18/09/2025 20:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 114 Número: 50757301520258240000/TJSC
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5013132-96.2024.8.24.0020/SC (originário: processo nº 03091509620188240020/SC)RELATOR: JULIO CESAR BERNARDESAUTOR: SIMONE PEREIRA DA SILVA CORNEOADVOGADO(A): ANDREA PEREIRA DARELLA DA SILVA MANFREDINI (OAB SC034901)AUTOR: DARELLA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDAADVOGADO(A): ANDREA PEREIRA DARELLA DA SILVA MANFREDINI (OAB SC034901)AUTOR: ANDREA PEREIRA DARELLA DA SILVA MANFREDINIADVOGADO(A): ANDREA PEREIRA DARELLA DA SILVA MANFREDINI (OAB SC034901)AUTOR: GISELLE PEREIRA DA SILVA POSSAMAI DELLAADVOGADO(A): ANDREA PEREIRA DARELLA DA SILVA MANFREDINI (OAB SC034901)RÉU: MARCIO VANDRE DOS SANTOSADVOGADO(A): LUCAS MANIQUE BARRETO MACHADO (OAB SC056541B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 120 - 11/09/2025 - Atos da Contadoria-Cálculo Judicial
28/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114, 115
27/08/2025 13:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - CUA01CV -> DCJE
27/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114, 115
27/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5013132-96.2024.8.24.0020/SC AUTOR: SIMONE PEREIRA DA SILVA CORNEOADVOGADO(A): ANDREA PEREIRA DARELLA DA SILVA MANFREDINI (OAB SC034901)AUTOR: DARELLA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDAADVOGADO(A): ANDREA PEREIRA DARELLA DA SILVA MANFREDINI (OAB SC034901)AUTOR: ANDREA PEREIRA DARELLA DA SILVA MANFREDINIADVOGADO(A): ANDREA PEREIRA DARELLA DA SILVA MANFREDINI (OAB SC034901)AUTOR: GISELLE PEREIRA DA SILVA POSSAMAI DELLAADVOGADO(A): ANDREA PEREIRA DARELLA DA SILVA MANFREDINI (OAB SC034901)RÉU: MARCIO VANDRE DOS SANTOSADVOGADO(A): LUCAS MANIQUE BARRETO MACHADO (OAB SC056541B) DESPACHO/DECISÃO 1.

Relatório.

No evento 84, DESPADEC1 restou determinada a manifestação das partes sobre a pensão mensal, diante da ausência de benefício previdenciário, bem como remetido o feito ao Contador Judicial para elaboração de cálculo dos danos morais, materiais e estéticos, com posterior intimação das partes.

Manifestação do Requerido no evento 91, PET1 pugnando pelo reconhecimento do caráter vitalício da pensão mensal fixada em sentença transitada em julgado, sustentando a impossibilidade de rediscutir a matéria.

Requer o reconhecimento da coisa julgada material, a continuidade da execução e a realização de perícia para apurar o grau de incapacidade.

Defende a possibilidade de cumulação da pensão com benefício previdenciário, por possuírem naturezas distintas.

Pede, ainda, a liberação dos valores incontroversos já depositados, em respeito à celeridade processual.

Os Requerentes se manifestaram no evento 92, PET1, defendendo que a pensão por ato ilícito está atrelada à demonstração da incapacidade do Requerido.

Suscitada dúvida pela contadoria do juízo (evento 94, INF1), com nova manifestação dos Requerentes (evento 106, PET1).

Vieram-me os autos para análise. 2.

Decido.

As razões expostas pelo Requerido no ev. 91 se constituem como pedido de reconsideração da decisão do ev. 84, o que deve ser perseguido na via recursal.

Isso dito, dentro da sistemática já exposta pelo juízo, a pensão por ato ilícito possui relação de dependência com o benefício por incapacidade recebido pelo Requerido.

Logo, acertam os Requerentes em sua manifestação do ev. 92, especificamente no evento 92, DOCUMENTACAO4, quando trazem aos autos o período em que ao Requerido restou concedido o auxílio por incapacidade temporária previdenciário, ou seja, de 16/05/2018 até a cessação em 06/02/2020.

Portanto, esse é o período em que o Requerido fará jus ao recebimento da pensão por ato ilícito, como já exposto no evento 84, DESPADEC1.

Pensamento jurídico diverso corresponderia à inovação do título judicial, ofendendo a coisa julgada, o que é vedado, conforme entende o e.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina: O título executivo judicial transitado em julgado é imutável, pois conforme preconizado no art. 509, §4º, do CPC/15 (equivalente ao art. 475-G, do CPC/73) "na liquidação é vedado discutir de novo a lide ou modificar a sentença que a julgou". A inclusão no cálculo do cumprimento de sentença referente às ações de empresas de telefonia de parcelas referente à denominada dobra acionária depende de expressa condenação na fase de conhecimento, sob pena de ofensa à coisa julgada, não se admitindo, nesse particular, pedido implícito.

RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 0019514-37.2016.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.

Sebastião César Evangelista, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 05-08-2021) E, diante do exposto, a pensão deve corresponder a diferença entre aquilo que o Requerido recebia mensalmente (última remuneração antes do acidente), subtraído do quantum percebido do auxílio por incapacidade, multiplicado pelo número de meses que perdurou a incapacidade. 3.

Conclusão. 3.1.

Ante o exposto, limito a pensão por ato ilícito ao período compreendido entre 16/05/2018 até a cessação em 06/02/2020. 3.1.1.

Faculto às partes a juntada de documentos que possibilitem o cálculo do quantum devido a título de pensão alimentícia, na forma do item 2 desta decisão. 3.2.

No mais, entendo que a dúvida suscitada pela Contadoria Judicial no evento 94, INF1 não acompanhou a melhor marcha processual, na exata medida em que esse juízo determinou somente o cálculo do valor da condenação a título de danos morais, materiais e estéticos.

Deverá o auxiliar do juízo identificar se o depósito realizado nos autos e levantado pelo Requerido quitou o débito referente às referidas rubricas. 3.2.1.

Assim sendo, renove-se a remessa à Contadoria Judicial.

I-se.

Cumpra-se
26/08/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:05

Decisão interlocutória
22/07/2025 02:58

Conclusos para decisão
18/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
26/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98, 99
25/06/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97 e 99
25/06/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
25/06/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/06/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/06/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98, 99
24/06/2025 15:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98, 99
24/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:12

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CUA01CV
04/06/2025 20:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - CUA01CV -> DCJE
30/05/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87 e 89
29/05/2025 00:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88 e 89
29/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:43

Decisão interlocutória
23/04/2025 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 619,29
15/04/2025 15:32

Juntada de Petição
21/03/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 464,47
13/03/2025 15:52

Juntada de Petição
11/03/2025 16:23

Juntada de Petição
21/02/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 464,47
21/01/2025 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 464,47
19/12/2024 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 864,08
21/11/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 432,04
23/10/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 432,04
21/10/2024 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/09/2024 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 432,04
18/09/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 19:09

Conclusos para decisão
16/09/2024 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/09/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 53
16/09/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 118.025,92
12/09/2024 16:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Júlio César Bernardes em 12/09/2024 16:32:49
05/09/2024 18:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
03/09/2024 00:03

Juntada de Petição
02/09/2024 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52 e 53
23/08/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 39
21/08/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 432,04
19/08/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 33
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 39
16/08/2024 14:58

Devolvidos os autos - DCJE -> CUA01CV
15/08/2024 18:52

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - CUA01CV -> DCJE
14/08/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 18:41

Decisão interlocutória
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33
09/08/2024 15:41

Juntada de Petição
08/08/2024 17:24

Conclusos para despacho
08/08/2024 17:23

Juntada de Certidão
07/08/2024 18:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para despacho - 07/08/2024 14:28:39)
06/08/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/08/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 14:45

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> CUA01CV
02/08/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:15

Juntada de Certidão
02/08/2024 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO VANDRE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.
02/08/2024 16:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
02/08/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/08/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/08/2024 14:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Ato ordinatório praticado - 01/08/2024 16:42:41)
02/08/2024 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO VANDRE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
01/08/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2024 16:40

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - CUA01CV -> DCJE
01/08/2024 16:40

Juntada de Certidão
30/07/2024 18:00

Juntada de Petição
23/07/2024 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 116.445,76
22/07/2024 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/07/2024 19:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 8
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
29/05/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 15:56

Determinada a intimação
24/05/2024 12:38

Conclusos para despacho
23/05/2024 19:13

Distribuído por dependência - Número: 03091509620188240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Pedido de Justiça Gratuita • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Documentação • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Documentação • Arquivo

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