13/08/2024 19:17

Baixa Definitiva
13/08/2024 18:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SGE02CV
13/08/2024 18:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE
13/08/2024 18:57

Custas Satisfeitas - Parte: NEUSA BONATTO ZANATTA
13/08/2024 12:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SGE02CV -> DCJE
12/08/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
01/08/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 18.168,67
25/07/2024 10:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Augusto Cesar Becker em 25/07/2024 10:05:27
24/07/2024 15:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
23/07/2024 09:23

Juntada de Petição
22/07/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
19/07/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 18.870,86
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
26/04/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/04/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/04/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89
25/04/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/03/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/02/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
20/02/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
19/02/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 12:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> SGE02CV
19/02/2024 12:51

Transitado em Julgado
19/02/2024 07:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 69
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
05/02/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 68
05/02/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/02/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/02/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 15:49

Recurso Extraordinário não admitido
05/02/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 17:30

Conclusos para decisão com Contrarrazões
19/01/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/01/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/01/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/01/2024 12:14

Juntada de Certidão
15/01/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/01/2024 15:38

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS101 -> GPRFNS1TR
08/01/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
15/12/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 20:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/12/2023 12:56

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
24/11/2023 13:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
24/11/2023 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/11/2023 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/11/2023 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/11/2023 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/11/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 19:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003683-07.2023.8.24.0067/SC (Pauta: 112) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO DO COUTO COSTA PROCURADOR(A): JULIO ANTONIO BAGETTI RECORRIDO: NEUSA BONATTO ZANATTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PALU CRISTOFOLI (OAB SC054356) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 112
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/09/2023 13:56

Conclusos para decisão
19/09/2023 13:30

Juntada de Certidão
19/09/2023 13:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
19/09/2023 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEUSA BONATTO ZANATTA. Justiça gratuita: Não requerida.
19/09/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/09/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/09/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 13:56

Juntada de Certidão
18/09/2023 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/09/2023 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 27. Guia: 6431974 Situação: Baixado.
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/09/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/09/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/09/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 11:52

Julgado procedente o pedido
28/08/2023 17:09

Conclusos para julgamento
28/08/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/08/2023 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/08/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/08/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/07/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/07/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
26/06/2023 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 20:41

Despacho
26/06/2023 20:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/06/2023 15:25

Conclusos para despacho
22/06/2023 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEUSA BONATTO ZANATTA. Justiça gratuita: Requerida.
22/06/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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