05/06/2024 12:17

Baixa Definitiva
05/06/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 20.691,37
04/06/2024 09:39

Expedição de Alvará
22/05/2024 15:38

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2024
22/05/2024 15:23

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE03FP
22/05/2024 15:13

Juntada - Extrato Subconta - 2803867657 Tipo de Extrato: TUDO
22/05/2024 14:21

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - JVE03FP -> JVECONT
20/05/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
16/05/2024 09:19

Juntada de Petição
08/05/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
02/05/2024 13:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/04/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2024 18:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/04/2024 17:08

Conclusos para julgamento
23/04/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/04/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/04/2024 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 25.731,15
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/03/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 13:40

Expedição de ofício
06/03/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/02/2024 17:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/02/2024 17:31:29)
15/02/2024 17:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Ato ordinatório praticado - 15/02/2024 17:31:29)
15/02/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/01/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
14/12/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 09:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> JVE03FP
11/12/2023 09:25

Transitado em Julgado
11/12/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/11/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
10/11/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 19:48

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5022964-41.2020.8.24.0038/SC (Pauta: 218) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: SOLANGE LURDES BASEGGIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREIA INDALENCIO ROCHI (OAB PR029345) ADVOGADO(A): FERNANDA REGINA DIAS (OAB SC049304) ADVOGADO(A): GUSTAVO BORGES (OAB SC046238) ADVOGADO(A): MARLON MORAES (OAB SC037947) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): Nivia Simas PROCURADOR(A): LUIZ EDUARDO DE CARVALHO SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 218
05/08/2022 08:12

Conclusos para decisão
04/08/2022 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/07/2022 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
06/07/2022 12:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/07/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 14:35

Conclusos para decisão
01/07/2022 14:35

Juntada de Certidão
01/07/2022 13:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
01/07/2022 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/06/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
09/06/2022 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2022 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2022 19:01

Decisão interlocutória
22/03/2022 16:16

Conclusos para admissibilidade recursal
22/03/2022 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 19. Justiça gratuita: Deferida Guia: 3214225 Situação: Baixado.
22/03/2022 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/03/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
24/02/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2022 15:31

Julgado procedente em parte o pedido
30/10/2020 13:32

Conclusos para julgamento
29/10/2020 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/10/2020 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
30/09/2020 10:27

Juntada de Petição
01/09/2020 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/08/2020 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2020 13:40

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2020 13:40

Determinada a citação
03/07/2020 16:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/07/2020 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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