16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013695-04.2025.8.24.0005/SC RÉU: SEANET TELECOM EIRELIADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE ROMANIW MARQUES (OAB SC060296)ADVOGADO(A): Thiago Vigarani de Figueiredo (OAB SC031067) DESPACHO/DECISÃO R.

Hoje.

Intime-se a requerida para ratificar o interesse na produção de prova oral, manifestado na contestação, justificando a sua necessidade e, se for o caso, qualificando as testemunhas eventualmente arroladas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra.

Cumpra-se.

Alaíde Maria NolliJuíza de Direito
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013695-04.2025.8.24.0005/SC AUTOR: JAMES ALEX CASTANHO PUJOLADVOGADO(A): VIVIANE MAMEDE PINCOVSKY (OAB BA061699) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar réplica e especificar sua pretensão com relação ao depoimento pessoal da parte ré e oitiva de testemunhas, com a apresentação do respectivo rol, contendo a qualificação completa de cada uma delas, inclusive endereço de e-mail e n.º para contato por meio do aplicativo Whatsapp, sob pena de preclusão, conforme despacho do evento 11.
30/08/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/08/2025 11:45

Juntada de Petição - SEANET TELECOM EIRELI (SC060296 - PAULO HENRIQUE ROMANIW MARQUES / SC031067 - Thiago Vigarani de Figueiredo)
22/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
21/08/2025 10:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência no Domicílio Eletrônico
21/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013695-04.2025.8.24.0005/SCAUTOR: JAMES ALEX CASTANHO PUJOLADVOGADO(A): VIVIANE MAMEDE PINCOVSKY (OAB BA061699)DESPACHO/DECISÃO1.

Diante do exposto, por ora, INDEFIRO a tutela de urgência. 2. Nos termos do art. 16 da Lei n.º 9.099/95, registrado o pedido da parte autora, será designada audiência de conciliação. Contudo, deixo de agendá-la, por ora, pois o ato será marcado caso ambas as partes expressem o interesse, em contestação e réplica, à luz do princípio da celeridade processual. 3. Assim, determino a citação da parte requerida para, em 10 dias, ofertar contestação, sob pena de reputarem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial, bem como apresentar os documentos relacionados ao caso, especificar sua pretensão com relação ao depoimento pessoal da parte autora e oitiva de testemunhas, sob pena de preclusão.

Advirta-se que a relação de consumo pode ser reconhecida no caso concreto, ensejando inversão do ônus da prova. 4. Sobrevindo a peça defensiva, INTIME-SE a parte autora para, querendo, impugnar em 10 dias, bem como especificar sua pretensão com relação ao depoimento pessoal da parte ré e oitiva de testemunhas, sob pena de preclusão. 5. Ficam as partes alertadas, desde já, sobre a inadmissibilidade da prova pericial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, que é causa de extinção processual. 6. Em se tratando de citação infrutífera, intime-se a parte autora para pleitear o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Se a parte autora apresentar o novo endereço ou pugnar pela citação por Oficial de Justiça naquele já existente, DEFIRO desde já o pedido, a fim de determinar que seja expedido o competente AR, mandado ou carta precatória, inclusive com utilização do aplicativo WhatsApp.

Cumpra-se.
20/08/2025 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:10

Não Concedida a tutela provisória
18/08/2025 11:35

Juntada de Petição
13/08/2025 13:02

Conclusos para despacho
13/08/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
29/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
28/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:52

Determinada a intimação
25/07/2025 12:49

Conclusos para decisão
24/07/2025 20:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/07/2025 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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