27/08/2025 02:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2025 Período da sessão: 11/09/2025 00:00 a 12/09/2025 22:59
27/08/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 11 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 12 de setembro de 2025, sexta-feira, às 22h59min, serão julgados os seguintes processos: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001905-07.2021.8.24.0282/SC (Pauta: 5) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer APELANTE: ANDERSON JUSTINO STIPP (ACUSADO) ADVOGADO(A): EDUARDO LINS (OAB SC059069) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2025.

Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente
26/08/2025 18:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2025
25/08/2025 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
22/08/2025 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
22/08/2025 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 11/09/2025 00:00 a 12/09/2025 00:00 Sequencial: 5
06/06/2025 18:04

Conclusos para decisão
06/06/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/06/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/05/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/05/2025 17:19

Juntada de Certidão
30/05/2025 17:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
23/05/2025 17:29

Recebido o recurso de Apelação
15/04/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
31/03/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/03/2025 15:57

Conclusos para decisão
21/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/03/2025 15:55

Juntada de Certidão
07/03/2025 10:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60
04/03/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 63 Parte Isenta
04/03/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/02/2025 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60 Oficial: KAMILA PIVA DUNICE
26/02/2025 06:39

Expedição de Mandado - JUUCEMAN
19/02/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
19/02/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 15:34

Julgado procedente o pedido - Condenatória
24/05/2024 14:49

Conclusos para julgamento
24/05/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/05/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/05/2024 16:15

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 2º Vara - 22/05/2024 17:00. Refer. Evento 26
23/05/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/05/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/05/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 13:59

Despacho
22/05/2024 16:42

Conclusos para despacho
21/05/2024 18:08

Juntada de peças digitalizadas
21/05/2024 13:38

Juntada de Certidão
17/05/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/05/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/05/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
16/05/2024 10:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
10/05/2024 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35 Oficial: VANESSA KLIPPER PASETO
10/05/2024 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/05/2024 13:00

Expedição de ofício
10/05/2024 12:59

Expedição de Mandado - JUUCEMAN
30/01/2024 20:09

Juntada de Certidão
04/08/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/08/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/07/2023 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/07/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/07/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2023 10:02

Despacho
28/07/2023 18:20

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências - 2º Vara - 22/05/2024 17:00
13/12/2022 13:23

Conclusos para decisão
13/12/2022 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/12/2022 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/12/2022 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 08:36

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 14:41

Juntada de peças digitalizadas
25/06/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/06/2022 18:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16 Data do cumprimento: 10/06/2022
06/06/2022 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: VANESSA KLIPPER PASETO
03/06/2022 18:22

Expedição de Mandado - JUUCEMAN
03/06/2022 14:20

Juntada de Petição
07/05/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/05/2022 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 04/05/2022 até 05/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 019/2022 da Direção do Foro da Comarca de Jaguaruna.
21/04/2022 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/04/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/04/2022 15:39

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 15:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
22/03/2022 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: ANDREZZA BISEWSKI SILVA
21/03/2022 17:04

Expedição de Mandado - JUUCEMAN
10/03/2022 15:53

Recebida a denúncia
31/01/2022 13:04

Conclusos para despacho
31/01/2022 13:03

Juntada de peças digitalizadas
28/01/2022 19:00

Despacho
07/06/2021 12:16

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2021 17:57

Distribuído por dependência - Número: 00012968020198240282/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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