TJSC - 5003440-20.2022.8.24.0028
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Icara
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 16:55
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 15:39
Juntada de Petição
-
02/09/2025 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
21/08/2025 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
11/08/2025 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
11/08/2025 09:47
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2025 03:01
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
11/02/2025 14:33
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
06/02/2025 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
30/01/2025 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
20/01/2025 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
20/01/2025 09:41
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
18/01/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
18/01/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
18/01/2024 12:40
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
18/01/2024 12:39
Alterada a parte - retificação - Situação da parte PABLO GOMES PATELLO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
-
18/01/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2024 19:21
Decisão interlocutória
-
16/01/2024 17:49
Conclusos para despacho
-
07/12/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
25/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
24/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/10/2023 02:00:36, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/12/2023
-
24/10/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003440-20.2022.8.24.0028/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: PABLO GOMES PATELLO EDITAL Nº 310050594976 JUIZ DO PROCESSO: Rodrigo Barreto - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): PABLO GOMES PATELLO Prazo do Edital: 30 dias Síntese da Denúncia: Imputada ao acusado a prática do crime do artigo 42, inciso I, do Decreto-Lei n. 3.688/41, ocorrido na data indicada na denúncia em 29 de março de 2022, neste Município e Comarca de Içara/SC.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
23/10/2023 16:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2023
-
23/10/2023 16:32
Expedição de Edital
-
23/10/2023 16:27
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
20/10/2023 15:26
Despacho
-
10/10/2023 15:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
10/10/2023 14:12
Conclusos para despacho
-
10/10/2023 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
10/10/2023 01:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
07/10/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
27/09/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2023 18:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
-
08/09/2023 14:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: MARCIA REJANE BALBI SEVERO
-
08/09/2023 14:36
Expedição de Mandado - ARUCEMAN
-
06/09/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
04/09/2023 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
25/08/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
01/08/2023 14:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
-
27/07/2023 16:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: ALDAIR ADERBAL DA ROSA
-
27/07/2023 16:38
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
12/06/2023 10:14
Juntada de Petição
-
07/06/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
01/06/2023 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
23/05/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 17:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
-
02/05/2023 18:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: GRACIELA SIMIONATO LEMOS
-
02/05/2023 17:59
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
-
19/04/2023 17:26
Determinada a citação
-
12/04/2023 18:52
Conclusos para despacho
-
10/04/2023 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
06/04/2023 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
28/03/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
28/03/2023 13:26
Despacho
-
20/03/2023 14:38
Conclusos para despacho
-
15/03/2023 13:40
Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta Precatória Criminal Número: 50210100820228240064/SC
-
22/02/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
19/02/2023 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
10/02/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 14:51
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50210100820228240064/SC referente ao evento 9
-
29/09/2022 11:13
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta Precatória Criminal Número: 50210100820228240064
-
28/09/2022 17:52
Juntada de peças digitalizadas
-
13/09/2022 09:12
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de YCA0201 para YCA01CR01) - Resolução TJ N. 17 de 6 de julho de 2022
-
12/09/2022 19:55
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
20/07/2022 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/07/2022 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/07/2022 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2022 10:19
Recebida a denúncia
-
27/06/2022 10:30
Conclusos para despacho
-
15/06/2022 20:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2022
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002602-84.2021.8.24.0037
Tereza Cristina Rodrigues Narciso
Casas Vila Rica LTDA
Advogado: Paulo Cesar Groth
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/06/2021 21:35
Processo nº 5003660-81.2023.8.24.0028
Camile Emanuele Constante Neves Colossi
Raquel da Silva Cechella Silveira
Advogado: Susiane Formentin Mendes
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/07/2023 08:34
Processo nº 0301240-39.2016.8.24.0068
Municipio de Seara
Giovani Frana
Advogado: Vanessa Fernandes
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/05/2025 09:23
Processo nº 0301240-39.2016.8.24.0068
Municipio de Seara
Giovani Frana
Advogado: Vanessa Fernandes
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/12/2016 15:57
Processo nº 0003871-61.2012.8.24.0038
Vilson Antonio Popenga
Marcia dos Santos Gaya
Advogado: Edson Fernando Rodrigues Zanetti
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/01/2012 18:26