18/09/2024 17:09

Baixa Definitiva
16/09/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
05/09/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 15:11

Juntado(a)
05/09/2024 15:11

Transitado em Julgado
04/09/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 122
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
20/08/2024 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
20/08/2024 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
20/08/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/08/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.389,85
16/08/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
16/08/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
16/08/2024 15:06

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bertha Steckert Agacci em 16/08/2024 15:03:58
16/08/2024 13:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
15/08/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2024 18:34

Homologada a Transação
14/08/2024 07:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113 Data do cumprimento: 14/08/2024
12/08/2024 13:01

Conclusos para julgamento
12/08/2024 13:00

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-DTORRES
09/08/2024 19:08

Juntada de Petição
09/08/2024 19:04

Juntada de Petição - ANTONIO ROCHA AMERICO (SC068424 - MURILO BENINCÁ MELLER)
30/07/2024 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/05/2024 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113 Oficial: RENATO GOMES FERNANDES
16/05/2024 15:38

Expedição de Mandado - CUACEMAN
16/05/2024 15:29

Expedição de Termo/auto de Penhora
14/05/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
14/05/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
14/05/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
13/05/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
13/05/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 13:02

Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo
10/05/2024 12:54

Juntada de Certidão
08/05/2024 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000013656170. Valor transferido: R$ 2.182,25
08/05/2024 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000013656588. Valor transferido: R$ 10,61
06/05/2024 17:23

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CUA01JC
06/05/2024 17:23

Juntada de Ordem Cumprida - (ANTONIO ROCHA AMERICO)
06/05/2024 15:49

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
25/03/2024 13:46

Remetidos os Autos - CUA01JC -> FNSCONV
20/03/2024 17:27

Decisão interlocutória
25/01/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
19/01/2024 12:57

Conclusos para despacho
18/01/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
15/12/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/12/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:46

Juntada - Extrato Subconta - 2302009384 Tipo de Extrato: TUDO
13/12/2023 08:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> CUA01JC
13/12/2023 08:53

Transitado em Julgado
13/12/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
22/11/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
10/11/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 20:10

Não conhecido o recurso - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016639-36.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 209) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ANTONIO ROCHA AMERICO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SERGIO DANTAS CHAMOUN (DPE) RECORRIDO: BRUNO GREGORINI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO GREGORINI (OAB SC050487) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 209
13/06/2023 15:39

Conclusos para decisão
13/06/2023 15:38

Juntada de Certidão
12/06/2023 14:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
12/06/2023 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO GREGORINI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
09/06/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/05/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
15/05/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 18:16

Decisão interlocutória
24/04/2023 14:07

Conclusos para despacho
22/04/2023 01:22

Juntada de Certidão
14/04/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/04/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/04/2023 15:08

Juntada - Guia Cancelada - ANTONIO ROCHA AMERICO - Guia 5380398 - R$ 0,00
12/04/2023 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO ROCHA AMERICO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
11/04/2023 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 55. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5380398 Situação: Baixado.
11/04/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/04/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/04/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2023 18:08

Julgado improcedente o pedido
10/04/2023 15:44

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/02/2023 13:10

Conclusos para despacho
27/02/2023 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO ROCHA AMERICO. Justiça gratuita: Requerida.
26/02/2023 23:10

Juntada de Petição
26/02/2023 22:58

Juntada de Petição - ANTONIO ROCHA AMERICO (DPE-SCHAMOUN - SERGIO DANTAS CHAMOUN)
23/02/2023 16:37

Juntada de Petição
15/02/2023 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000002582663. Valor transferido: R$ 137,66
10/02/2023 15:06

Despacho
10/02/2023 10:55

Conclusos para despacho
09/02/2023 15:45

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CUA01JC
09/02/2023 15:45

Juntada de Ordem Cumprida - (ANTONIO ROCHA AMERICO)
09/02/2023 15:19

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
07/02/2023 15:48

Remetidos os Autos - CUA01JC -> FNSCONV
02/02/2023 15:10

Despacho
26/01/2023 15:28

Conclusos para despacho
25/01/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/01/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/01/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/01/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 17:13

Despacho
20/12/2022 19:39

Juntada de Petição
20/12/2022 13:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
08/12/2022 17:04

Conclusos para despacho
08/12/2022 17:03

Expedição de ofício - 1 carta
16/11/2022 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/11/2022 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/11/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 16:40

Juntada de Certidão
03/11/2022 16:14

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
01/11/2022 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/11/2022 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/11/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 17:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
03/10/2022 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: MARCOS FLÁVIO ALVES DA SILVA
03/10/2022 17:10

Expedição de Mandado - CUACEMAN
27/09/2022 18:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
31/08/2022 23:12

Expedição de ofício - 1 carta
11/08/2022 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/08/2022 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/08/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2022 13:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
04/08/2022 19:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: DEMÓSTENES GENEROSO DE SOUZA
04/08/2022 18:06

Expedição de Mandado - CUACEMAN
01/08/2022 13:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
20/07/2022 17:46

Expedição de ofício - 1 carta
20/07/2022 17:02

Determinada a citação
20/07/2022 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO GREGORINI. Justiça gratuita: Não requerida.
20/07/2022 15:41

Conclusos para despacho
19/07/2022 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO GREGORINI. Justiça gratuita: Requerida.
19/07/2022 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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