21/02/2024 08:28

Baixa Definitiva
21/02/2024 06:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP
21/02/2024 06:09

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
21/02/2024 06:09

Custas Satisfeitas - Parte: FUNDO DO PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DE SANTA CATARINA
21/02/2024 06:09

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ETTYENE OCHNER DE SOUZA SABATINI FERNANDES
21/02/2024 06:09

Juntada - Guia Cancelada - ESTADO DE SANTA CATARINA - Guia 4466800 - R$ 0,00
20/02/2024 14:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE
20/02/2024 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ETTYENE OCHNER DE SOUZA SABATINI FERNANDES. Justiça gratuita: Deferida.
20/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
19/02/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/02/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/02/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 14:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> LGSFP
08/02/2024 14:55

Transitado em Julgado
08/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
18/01/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/12/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/12/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 20:14

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
11/12/2023 12:56

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
20/11/2023 19:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
20/11/2023 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/11/2023 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/11/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/11/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/11/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 20:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014842-65.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 196) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ETTYENE OCHNER DE SOUZA SABATINI FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ETTYENE OCHNER DE SOUZA SABATINI FERNANDES (OAB SC059680) ADVOGADO(A): PAMELA MONALI SOUZA DE FARIAS MAIA DE OLIVEIRA (OAB SC039562) RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): OSNI ALVES DA SILVA PROCURADOR(A): ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELLO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: OS MESMOS INTERESSADO: FUNDO DO PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DE SANTA CATARINA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 196
30/01/2023 08:13

Conclusos para decisão com Petição
28/01/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/12/2022 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/12/2022 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/12/2022 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/11/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 17:11

Determinada a intimação
23/11/2022 11:49

Conclusos para decisão
23/11/2022 11:48

Juntada de Certidão
23/11/2022 08:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
23/11/2022 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ETTYENE OCHNER DE SOUZA SABATINI FERNANDES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
23/11/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/11/2022 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/11/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 27 Justiça gratuita: Requerida
07/11/2022 16:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 22
07/11/2022 16:05

Juntada de Petição
03/11/2022 19:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/11/2022
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/10/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 20. Guia: 4466800 Situação: Baixado.
19/10/2022 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/10/2022 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/10/2022 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 08:15

Julgado procedente em parte o pedido
11/10/2022 17:17

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/08/2022 18:17

Conclusos para decisão
24/08/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/08/2022 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/07/2022 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/07/2022 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/07/2022 18:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/07/2022 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/07/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2022 16:16

Determinada a citação
27/07/2022 14:57

Conclusos para despacho
27/07/2022 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ETTYENE OCHNER DE SOUZA SABATINI FERNANDES. Justiça gratuita: Requerida.
27/07/2022 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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