15/02/2024 18:15

Baixa Definitiva
15/02/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
18/12/2023 19:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE03JC
18/12/2023 19:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/03/2024. Parte JULIAN RODRIGUES MARTINS EIRELI, Guia 7042116, Subguia 3625737
18/12/2023 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 19:57

Juntada - Guia Gerada - JULIAN RODRIGUES MARTINS EIRELI - Guia 7042116 - R$ 538,98
18/12/2023 19:57

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA CELIA SCHNAIDE
13/12/2023 14:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03JC -> JVECONT
13/12/2023 08:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> JVE03JC
13/12/2023 08:53

Transitado em Julgado
13/12/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
11/11/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
11/11/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
10/11/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
10/11/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
10/11/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 19:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5024976-57.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 222) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: JULIAN RODRIGUES MARTINS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ISMAEL ALVES DOS SANTOS (OAB SC016533) RECORRIDO: MARIA CELIA SCHNAIDE (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPPE MICHEL VEIGA (OAB SC035095) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 222
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/09/2023 08:54

Conclusos para decisão
01/09/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
25/08/2023 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6208165, Subguia 3235720 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.171,22
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/08/2023 08:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6208165, Subguia 3235720
14/08/2023 17:59

Juntada - Guia Gerada - JULIAN RODRIGUES MARTINS EIRELI - Guia 6208165 - R$ 1.171,22
14/08/2023 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIAN RODRIGUES MARTINS EIRELI. Justiça gratuita: Indeferida.
14/08/2023 17:48

Despacho
14/08/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 14:02

Conclusos para decisão com Petição
27/07/2023 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/07/2023 18:16

Despacho
10/07/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 17:03

Conclusos para decisão
07/07/2023 17:03

Juntada de Certidão
07/07/2023 16:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
07/07/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/06/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2023 11:47

Juntada - Guia Cancelada - JULIAN RODRIGUES MARTINS EIRELI - Guia 5781708 - R$ 1.172,24
13/06/2023 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIAN RODRIGUES MARTINS EIRELI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
12/06/2023 18:51

Juntada - Guia Gerada - JULIAN RODRIGUES MARTINS EIRELI - Guia 5781708 - R$ 1.172,24
12/06/2023 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 70. Guia: 5781708 Situação: Em aberto.
12/06/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/05/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/05/2023 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/05/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/05/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/05/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2023 13:03

Julgado procedente o pedido
16/05/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/04/2023 13:42

Conclusos para julgamento
13/04/2023 13:38

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 11/04/2023 15:00. Refer. Evento 53
04/04/2023 14:46

Juntada de Petição
21/03/2023 13:09

Juntada de Petição
14/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
13/03/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
14/02/2023 18:42

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 11/04/2023 15:00
14/02/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 18:24

Decisão interlocutória
14/02/2023 16:24

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
25/01/2023 17:04

Conclusos para julgamento
25/01/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/01/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/01/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 16:59

Decisão interlocutória
24/01/2023 15:10

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
08/12/2022 12:12

Conclusos para julgamento
08/12/2022 08:47

Juntada de Petição
18/11/2022 17:30

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 17/11/2022 15:30. Refer. Evento 28
17/11/2022 15:25

Juntada de Petição - JULIAN RODRIGUES MARTINS EIRELI (SC016533 - ISMAEL ALVES DOS SANTOS)
18/10/2022 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37
03/10/2022 17:14

Expedição de ofício - 1 carta
03/10/2022 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 27 e 34
03/10/2022 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/09/2022 15:07

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/09/2022 16:19

Expedição de ofício - 1 carta
15/09/2022 15:25

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 17/11/2022 15:30
15/09/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 13:46

Decisão interlocutória
15/09/2022 12:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/09/2022 18:32:05)
15/09/2022 12:34

Conclusos para decisão
14/09/2022 18:32

Juntada de Certidão
14/09/2022 17:03

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
14/09/2022 16:30

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 16:12

Decisão interlocutória
14/09/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2022 15:52

Conclusos para decisão
14/09/2022 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
02/09/2022 15:36

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 01/09/2022 13:30. Refer. Evento 5
16/08/2022 14:12

Expedição de ofício - 1 carta
16/08/2022 14:06

Juntada de Certidão
16/08/2022 00:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
15/07/2022 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: LUIS HENRIQUE VIEIRA (por substituição em 18/07/2022 09:46:15)
15/07/2022 12:55

Expedição de Mandado - JVECEMAN
15/07/2022 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
20/06/2022 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/06/2022 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/06/2022 18:56

Expedição de ofício - 1 carta
15/06/2022 18:43

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 01/09/2022 13:30
15/06/2022 18:10

Decisão interlocutória
15/06/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2022 17:42

Conclusos para decisão
15/06/2022 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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