03/09/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
27/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL - JUÍZO COMUM Nº 5003619-10.2025.8.24.0040/SC (originário: processo nº 50000211920238240040/SC)RELATOR: Gabriella Matarelli Calijorne Daimond GomesINTERESSADO: FUNDAÇÃO LAGUNENSE DO MEIO AMBIENTE FLAMAADVOGADO(A): RAFAEL DE SOUZA GIASSIATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 12 - 24/07/2025 - PETIÇÃO
26/08/2025 18:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FUNDAÇÃO LAGUNENSE DO MEIO AMBIENTE FLAMA. Justiça gratuita: Não requerida.
24/07/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/07/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/07/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/07/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/07/2025 14:45

Juntada de Petição
14/07/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 10:12

Juntada de Petição
12/07/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/07/2025 17:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 2<br>Data do cumprimento: 04/07/2025
24/06/2025 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 2<br>Oficial: GORETTI REGINA ALVES BORGES
23/06/2025 19:10

Expedição de Mandado - Prioridade - TROCEMAN
23/06/2025 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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