TJSC - 5006327-13.2024.8.24.0058
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 26/08/2025 A 02/09/2025APELAÇÃO Nº 5006327-13.2024.8.24.0058/SC RELATOR: Juiz MAURO FERRANDIN PRESIDENTE: Desembargador MARCOS FEY PROBST PROCURADOR(A): PAULO RICARDO DA SILVAAPELANTE: DANIEL ANTUNES (RÉU)ADVOGADO(A): PABLO NUNES VASSOLERI (OAB RS127854)ADVOGADO(A): MATHEUS DE VARGAS ALMANSA (OAB RS118244)APELANTE: ROSA FERNANDES ANTUNES (RÉU)ADVOGADO(A): PABLO NUNES VASSOLERI (OAB RS127854)APELADO: LAURINDO BENTO MAAHS (AUTOR)ADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760)A 6ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 85, §§ 2º E 11, DO CPC, MAJORAM-SE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS NA ORIGEM EM 3% (TRÊS POR CENTO), MANTENDO A SUSPENSÃO DE SUA EXIGIBILIDADE EM RAZÃO DO DEFERIMENTO DA BENESSE DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA EM FAVOR DA PARTE RECORRENTE.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz MAURO FERRANDINVotante: Juiz MAURO FERRANDINVotante: Desembargador EDUARDO GALLO JR.Votante: Desembargador MARCOS FEY PROBST -
01/09/2025 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17
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28/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17
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28/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5006327-13.2024.8.24.0058/SC (originário: processo nº 50063271320248240058/SC)RELATOR: RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGEAPELANTE: DANIEL ANTUNES (RÉU)ADVOGADO(A): PABLO NUNES VASSOLERI (OAB RS127854)ADVOGADO(A): MATHEUS DE VARGAS ALMANSA (OAB RS118244)APELANTE: ROSA FERNANDES ANTUNES (RÉU)ADVOGADO(A): PABLO NUNES VASSOLERI (OAB RS127854)APELADO: LAURINDO BENTO MAAHS (AUTOR)ADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 13 - 27/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 12 - 26/08/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
27/08/2025 18:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17
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27/08/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0604 -> DRI
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27/08/2025 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2025 20:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 00:00 a 02/09/2025 15:00</b>
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08/08/2025 10:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
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08/08/2025 10:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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08/08/2025 10:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 00:00 a 02/09/2025 15:00</b><br>Sequencial: 165
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06/05/2025 15:24
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0604
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06/05/2025 15:24
Juntada de Certidão
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02/05/2025 18:42
Remessa Interna para Revisão - GCIV0604 -> DCDP
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02/05/2025 18:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSA FERNANDES ANTUNES. Justiça gratuita: Deferida.
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02/05/2025 18:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL ANTUNES. Justiça gratuita: Deferida.
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02/05/2025 18:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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02/05/2025 18:37
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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