05/09/2025 18:35

Conclusos para julgamento
03/09/2025 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5004003-04.2024.8.24.0041/SC RÉU: FABIO LUIZ KUHLADVOGADO(A): DEIZE PICKSIUS BUBNIAK (OAB SC053193) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de cobrança aforada pelo ESPÓLIO DE GILMAR EVARISTO em face de FABIO LUIZ KUHL proveniente do inadimplemento de contrato de compra e venda de maquinário agrícola.

O requerido foi citado (evento 22, AR1) e quedou-se inerte. Entrementes, o feito foi suspenso a pedido da parte autora em razão da possibilidade de acordo (evento 30, DESPADEC1) que não foi bem sucedida (evento 37, PET1).

O requerido atravessou petitório tecendo considerações sobre sua condição financeira e propondo acordo, ocasião em que postula a concessão da gratuidade da justiça (evento 38, PET1).

A parte requerente repeliu a proposta e ainda impugnou a gratuidade vindicada (evento 38, PET1). É o breve relato.

DECIDO.

Embora consumada a revelia, tem-se que o pedido incidental de concessão da gratuidade da justiça deve ser examinado.

O réu pagou, no bojo do negócio encetado entre as partes, cerca de R$ 15.000,00.

A autora registra que aquele tem favorável situação econômica, notadamente porque "frequenta lugares de colecionadores de veículos antigos e pilota motocicleta de trilha, sendo estes hobbies caros para uma pessoa que estaria desempregada".

A manifestação do requerido não está acompanhada de qualquer certidão negativa de bens e tampouco declarações de imposto de renda e outros documentos que demonstrem sua efetiva condição financeira.

A última anotação de sua CTPS remonta a 2021 (evento 38, CTPS6), não sendo crível que esteja desde tal data sem desempenhar atividade profissional.

Os extratos acostados são relativos a relacionamento financeiro com uma única instituição,s endo insuficiente para demonstrar a insuficiência de recursos.

Dessarte, determino seja intimado o requerido, por seu procurador, para, em 05 (cinco) dias, demonstrar o efetivo e inqueívoco preenchimento dos requisitos necessários à concessão da gratuidade da justiça colimada, nos termos do art. 99, §2º do CPC.

Após, volvem conclusos para julgamento.
26/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:14

Despacho
24/04/2025 17:46

Conclusos para despacho
23/04/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
28/03/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/03/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:59

Juntada de Petição
04/02/2025 08:35

Juntada de Petição
04/12/2024 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/12/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
03/12/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/12/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/12/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:44

Convertido o Julgamento em Diligência
02/12/2024 15:01

Juntada de Petição
19/11/2024 18:30

Conclusos para julgamento
19/11/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
08/11/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
16/10/2024 19:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
01/10/2024 15:46

Expedição de ofício - 1 carta
24/09/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
20/09/2024 09:51

Juntada de Petição
13/09/2024 16:20

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: Procedimento Comum Cível
13/09/2024 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILMAR EVARISTO. Justiça gratuita: Deferida.
10/09/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 18:11

Despacho
06/09/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
06/09/2024 16:21

Conclusos para despacho
06/09/2024 16:21

Juntada de Petição
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
15/08/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 18:29

Despacho
15/08/2024 13:24

Conclusos para despacho
15/08/2024 13:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FABIO LUIZ KUHL - EXCLUÍDA
15/08/2024 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO LUIZ KUHL. Justiça gratuita: Não requerida.
14/08/2024 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILMAR EVARISTO. Justiça gratuita: Requerida.
14/08/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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