07/05/2024 15:29

Baixa Definitiva
07/05/2024 13:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FGO01
07/05/2024 13:07

Custas Satisfeitas - Parte: VILMAR LORENCI EIRELI
07/05/2024 13:07

Custas Satisfeitas - Parte: VIGA - PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA.
07/05/2024 13:07

Custas Satisfeitas - Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.
07/05/2024 13:07

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PRISCILA APARECIDA CHAVES
07/05/2024 13:07

Juntada - Guia Cancelada - VIGA - PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA. - Guia 6513836 - R$ 1.134,44
06/05/2024 16:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FGO01 -> DCJE
30/04/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.141,01
22/04/2024 13:27

Expedição de Alvará
22/03/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
07/03/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 3.108,76
02/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
01/03/2024 16:03

Expedição de Alvará
28/02/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
27/02/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124
06/02/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 14:22

Despacho
06/02/2024 13:46

Conclusos para decisão
05/02/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
30/01/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
29/01/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
10/01/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FGO01
13/12/2023 18:17

Transitado em Julgado
13/12/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
07/12/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
01/12/2023 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.055,78
30/11/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
29/11/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRISCILA APARECIDA CHAVES. Justiça gratuita: Deferida.
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
13/11/2023 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 21:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 10:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001060-70.2021.8.24.0024/SC (Pauta: 269) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: PRISCILA APARECIDA CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA PEREGO DE OLIVEIRA (OAB SC040252) RECORRIDO: VILMAR LORENCI EIRELI (RÉU) RECORRIDO: VIGA - PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARCOLIN (OAB RS114329) ADVOGADO(A): MARIA TEREZA ZANDAVALLI LIMA (OAB SC022673) RECORRIDO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME CESCO MIOZZO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 269
02/10/2023 12:52

Conclusos para decisão
02/10/2023 12:51

Juntada de Certidão
29/09/2023 17:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
29/09/2023 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRISCILA APARECIDA CHAVES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
29/09/2023 17:32

Juntada - Guia Cancelada - PRISCILA APARECIDA CHAVES - Guia 5974364 - R$ 1.134,40
29/09/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
28/09/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
28/09/2023 11:17

Juntada - Guia Gerada - VIGA - PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA. - Guia 6513836 - R$ 1.134,44
26/09/2023 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
05/09/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 18:10

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
05/09/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 12:56

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
16/08/2023 17:04

Conclusos para decisão
12/08/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
10/08/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/08/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
18/07/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 14:36

Determinada a intimação
12/07/2023 13:18

Conclusos para despacho
12/07/2023 13:17

Juntada de Certidão
10/07/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/07/2023 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 65. Guia: 5974364 Situação: Em aberto.
10/07/2023 13:38

Juntada - Guia Gerada - PRISCILA APARECIDA CHAVES - Guia 5974364 - R$ 1.134,40
10/07/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/07/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
16/06/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 16:48

Julgado procedente em parte o pedido
13/06/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 18:19

Conclusos para julgamento
25/01/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
24/01/2022 15:55

Juntada de Petição
06/12/2021 14:42

Intimado em Secretaria
06/12/2021 14:42

Despacho
03/12/2021 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/12/2021 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/12/2021 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/12/2021 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/12/2021 16:53

Juntada de Petição
02/12/2021 16:46

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Juizado Especial Cível - 02/12/2021 16:30. Refer. Evento 24
02/12/2021 16:31

Conclusos para despacho
02/12/2021 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/12/2021 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/12/2021 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/12/2021 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/12/2021 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/11/2021 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 15:23

Juntada de Certidão
30/11/2021 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 13:50

Juntada de Petição
24/11/2021 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30
24/11/2021 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/11/2021 16:31

Expedição de ofício - 1 carta
09/11/2021 16:31

Expedição de ofício - 1 carta
09/11/2021 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2021 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/09/2021 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2021 17:52

Despacho
27/09/2021 13:52

Audiência de conciliação - designada - Local Juizado Especial Cível - 02/12/2021 16:30
27/09/2021 13:51

Audiência de conciliação - cancelada - Local Juizado Especial Cível - 28/09/2021 13:30. Refer. Evento 5
17/09/2021 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/09/2021 14:59

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2021 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/08/2021 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 13:22

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 18:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
22/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/08/2021 13:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11 Data do cumprimento: 13/08/2021
13/08/2021 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: CLAUDEMIR LUZ DA ROSA
12/08/2021 18:59

Expedição de ofício - 1 carta
12/08/2021 18:59

Expedição de Mandado - HVDCEMAN
12/08/2021 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/04/2021 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/03/2021 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2021 12:32

Determinada a citação
09/03/2021 16:39

Audiência de conciliação - designada - Local Juizado Especial Cível - 28/09/2021 13:30
08/03/2021 16:44

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2021 16:42

Alterado o assunto processual
08/03/2021 15:42

Distribuído por sorteio
08/03/2021 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRISCILA APARECIDA CHAVES. Justiça gratuita: Não requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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