TJSC - 5033763-41.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2023 14:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CR0
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06/12/2023 13:59
Transitado em Julgado
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06/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22 e 23
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
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19/11/2023 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/11/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 11:21
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
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09/11/2023 11:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/11/2023 09:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 09:00:00</b>
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24/10/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5033763-41.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER RECORRENTE: JUVINO LUIZ CAPELLO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ANDRE MELLO FILHO (OAB SC001240) ADVOGADO(A): RICARDO FAGUNDES (OAB SC014066) ADVOGADO(A): MARCELO LUCIANO VIEIRA DE MELLO (OAB SC014328) RECORRENTE: SANDRO PAULO TONIAL (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ANDRE MELLO FILHO (OAB SC001240) ADVOGADO(A): RICARDO FAGUNDES (OAB SC014066) ADVOGADO(A): MARCELO LUCIANO VIEIRA DE MELLO (OAB SC014328) RECORRENTE: LUIZ ANTONIO AMIN (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ANDRE MELLO FILHO (OAB SC001240) ADVOGADO(A): RICARDO FAGUNDES (OAB SC014066) ADVOGADO(A): MARCELO LUCIANO VIEIRA DE MELLO (OAB SC014328) RECORRENTE: SCHERLY MAGNABOSCO MASCARELLO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ANDRE MELLO FILHO (OAB SC001240) ADVOGADO(A): RICARDO FAGUNDES (OAB SC014066) ADVOGADO(A): MARCELO LUCIANO VIEIRA DE MELLO (OAB SC014328) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de outubro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
23/10/2023 18:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2023
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23/10/2023 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/10/2023 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 48
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29/08/2023 13:06
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
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29/08/2023 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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29/08/2023 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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22/08/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/08/2023 00:15
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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22/08/2023 00:15
Juntada de Certidão
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22/08/2023 00:10
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JOINVILLE - EXCLUÍDA
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21/08/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 15:48
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
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21/08/2023 14:06
Juntada - Guia Gerada - JUVINO LUIZ CAPELLO - Guia 421196 - R$ 224,84
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21/08/2023 14:06
Distribuído por prevenção - Número: 08107022420148240038/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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