TJSC - 5022640-12.2024.8.24.0038
1ª instância - Quinta Vara Civel da Comarca de Joinville
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 5022640-12.2024.8.24.0038/SCRELATOR: LUÍS RENATO MARTINS DE ALMEIDAREQUERIDO: ITAU SEGUROS S/AADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 09/09/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
02/09/2025 03:06
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54
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01/09/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54
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01/09/2025 00:00
Intimação
Produção Antecipada da Prova Nº 5022640-12.2024.8.24.0038/SCREQUERENTE: MARCELO BOTELHO VARELLAADVOGADO(A): LUCIANA MELO DE MAIA (OAB SC026282)ADVOGADO(A): MARIA LUIZA ABREU FUENTES (OAB SC044005)REQUERENTE: FATIMA CRISTINA GRAHAMADVOGADO(A): LUCIANA MELO DE MAIA (OAB SC026282)ADVOGADO(A): MARIA LUIZA ABREU FUENTES (OAB SC044005)REQUERIDO: ITAU SEGUROS S/AADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885)SENTENÇADiante do exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, confirmo a decisão proferida no evento 15.1 e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de impor à parte demandada a obrigação de exibir, sob pena de busca e apreensão: 1. Os documentos relativos à apólice de seguro de vida n. 0901.93.000470848, incluindo todas as renovações anuais desde 02/01/2018 até a presente data; 2.
A Documentação sobre possíveis cancelamentos da apólice, se houver, com a indicação dos motivos do cancelamento; 3.
A gravação da ligação telefônica de protocolo n.
CC45026015 realizada no dia 26/03/2024 e a ocorrência n. 981567377.
Diante da sucumbência mínima da parte ativa (CPC, art. 86, parágrafo único) e do princípio da causalidade, condeno a parte passiva ao pagamento das custas processuais.
Em atenção ao disposto no art. 85, § 8º-A, do Código de Processo Civil, condeno a parte passiva ao pagamento de honorários no valor R$ 1.000,00 (mil reais), ante a ausência de previsão específica para hipótese de valor recomendado pelo Conselho da OAB/SC.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Com o trânsito em julgado, arquive-se. -
29/08/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/08/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/08/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/08/2025 17:19
Julgado procedente em parte o pedido
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29/08/2025 09:15
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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05/06/2025 17:37
Conclusos para decisão
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22/04/2025 10:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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18/03/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2025 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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27/12/2024 00:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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19/12/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2024 17:10
Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 40
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19/12/2024 17:10
Despacho
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25/11/2024 14:01
Conclusos para decisão
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05/11/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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21/10/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
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21/10/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/10/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2024 12:08
Juntada de Petição
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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03/10/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
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01/10/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
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30/09/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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30/09/2024 16:37
Juntada de Petição - ITAU SEGUROS S/A (PR058885 - JULIANO RICARDO SCHMITT)
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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23/09/2024 16:34
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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20/09/2024 15:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/09/2024 15:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 20/09/2024 15:23:29)
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20/09/2024 15:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 20/09/2024 15:28:57)
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17/09/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2024 18:21
Determinada a citação - Complementar ao evento nº 15
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17/09/2024 18:21
Despacho
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17/09/2024 16:55
Classe Processual alterada - DE: Exibição de Documento ou Coisa Cível PARA: Produção Antecipada da Prova
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04/09/2024 13:40
Conclusos para decisão
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04/09/2024 09:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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09/08/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2024 16:23
Despacho
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30/07/2024 09:04
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8010948, Subguia 4307079 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 320,56
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29/07/2024 11:50
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8010948, Subguia 4307079
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11/06/2024 04:02
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 8010948, Subguia 4094704
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07/06/2024 17:46
Conclusos para decisão
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28/05/2024 12:46
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8010948, Subguia 4094704
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28/05/2024 12:46
Juntada - Guia Gerada - FATIMA CRISTINA GRAHAM - Guia 8010948 - R$ 319,58
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28/05/2024 12:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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