TJSC - 0003997-31.2017.8.24.0008

28/08/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 182

27/08/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

27/08/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

27/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 182

27/08/2025 00:00

Intimação

26/08/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 182

26/08/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

26/08/2025 16:03

Juntada de peças digitalizadas

26/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 170

25/08/2025 13:24

Baixa Definitiva

25/08/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/08/2025 13:23

Expedição de ofício

25/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 170

22/08/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

22/08/2025 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

22/08/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

22/08/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

22/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2025 15:30

Decisão interlocutória

21/07/2025 15:37

Conclusos para despacho

21/07/2025 13:21

Juntada de Petição

15/07/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

06/07/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

26/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025 16:36

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

26/06/2025 16:26

Juntada de Petição

26/06/2025 16:12

Juntada de Petição

05/05/2023 15:54

Baixa Definitiva

05/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

08/03/2023 12:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01CR

08/03/2023 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/04/2023. Parte ABIMAEL HENRIQUE VIEIRA, Guia 5149641, Subguia 2707891

08/03/2023 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/03/2023 12:25

Juntada - Guia Gerada - ABIMAEL HENRIQUE VIEIRA - Guia 5149641 - R$ 291,26

08/03/2023 12:25

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

01/03/2023 16:17

Confirmada a comunicação eletrônica

28/02/2023 15:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01CR -> DCJE

28/02/2023 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ABIMAEL HENRIQUE VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

28/02/2023 15:48

Juntada de peças digitalizadas

22/02/2023 18:25

Expedição de Guia Recolhimento

22/02/2023 17:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ABIMAEL HENRIQUE VIEIRA - CONDENADO

15/02/2023 15:19

Decisão interlocutória

03/02/2023 20:37

Conclusos para despacho

13/10/2022 16:07

Juntada de peças digitalizadas

04/10/2022 17:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 141

18/08/2022 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141<br>Oficial: DEISE CRISTINE DA CONCEICAO METZNER

18/08/2022 12:17

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

05/05/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/04/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

07/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/04/2022 02:00:44, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/05/2022

06/04/2022 17:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2022

06/04/2022 17:43

Expedição de Edital - intimação

06/04/2022 16:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ABIMAEL HENRIQUE VIEIRA - CONDENADO - FORAGIDO

06/04/2022 16:31

Juntada de Certidão

06/04/2022 15:13

Juntada de peças digitalizadas

25/02/2022 18:03

Expedição de Mandado - PRISÃO<br/>(ABIMAEL HENRIQUE VIEIRA)

17/02/2022 21:09

Decisão interlocutória

17/02/2022 18:10

Conclusos para decisão

17/02/2022 17:30

Expedição de Registro no Rol de Culpados

01/11/2021 17:27

Transitado em Julgado para o Réu - ABIMAEL HENRIQUE VIEIRA<br>Data: 17/08/2021

17/08/2021 09:55

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01CR Número: 00039973120178240008

15/07/2021 16:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00039973120178240008/TJSC

23/04/2021 17:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01CR -> TJSC

23/04/2021 17:03

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ABIMAEL HENRIQUE VIEIRA<br>Data: 18/05/2020

21/04/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

19/04/2021 17:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 120<br>Data do cumprimento: 15/04/2021

06/04/2021 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120<br>Oficial: FARLEY RUBIO DE SOUZA

06/04/2021 17:15

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

05/04/2021 10:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 117

09/03/2021 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117<br>Oficial: FERNANDA MARIA KOERICH SCHMIDT DE CARVALHO

09/03/2021 12:48

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

11/01/2021 16:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 113

07/12/2020 18:14

Juntada de Certidão

25/11/2020 18:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113<br>Oficial: TATIANA BOND CARRENHO

25/11/2020 18:08

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

17/09/2020 15:43

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/09/2020 15:39

Juntada de documento

21/08/2020 11:18

Juntada

21/08/2020 11:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.20.20018696-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 21/08/2020 10:46

20/08/2020 02:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/08/2020 02:28

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

13/07/2020 17:45

Juntada petição de razões de apelação - Nº Protocolo: WBNU.20.10058543-4 Tipo da Petição: Razões Recursais Data: 13/07/2020 17:41

07/07/2020 20:17

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

01/07/2020 10:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0267/2020 Data da Publicação: 01/07/2020 Número do Diário: 3334 Página:

29/06/2020 20:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0267/2020 Teor do ato: Recebo o recurso interposto em seu duplo efeito, porquanto tempestivo. Abra-se vista à parte apelante para, em 8 (oito) dias, apresentar as suas razões e, após, à parte apelada p

22/06/2020 09:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo - Recebo o recurso interposto em seu duplo efeito, porquanto tempestivo. Abra-se vista à parte apelante para, em 8 (oito) dias, apresentar as suas razões e, após, à parte apelada para, em igual prazo, as respectiva

19/06/2020 01:55

Conclusos para despacho

19/06/2020 01:53

Certidão emitida - CERTIFICO que o recurso de fl. 145 foi protocolado em 18.05.2020, às 20:39:33, como um processo dependente, tendo recebido a numeração 0000599-71.2020.8.24.0008. Nesta data, as peças foram copiadas para este processo como petição interm

19/06/2020 01:50

Juntada petição de apelação - Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 19/06/2020 01:48 Complemento: Recurso protocolado em 18.05.2020, às 20:39:33, como processo dependente, o qual recebeu a numeração 0000599-71.2020.8.24.0008.

20/05/2020 14:39

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0000599-71.2020.8.24.0008 - Recurso em Sentido Estrito nesta data. O referido é verdade e dou fé.

20/05/2020 14:39

Recurso interposto - 0000599-71.2020.8.24.0008 - Recurso em Sentido Estrito

13/05/2020 10:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0163/2020 Data da Publicação: 13/05/2020 Número do Diário: 3300

11/05/2020 20:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0163/2020 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para, em consequência, CONDENAR o acusado Abimael Henrique Vieira, qualificado nos autos, ao cumprimento da pena privativa de liberdad

11/05/2020 16:52

Juntada

11/05/2020 14:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/05/2020 12:05

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

07/05/2020 12:05

Certificado a publicação e registro da sentença

07/05/2020 12:05

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para, em consequência, CONDENAR o acusado Abimael Henrique Vieira, qualificado nos autos, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 9 (nove) meses de detenção, a ser cumprida

10/10/2019 17:33

Conclusos para sentença

26/09/2019 08:25

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WBNU.19.10170321-8 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 25/09/2019 16:50

19/09/2019 17:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0217/2019 Data da Publicação: 19/09/2019 Número do Diário: 3149 Página:

17/09/2019 16:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0217/2019 Teor do ato: Fica intimada a Defesa para apresentação das suas alegações finais. Advogados(s): Marco Antônio da Conceição (OAB 6442/SC)

17/09/2019 16:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a Defesa para apresentação das suas alegações finais.

24/07/2019 17:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.20032367-7 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 24/07/2019 16:56

24/07/2019 16:49

Juntada

19/07/2019 16:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/07/2019 16:53

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público - alegações finais - Encaminho os presentes autos ao Ministério Público para apresentação de suas alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

19/07/2019 16:52

Juntada de documento

19/07/2019 16:52

Juntada de documento

17/07/2019 18:50

Mero expediente - SAJ - Produzidas as provas, nenhuma diligência foi requerida. Encerrada a instrução, as partes solicitaram a apresentação de alegações finais por escrito, o que foi deferido. Sendo assim, atualizem-se os antecedentes e, após, intimem-se

28/05/2019 12:31

Juntada de documento

27/05/2019 18:27

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

03/05/2019 13:52

Mero expediente - SAJ - O Ministério Público insistiu na oitiva da testemunha Clecio Voltolini Cordeiro, que não compareceu. Assim, designou-se audiência em continuação para o dia 17.07.2019, às 17h50min. Ficam os presentes intimados. Requisite-se novamen

02/05/2019 18:08

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 17/07/2019 Hora 18:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Realizada

25/04/2019 11:33

Mero expediente - SAJ - Diante da certidão de fl. 86, verifica-se que a defesa não tem interesse na produção de prova oral. Aguarde-se a audiência designada.

12/04/2019 14:08

Conclusos para despacho

12/04/2019 14:06

Certidão emitida - Genérico

12/04/2019 10:17

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/04/2019 10:10

documento digitalizado

11/04/2019 22:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

19/03/2019 12:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/011792-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/04/2019 Local: Oficial de justiça - Marcos Antonio Martinotto

18/03/2019 19:39

Mero expediente - SAJ - Analisando a certidão do Oficial de Justiça (fl. 92), não é possível afirmar que o acusado tenha mudado de endereço. Dessa forma, com urgência, renove-se a intimação do acusado no endereço que consta no mandado de fl. 89, devendo a

18/03/2019 16:08

Conclusos para despacho

18/03/2019 16:07

Certidão emitida - Genérico

18/03/2019 12:20

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/03/2019 12:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

11/03/2019 14:44

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/03/2019 14:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

06/03/2019 18:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/009321-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/03/2019 Local: Oficial de justiça - Luiz Alberto Vicentini

06/03/2019 18:29

Juntada de documento

06/03/2019 14:41

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

14/02/2019 00:25

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem a juntada do rol de testemunhas pela Defesa (f. 85).

28/06/2018 14:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0129/2018 Data da Publicação: 28/06/2018 Número do Diário: 2849 Página:

26/06/2018 15:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0129/2018 Teor do ato: Recebe-se a resposta escrita do acusado.Não está presente nenhuma das hipóteses de absolvição sumária (art. 397 do CPP).Designa-se audiência de instrução e julgamento para o dia

25/06/2018 15:15

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 02/05/2019 Hora 17:30 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Parcialmente Realizada

21/06/2018 15:35

Designada Audiência - Recebe-se a resposta escrita do acusado.Não está presente nenhuma das hipóteses de absolvição sumária (art. 397 do CPP).Designa-se audiência de instrução e julgamento para o dia 02.05.2019, às 17h30min.Intimem-se/requisitem-se.Intime

09/01/2018 12:32

Conclusos para despacho

19/12/2017 17:52

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WBNU.17.10146351-7 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 19/12/2017 16:55

10/12/2017 16:14

documento digitalizado

10/12/2017 16:11

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/12/2017 16:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

05/12/2017 17:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2017/056929-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/12/2017 Local: Oficial de justiça - Sérgio Luiz Zermiani

05/12/2017 15:15

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WBNU.17.20042662-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 05/12/2017 14:31

05/12/2017 14:16

Juntada

04/12/2017 17:34

Certidão emitida - Genérico

04/12/2017 17:33

Juntada de Ofício

04/12/2017 17:33

Juntada

04/12/2017 16:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/12/2017 16:55

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, quanto ao retorno do mandado fl. 57, não cumprido.

27/11/2017 07:21

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/11/2017 07:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

20/11/2017 13:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2017/054164-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/11/2017 Local: Oficial de justiça - José Afonso Fernandes

20/11/2017 12:18

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WBNU.17.20039898-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 20/11/2017 11:55

16/11/2017 17:36

Juntada

14/11/2017 16:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/11/2017 16:54

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

16/10/2017 22:23

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/10/2017 22:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

09/10/2017 15:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2017/043681-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/10/2017 Local: Oficial de justiça - Sérgio Luiz Zermiani

06/10/2017 19:07

Recebida a denúncia - Ante o exposto, recebe-se a denúncia.Cite-se o réu, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.Ainda, conforme requerido pelo Ministério Público, intime-se o acusado para entregar em Cartório sua CNH, a fim de

29/06/2017 14:09

Juntada de documento

28/06/2017 18:46

Juntada de documento

26/06/2017 16:06

Conclusos para despacho

26/06/2017 16:04

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

12/06/2017 19:03

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.20017586-2 Tipo da Petição: Denúncia Data: 12/06/2017 18:35

23/05/2017 10:24

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/05/2017 10:24

Juntada

23/05/2017 10:24

Juntada de AR - Juntada de AR : AR658577487TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : DETRAN/SC - Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina Diligência : 17/05/2017

22/05/2017 17:02

Juntada de documento

22/05/2017 17:02

Juntada de documento

17/05/2017 14:29

Certidão emitida - Genérico

12/05/2017 14:31

Juntada de documento

11/05/2017 16:08

Juntada

11/05/2017 15:17

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBNU.17.10046171-5 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 11/05/2017 14:56

11/05/2017 13:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/05/2017 13:47

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

11/05/2017 13:45

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

11/05/2017 13:39

Expedido ofício - SAJ - Genérico

11/05/2017 12:13

Juntada de documento

10/05/2017 18:12

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2017/018294-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/09/2020 Local: Oficial de justiça -

10/05/2017 17:11

Concedida a liberdade provisória - Ante o exposto: a) indefere-se o pedido de conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva; b) determina-se a liberação do conduzido Abimael Henrique Vieira, independentemente do pagamento da fiança, ciente de que

10/05/2017 16:15

Audiência Designada - SAJ - Audiência de Custódia Data: 10/05/2017 Hora 16:30 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Realizada

10/05/2017 13:25

Conclusos para despacho

10/05/2017 13:24

Juntada de documento

10/05/2017 12:24

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

10/05/2017 12:20

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 10/05/2017 Hora 07:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Importada

10/05/2017 12:20

Distribuído por sorteio(SAJ)