898672</a>
19/12/2024 17:27

Juntada - Guia Gerada - CONCESSIONARIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A. - Guia 9506424 - R$ 219,67
19/12/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 17:15

Concedida a tutela provisória
16/12/2024 13:51

Conclusos para decisão
16/12/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 305.230,90
16/12/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9417930, Subguia 4850104 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.571,78
09/12/2024 15:25

Link para pagamento - Guia: 9417930, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4850104&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4850104</a>
09/12/2024 15:25

Juntada - Guia Gerada - CONCESSIONARIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A. - Guia 9417930 - R$ 6.571,78
09/12/2024 15:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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